Este abaixo-assinado visa a solicitação de arquivamento do PL 1436/2011 (antigo PL 4199/2001) que visa a regulamentação da profissão de quiropraxista, tendo em vista que ele fere o Decreto-lei 938 de 1968 de 1969 que criou a profissão de fisioterape... Saber Mais

O Grupo Rio Livre de Helicópteros nasceu da indignação dos cidadãos submetidos ao barulho, estresse e perigo gerados pela presença constante de helicópteros sobrevoando áreas residenciais do Rio de Janeiro. Nós prezamos a saúde, a segurança, o bem-... Saber Mais

Abaixo Assinado para aprovação do Projeto de Lei Número 865 Ano 2011 Autor(es) HERMAS BRANDÃO JR Assunto: INDÚSTRIA E COMÉRCIO Súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEN E LACTOSE NOS CARDÁPIOS DE ... Saber Mais

Discute-se neste momento a renovação do contrato com a Flexpark, que administra o sistema de estacionamento rotativo na área central há mais de dez anos, ou a abertura de uma nova licitação. Tal debate, iniciado por vereadores que criticam a conduçã... Saber Mais

A Associação de Equoterapia de Araras (A.E.A.), foi constituída em 19/01/2006, registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Araras/SP sob microfilme nº 1759,inscrita com o CNPJ 07.811.366/0001-90 sendo uma Associação sem fins lucrativos, de... Saber Mais

Lei de proteção ao ouvido alheio. Finalidade: Proibir equipamentos sonoros não homologados pela ANATEL e testados pelo Inmetro. Coibir o uso indevido de equipamentos reprodutores de áudio que atrapalhem as demais pessoas dentro do transporte col... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO A Vossa Excelência, Ministério Publico do Município de Camaçari/BA. Os abaixo-assinados, brasileiros, moradores, residentes e domiciliados na Rua Tiradentes do Bairro Gleba E, Camaçari – BA, vêm respeitosamente à presença da Vo... Saber Mais

Luta em prol da compra de uma ambulância com UTI, um aparelho de ressonância magnética, e aparelhos para UTI do Hospital Fundação para o município de Paty do Alferes e município de Miguel Pereira, manifestação no dia 14 Abril de 2012, as 19:30 ,na... Saber Mais

Eu Caicke de Souza Barreto, Paraibano, residente em Campina Grande. Venho através deste abaixo-assinado, pedir que as autoridades do poder publico estadual, municipal tomem as devidas providencias com relação as extensões das redes de agua, esg... Saber Mais

das quadras 16 e 17 do bairro centro de Santo Antonio do Descoberto solicitam com urgência a subida de drenagem de águas pluviais pelos seguintes fatos: A água de alguns inquilinos e despejada na rua causando mal cheiro, risco de doenças, desgaste... Saber Mais