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  • Carta de Repúdio ao Projeto de lei 219 de 2013 Educadores, socioeducativos, cristãos lançam Carta de Repúdio ao Projeto de lei 219 de 2013, contra o massacre dos nossos adolescentes e contra os que lucram com a morte e encarceramento dos nossos jov... Saber Mais

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  • O Projeto de Lei 4929/2009 que propõe piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem que tramitava na câmara dos deputados, encontra-se arquivado desde 26/05/2015. Juntos somos fortes. Vamos lutar pelo desarquivame... Saber Mais

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  • Os cidadãos abaixo assinados, brasileiros, maiores, domiciliados nesta cidade de Piripá-Ba e eleitores da 117º zona eleitoral solicitam de Vossa Excelência a (as) seguinte (s): Para que não repasse o reajuste do duodécimo aos nossos representantes ... Saber Mais

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  • Oferece representação contra Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal e na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Juristas poderão acrescentar fatos e citações técn... Saber Mais

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    2224 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós moradores da Rua: Ezio Wagner da Silva nº 89 - Campinas, solicitamos à V.Sa., providências necessárias no sentido de que um trecho da rua, que vai do número ___89____ até o número___114____,seja convertido em mão única. Tal pedido prende-se ao ... Saber Mais

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  • CONSIDERANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 351 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROPONHO ESTA PETIÇÃO A FIM DE MODIFICAR O PROJETO EM QUESTÃO. EXPONDO EM LINHAS GERAIS, O GOVERN... Saber Mais

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  • A retirada do PCCS se faz necessário, devido ao descontentamento dos empregados nas propostas contidas, não descutidas bem como o término de várias carreiras tendo como consequência o inchaço da carreira de AGENTE DE TRÂNSITO. ... Saber Mais

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  • O intuito dessa petição é a criação de uma Lei de Iniciativa Popular Municipal, com base no art. 1° da CF/88 "todo o poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos ou DIRETAMENTE", e previstas no art 19, inciso III, art. 29, XIII... Saber Mais

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  • Aos Excelentíssimos Senhores: Prefeito José Ronaldo de Carvalho; o Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana Reinaldo Miranda Vieira Filho e aos vereadores atuantes no corrente ano. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes... Saber Mais

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  • Solicitamos que a Prefeitura de Rio Largo, SMTT e a Câmara de Vereadores permitam que o Uber funcione normalmente e os cidadãos possam utilizá-lo. Ter a liberdade de escolher seu meio de transporte é um direito meu e de milhares de pessoas! Pedimos... Saber Mais

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