EM DEFESA DO UNIPOA
Para: Prefeitura de Porto Alegre
O UniPOA é um programa criado em julho de 2010, pelo Inovapoa (Gabinete de Inovação e Tecnologia), a partir da Lei Complementar 633/2009 que concede bolsas parciais e integrais para os estudantes de baixa renda de Porto Alegre.
Desde a sua criação o programa tem ampliado o número de bolsas e IES credenciadas, possibilitando o acesso de diversos estudantes em instituições privadas.
Contudo, o programa está ameaçado pelos cortes do nosso atual prefeito Nelson Marchezan Júnior, que já anunciou que não haverá concessão de novas bolsas. Os estudantes das IES beneficiadas pelo programa (Unifin, FTEC, Faccentro, Ibgen, UniRitter e Fadergs) têm apenas a promessa de sua permanência no curso até a formatura, sem qualquer incentivo ou programa de auxílio estudantil que garanta a frequência desses universitários na faculdade, que muitas vezes trabalham durante todo o dia, garantindo seu sustento e ainda precisam se preocupar com os valores abusivos cobrados nas IES com xerox e alimentação e demais despesas, como o transporte.
Toda essa pressão, também é mantida sob pré-requisitos extremamente rigorosos comparados ao Programa Universidade Para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), uma vez que é necessária aprovação total em todas as disciplinas, caso contrário, há a perda do auxílio.
O prefeito Marchezan justifica suas ações com o baixo número de formandos nos sete anos do programa, entretanto, a Secretária Municipal Educação (Smed), que fiscaliza as bolsas, não cobra das IES a promoção de políticas de permanência aos estudantes e nem possui interesse de fazer fiscalização de alunos que realmente estão usufruindo do benefício. Até o momento, nenhum dos órgãos envolvidos demonstrou dados confirmados quanto ao número de alunos beneficiados.
Durante uma reunião realizada na última sexta-feira (14), foi sugerido pela Comissão em defesa do UniPoa, que é formada por estudantes bolsistas, a criação de um conselho que envolvesse membros da Prefeitura, da reitoria das IES e dos próprios beneficiados pelo programa, mas esta foi rapidamente descartado pelo secretário municipal da Educação Adriano Naves Brito, com a justificativa de que “não haveria quadro de funcionários para atender essa demanda”.
Os atuais beneficiários e os demais estudantes de Porto Alegre não podem pagar a conta por esse inaceitável retrocesso que impossibilita a formação de mais profissionais com ensino superior. Não podemos aceitar esse desserviço com a população porto-alegrense. Não permitiremos nenhum aluno a menos nas IES e nenhum direito já adquirido pode ser retirado da população.
