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  • Nós moradores, abaixo assinado, solicitamos uma fiscalização, referente a poluição sonora, ocupação do Passeio público, estacionamento indevido de veículos nas ruas acima descriminadas, pertubação da vizinhança com , desrespeito aos vizinhos, com cl... Saber Mais

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  • São Bernardo do Campo, 23 de outubro de 2017. Ilmo. Sr. Orlando Morado Prefeito do Município de São Bernardo do Campo Nós, abaixo-assinados, eleitores de São Bernardo do Campo e moradores dos Condomínios Domo Home; Domo Life, Domo Pri... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes no Município de Jardim - Ceará, solicitam de Vossas Excelências o estudo de alternativa locacional para a construção da Estação de Tratamento de Água Reservatório e Distribuição e Saneame... Saber Mais

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  • Nós, moradores do Jardim Maria da Silva Maldonado, loteamento inaugurado no ano de 2015, vimos por meio deste solicitar a Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, através de seu representante, a colocação de massa asfáltica no acesso ao bairro... Saber Mais

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  • O projeto pode alterar a realidade de Vegetação da cidade pondo em risco nosso Patrimônio Ambiental - AS ÁRVORES DA CAPITAL RS isto é EXTREMAMENTE GRAVE, pela abertura de precedente para que as pessoas/ empresas façam o que bem entenderem com as Árv... Saber Mais

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    380 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • PRECISAMOS DA SUA VOZ!!! O esgoto não tratado prejudica a saúde de milhares de pessoas em todo o Brasil, principalmente ao Meio Ambiente, como ocorrência de: enchentes e inundações. Além disso, causa graves problemas na atmosfera. VAMOS GRITA... Saber Mais

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    5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Em julho de 2015, ao chegar da Câmara dos Deputados ao Senado, foi aprovado o PLC 75/2015 - que deu origem à Lei 13.165/2015. A lei prevê, em seu artigo 59-A, que o voto deverá ser impresso, como transcrito adiante: “Art. 59-A. No processo de vo... Saber Mais

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    312628 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • EM FAVOR DA RECOMENDAÇÃO DO MP-RS PARA QUE O PREFEITO INTERVENHA NO BAIRRO CIDADE BAIXA EM PORTO ALEGRE: A intervenção deverá contemplar, dentre outros pontos, a revisão do Decreto Municipal 17.902/2012, para: limitar o horário das atividades de b... Saber Mais

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    40 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O objetivo da inclusão desses parágrafos no artigo 2° da lei 8001/1990 é garantir a observância aos princípios do direito ambiental e minerário e, dessa forma, proporcionar a recuperação e reutilização de jazidas exauridas, isto é, de áreas degradad... Saber Mais

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    13 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós moradores do Município de Várzea Paulista e Região, ONG Caminhos do Bem, ONG Eco & Vida, ONG Eco Mursa, Vereadores; Gilberto de Moares e Fernando Pasqualino, e Sociedade Civil em Geral, vimos através deste, nos termos do artigo 225 da constitu... Saber Mais

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    419 pessoas assinaram este abaixo-assinado