O que é? Atendimento, por parte da GCM (Guarda Civil Municipal) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que tenham a medida protetiva. E orientação e socorro imediato das que não possuem medida protetiva, para orientação e atendimento... Saber Mais

Texto do Edital... Saber Mais

Cultural e historicamente, a função de uma pessoa que é nomeada como representante de classe, é levar o nome deste público onde for, a todo momento do reinado quando falamos de um Mister, Miss, Príncipe ou Princesa, exatamente como é em uma Corte R... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, moradores e proprietários de apartamentos estritamente residenciais do edifício Condomínio Antônio Pompeu de Souza Queiroz, localizado na Avenida Vieira de Carvalho, 27, República, São Paulo, Capital, CEP 01210-010, manifestam... Saber Mais

Existe uma grande expectativa em torno da reforma tributária no Brasil. Ela está finalmente sendo votada para atender a um desejo em comum de toda a população: simplificar os impostos. E nós somos todos a favor de que esse objetivo seja conquistado.... Saber Mais

Se você está cansado de atrasos, superlotação e ônibus quebrando toda hora, pressione os vereadores para assinar a CPI dos Transportes! Somente com a CPI que os vereadores poderão investigar os contratos com as empresas e exigir que a Prefeitura... Saber Mais

Criada em abril de 2021, a Federação das Associações de Cannabis Terapêutica, FACT, surgiu da união de diversas associações que buscam uma mudança em diferentes níveis da sociedade para um acesso democrático e seguro às Terapias da Cannabis, a Manu... Saber Mais

PROJETO INOCENTES GOIÁS PROJETO DE LEI Lei de Indenização por Condenações Injustas Artigo 1: Definição 1. Fica estabelecido por esta lei que, nos casos em que o Estado seja condenado a pagar indenização devido a condenações injustas, a ... Saber Mais

Nós, servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), abaixo nomeados, vimos, por meio do presente, solicitar a manutenção da JORNADA DE SEIS HORAS e do TRABALHO REMOTO em alternância com o trabalho presencial. ... Saber Mais

Caros senhores condôminos, De acordo com o Código Civil, em seus artigos 1.349 e 1.355, e conforme Convenção do Condomínio Fxxx – Artigo 6º “As assembleias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias serão convocadas mediante carta e edital afixado em l... Saber Mais