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Nós, cidadãos comprometidos com a defesa intransigente do direito à vida e da dignidade humana, repudiamos veementemente a ADPF 442, que busca a legalização do aborto. Acreditamos que a vida humana é sagrada desde a concepção e deve ser protegida de...
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ABAIXO-ASSINADO CONTRA A PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO ALHEIO E POLUIÇÃO SONORA
Nós, infra-assinados, residentes e domiciliados nas Quadras Econômicas Lúcio Costa e arredores, solicitamos que a Igreja Evangélica Casa de Deus Pentecostal - Monte Sinai, l...
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PETIÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA DE CONDOMINIO.
Os requerentes buscam por meio deste tornar inválida a assembleia que deliberou aprovação da reforma sobre realização de manutenção geral nas fachadas do condomínio, forma de pagamento e arrecadação...
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Os associados da AEPEDAL abaixo assinados, solicitam à V. Exa. uma reunião com a mesa diretora da nossa associação, a fim de debater as questões pertinentes ao Projeto de Lei 1791/2019, que trata da realocação dos ex-empregados da Eletrobras e subsi...
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Proposta de emenda a Lei Orgânica do município de Valparaíso de Goiás, atualiza o ART: 22 ,que disciplina acerca do número de vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências.(2025/2028)...
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Introdução:
O Projeto de Lei Nº 582, de 2020, apresenta diversos aspectos problemáticos que merecem destaque. Trata-se de medida que pode expor desnecessariamente a vítima de estupro a situações vexatórias e revitimizadoras, e que cria uma barreira...
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As emissoras de TV devem cumprir as leis e regulamentos que regem a radiodifusão.
Isso inclui seguir restrições de conteúdo, horários de transmissão, padrões técnicos e requisitos de licenciamento e cobertura imparcial.
Em conformidade co...
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Prezados condôminos,
Através deste abaixo assinado solicitamos ao síndico uma nova assembleia, apenas alterando a votação para a modalidade online é pra isso que serve o aplicativo. Tratando dos temas abordado e votado na assembleia do dia 29/0...
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Às empresas
SUZUKI HAOJUE MOTOS DO BRASIL
JTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Os cidadãos abaixo-assinados, ao adquirirem o produto "Motocicleta DK160", alcançaram a condição de CONSUMIDORES (nos termos do artigo 2.º, da Lei n.º 8....
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**Abaixo-Assinado Contra os Abusos da Empresa Motorola Brasil**
Nós, consumidores indignados e lesados pela conduta da Empresa Motorola Brasil, unimos nossas vozes através deste abaixo-assinado para expor as práticas inaceitáveis que vêm sendo pe...
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