A Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul - Fecomércio/RS, assim como a parcela majoritária da sociedade, rejeitaram a proposta do aumento da alíquota modal de ICMS, de 17% para 19,5%. Como alternativa, o Governo gaúcho edi... Saber Mais

Os Familiares dos internos que cumprem pena privativa de liberdade na 64ª Delegacia de Polícia de Tapauá-Am, vem através desta petição pública, manifestar melhorias e ampliação na estrutura da delegacia, bem como alimentação digna aos detentos. As ... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ARTHUR LIRA NOS O POVO BRASILEIRO MOVIDOS POR UM AMOR DEMOCRÁTICO E PACÍFICO DENTRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DIZ: "Parágrafo único. Todo o poder eman... Saber Mais

Direito de Propor Leis: Exigimos que o poder conferido ao povo pela Constituição seja plenamente exercido. Os cidadãos devem ter o direito de propor leis, seja por meio de abaixo-assinados, petições ou outras formas legítimas de manifestação. Cidadã... Saber Mais

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Excelentíssimo Senhor Prefeito Caio César Machado da Cunha, Secretário de Mobilidade Urbana João Marcos Souza, Presidente da Câmara de Vereadores José Fracimario Farofa, Da cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo O transporte urbano ... Saber Mais

Excelentíssimos Senhor Prefeito Darci José Lermen e aos vereadores da Câmara municipal de Parauapebas-PA Assunto: Pedido de reaplicação das provas do concurso anulado. Prezados Senhor Prefeito Darci Lermen e aos Vereadores da Câmara municipal... Saber Mais

PELA RETIRADA DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES EM RELAÇÃO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELO SIMPLES MOTIVO QUE NA CIDADE NOVA SITUADA NO RJ EXISTE ESTE SISTEMA,SET RIO AONDE TIVE HÁ HONRA DE JÁ PODER VISITAR SIT.AV PRESIDENTE ... Saber Mais

Ao Sr. JOAO MARCOS DE LIMA - PRESIDENTE DA AFUSE Os cidadãos abaixo-assinados, servidores públicos que compõem o QAE/QSE do Estado de São Paulo, solicitam a convocação à uma paralisação urgente, com previsão de início para o dia 15/02 - primeiro ... Saber Mais