Revisão dos Repasses do ICMS em Betim
Para: POPULAÇÃO BETINENSE
Exigimos a revisão dos critérios e a garantia da manutenção dos valores de repasses do ICMS , assegurando o critério como número de alunos, de forma a não prejudicar os investimentos em educação de Betim.
Somente a cidade de Betim, com os novos critérios, perderá mais de R$ 68 milhões de reais.
*GOVERNADOR ZEMA,EDUCAÇÃO É INVESTIMENTO. NÃO MEXA NO ICMS, PRESERVE O FUTURO!*
A População, as entidades estudantis de âmbito municipal e estadual, associações de moradores, organizações sociais ligadas à cultura e educação, entidades sindicais no uso de suas prerrogativas de atuação social, em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, vem manifestar publicamente repúdio às mudanças dos critérios de distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), adotado pelo Governo do Estado, que irão afetar dezenas de cidades da Região Metropolitana de BH, com a perda de mais 400 milhões de reais de investimento na educação, apenas Betim perderá mais de R$ 68 milhões.
Exigimos, de maneira clara e incisiva, que o governo estadual reveja imediatamente essa medida e respeite o compromisso inalienável com o fortalecimento da educação pública.
O ICMS destinado à Educação não deve ser alvo de intervenções que prejudiquem o desenvolvimento educacional de nossa comunidade.