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  • NOTA DE APOIO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRA A CRUELDADE NAS VAQUEJADAS Em 6 de outubro de 2016 , o Supremo Tribunal Federal do Brasil julgou a Inconstitucional a Lei no 15.299/2013 do Estado do Ceará, que regulamentava a vaquejada... Saber Mais

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  • Eu tenho certeza que o Leon do Coisa de Nerd seria um otimo dublador do Leon do Star Fox... Saber Mais

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  • Nós Protetores, voluntários, e toda população de Olímpia-Sp vem pedir ao Sr Prefeito Eugênio Zuliani Que sancione o Projeto de Lei nº4917/2015. Lei essa que estabelece em âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia-SP, as sanções e pena... Saber Mais

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  • Esse Abaixo-Assinado tem a intenção de promover uma campanha de incentivo à viabilização de programas que visem a acomodação dos cães abandonados de MANAUS-AM, assim como o desenvolvimento de programas que visem o controle reprodutivo e a promoção d... Saber Mais

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  • CONSIDERANDO que a legislação reconhece: – Que o homem tem a obrigação moral de respeitar todas as criaturas vivas, tendo presentes os laços particulares existentes entre o homem e os animais de companhia; – A importância dos animais de companhi... Saber Mais

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  • Victor Brzozoski, por favor, doe o papagaio para alguém que tenha compaixão e cuide do animal com mais zelo e afinco.... Saber Mais

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  • A castração gratuita de animais domésticos constitui uma necessidade real da população a fim de que se impeça o crescimento desordenado da população de cães e gatos nas ruas de nossa Cidade, além de reduzir a redução na ocorrência de tumores, infecç... Saber Mais

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    148 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Recolher assinaturas para envio de projeto de lei de iniciativa popular para a Câmara Municipal de Poço Fundo, pedindo o cumprimento da nova legislação que estabelece medidas de proteção, identificação e controle da população de cães e gatos em Mina... Saber Mais

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  • O Sítio Runah foi criado com o objetivo e acolher a tratar os animais retirados da rua no município de Laguna. Todos os animais são tratados, castrados a muito bem cuidados. Ocorre que o MP ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Laguna... Saber Mais

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  • A Constituição de 1988, no inciso VII, § 1º, do artigo 225, elevou a proibição das práticas que submetam os animais a crueldade à categoria de norma constitucional, o que lhe conferiu eficácia jurídica e aplicabilidade imediata, no mínimo para inva... Saber Mais

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