Abaixo-assinado Manifesto pela tolerância religiosa nas universidades
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
MANIFESTO PELA TOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS UNIVERSIDADES
No dia 14 de janeiro de 2013, Heitor Corrêa, que atende por nome espiritual de Dharamjeet Singh, jovem adepto do Sikhismo – Dharma religioso de origem indiana – de Belo Horizonte, Minas Gerais, compareceu à Faculdade de Educação para o segundo dia de provas da segunda etapa do vestibular para o curso de Música da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. Como parte fundamental da identidade Sikh, Dharamjeet estava utilizando o turbante. Contudo, sob o argumento de que consta no edital do concurso que não é permitido o uso de bonés, chapéus ou similares, ele foi impedido de fazer a prova com o seu artigo de fé.
De acordo com a tradição do Sikh Dharma, o turbante de forma alguma é um adereço ou um enfeite, mas um artigo que constitui a identidade religiosa, que ajuda a preservar a conexão com os ensinamentos e o compromisso espiritual com a tradição. Portanto, se um Sikh é submetido a retirá-lo de forma coercitiva, simboliza negá-lo o direito de pertencer à fé Sikh. Não deferentemente de judeus que usam o yamulke, de religiosos católicos e muçulmanos que também cobrem suas cabeças de acordo com seus paramentos religiosos.
O caso foi levado para a Comissão Permanente do Vestibular da UFMG, com o intuito de se achar uma alternativa que preservasse as preocupações e os cuidados necessários com o processo da prova do vestibular por parte da UFMG, e que permitissem ao jovem Sikh fazer a prova sem se despir de seu paramento. Lamentavelmente, não houve diálogo.
Nas conversar que aconteceram desde então com a UFMG, tudo indica que a Universidade parece negar a hipótese de particularidades e diferenças étnicas, culturais e espirituais de seus candidatos, contrariando deste modo, a liberdade individual e religiosa garantida na Constituição Nacional.
Portanto, consideramos o fato ocorrido uma chance única de reverter este quadro. A maneira desrespeitosa e arrogante que o jovem Sikh foi tratado, tendo sido submetido, inclusive, a diversas humilhações, que não restringiram às provas do vestibular em sim, mas, lamentavelmente, se estenderam até no momento da sua matrícula na Universidade pela própria COPEVE, expõe uma situação delicada. Diante dela salta aos olhos e à razão comum, uma mudança na maneira que esta Instituição, tão importante na formação do cidadão e tão fundamental para a vida democrática, reveja seus editais, para poder saber como contemporizar e fazer melhor uso de um juízo universal para interpretar circunstâncias, que obviamente não podem ser amparadas, ipsis litteris, no regimento, por não ser um caso comum.
Este incidente é um caso clássico de discriminação religiosa, deliberada ou inconsciente por falta de maior exposição à diversidade, e contraria os ideais políticos e éticos universais da UFMG e os direitos previstos na Constituição Federal Brasileira. Portanto, através desse caso, pensamos que é necessário e urgente discutir e reconsiderar a tolerância e a liberdade religiosas não apenas em editais de concursos públicos, mas em todas as circunstâncias dentro do nosso país.
Inúmeros casos de discriminação religiosa vem sendo registrados por todo o Brasil em escolas, empresas, nas ruas. Inúmeras ofensas, agressões, ultrajes e afrontas contra as escolhas pessoais dos cidadãos brasileiros vem sendo reportadas nos jornais diariamente. Para um pais que se quer integrado ao panorama internacional e que luta por garantir seu assento na ONU, é necessário que dentro de suas fronteiras, o mínimo respeito à diversidade seja defendido e garantido.
Os pilares religiosos dos Sikhs são liberdade, autonomia e soberania de cada ser desse planeta, para além das diferenças entre as crenças, dogmas, gênero ou orientações sexuas e espirituais. Adotamos um estilo de vida que requer trabalho árduo e honesto, o compartilhar com todos o que ganhamos, uma vida que seja um testemunho vido da paz e do bom senso, e rezar e meditar nas horas ambrosiais. Queremos construir junto a todos um país livre, próspero e, sobretudo, onde todos o indivíduos possam manifestar suas identidades sem discriminação, coação, exclusão ou restrição.
Neste sentido, estamos pedindo seu apoio com sua assinatura no abaixo assinado, com o objetivo de que a UFMG altere seu edital para que a liberdade e a diversidade de todas as religiões seja entendida e respeita em todos os âmbitos da UFMG, em especial nas provas da COPEVE.
Nossa intenção é que todos possam viver e praticar a justiça social continuamente e com consciência.
Na sequência, o abaixo assinado caso concorde com essa reivindicação.
Muitas bênçãos, com amor e paz,
Sikh Dharma Internacional – Escritório Belo Horizonte
BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS – BRASIL. FEVEREIRO DE 2013.
