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A ASFA (Associação São Francisco de Assis Protetora dos Animais) vem junto a este abaixo assinado, solicitar encarecidamente aos senhores vereadores, a revogação da Lei Municipal nº 2.737 de 16 de Junho de 1995, Art. 149., que permite sacrificar tod...
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Pelo fim do Fator Previdenciário nas aposentadorias...
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Diga NÃO ao Aumento do Número de Vereadores em Guaratinguetá
Se você é CONTRÁRIO ao aumento do número de vereadores em Guaratinguetá participe deste abaixo assinado.
Enquanto que o Governo Federal e o Governo Estadual sinalizam cortes ou reduç...
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Pedimos humildemente em nome de Mariana de Vasconcelos(Neyde) para que o prefeito de Esperança-PB a prestigie com o asfalto da sua rua, obrigado.....
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A TODOS OS PROTETORES,DEFENSORES E ATIVISTAS
O Projeto Anjos de Bigode, que pauta sua existência na questão do direito animal, acredita que a real melhoria das condições de vida dos animais somente será efetivada com a promulgação de uma legislaç...
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V. Ex.ª
PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF
MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA
Desde 1998, FHC aprovou a lei 9637/98, que criou as Organizações Sociais, lei esta que é a base implantação deste modelo nos estados e municípios.
As OSs (Organizações Soc...
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À PRESIDENTA DILMA ROUSSEF
AO MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA
Desde 1998, FHC aprovou a lei 9637/98, que criou as Organizações Sociais, lei esta que é a base implantação deste modelo nos estados e municípios.
As OSs (Organizações Sociais)...
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Não permitir que uma pessoa possa ter mais que um imóvel residencial na mesma cidade. Principalmente se este segundo imóvel fique desocupado por mais que seis meses, seja ele terreno, casa, sobrado, prédio ou apartamento. Muitas pessoas necessitam d...
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Sou contra o salário de qualquer parlamentar. Se o cidadão quiser assumir qualquer cargo politico, deverá assumi-lo sem nenhuma pretensão financeira salarial. Seus gastos necessários a sua função deveriam ser custeados sim pelo povo desde que compro...
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No dia 9 de janeiro de 2003 foi aprovada a Lei n. 10.639, que tornou obrigatório o ensino sobre história da África e da cultura afro-brasileira e africana nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Brasil.
O primeiro ponto relevante se c...
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