Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Sumaré, Sr. Luiz Dalben. Considerando que compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local, nos termos do inciso I, do artigo 30, da Constituição Federal, e que há a necessidade de ... Saber Mais

Os abaixo assinados, condôminos do Residencial Bons Amigos III, situado na Rua Dom Manoel Pereira da Costa, 46 - Jardim Quarenta, Campina Grande – PB, representando um quarto dos condôminos, nos termos do Art. 1.355 do CC, Lei nº 10.406, 10 de janei... Saber Mais

Prezado(a) cidadão(ã) Londrinense, Este abaixo-assinado tem como objetivo solicitar a reabertura do cartório de Guaravera, que era localizado em Londrina e foi fechado em agosto de 2023 por determinação judicial. O fechamento do cartório causou ... Saber Mais

Protesto de moradores dos Loteamentos Marisol I e II, pelo fim da abusiva cobrança dupla de IPTU, aplicada concomitantemente pelos municípios de Salvador BA e Lauro de Freitas BA, configurando flagrante e inconstitucional bitributação. A origem (... Saber Mais

POR FAVOR SENHORES POLITICOS, O POVO BRASILEIRO QUE TRABALHA, ESTUDA, PAGA IMPOSTOS E FAZ O BRASIL ANDAR, PEDE HUMILDEMENTE QUE SALVEM O BRASIL! SALVEM O BRASIL RETIRANDO OS DIREITOS/DEVERES POLITICOS/ELEITORAIS DE: - PRESIDIARIOS - EX-PR... Saber Mais

O Sisejufe (Sindicato dos Servidores e Servidoras das Justiças Federais no estado do RJ) e o Sinpojufes (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Espírito Santo), entidades representantes dos servidores e servidoras do TRF2 e Seções J... Saber Mais

Eu, como muitos outros comerciantes e cidadãos de Guarapuava - PR, fui diretamente afetado pelo DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023 e pela PORTARIA Nº 166 - COLOG/C Ex, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Essas medidas limitaram o funcionamento dos Clu... Saber Mais

Estamos propondo um conjunto de ideias que visam trazer benefícios significativos tanto para os motoristas quanto para os usuários do transporte por aplicativo. Seguem as propostas que acreditamos serem essenciais para aprimorar esse serviço: 1 -... Saber Mais

Solicitamos através desta petição um salario minimo base para os Técnicos de Segurança do trabalho em todo teritorio nacional de no mínimo três salários minimos e jornada de 40 horas semanais tendo em vista que a segurança do trabalhador vem sedo po... Saber Mais

Cristian trabalha em uma escola municipal de São José dos Campos - SP e foi preso no dia 28 de dezembro de 2023, na cidade, por um caso ocorrido em 14 de março de 2007, em Juazeiro do Norte no Estado do Ceará. A família afirma que a prisão é injust... Saber Mais