Para que o STF julgue constitucional a Lei que permite o abate de animais PELOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA
Para: Ao relator do processo: Ministro Marco Aurélio de Mello
Nos que assinamos este abaixo assinado solitamos ao STF que considere a constitucionalidade da lei Lei Estadual nº 12.131/04 na ação RE 494601 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO sobre a inconstitucionalidade de lei estadual do rio grande do sul que possibilitou os sacrifícios de animais, destinados à alimentação humana, dentro dos cultos religiosos africano.
POR QUE:
1) Ao torna inconstitucional o STF vai criminalizar o abate tradicional dos povos tradicionais de matriz africana que no Brasil o qual é protegido pela convenção 169 e pelo decreto 6040.
As legações do Ministério Publico RS são provocada pelo alto indicie de discriminação e racismo que os Povos tradicionais de matriz african sofrem, o que eleva o desconhecimento dos princípios civilizatórios deste povos.
2) O abate dos povos tradicionais de matriz africana compreende um Abate doméstico e ritualístico com a garantia do não sofrimento do animal com pratica que hoje são relatadas como abate humanizado e sem visualizar lucro e sofrimento do animal
A negação do direto ao abate tradicional as milhares de pessoas dos povos tradicionais de matriz africana a insegurança Bio mítica alimentar
ASSIM ACREDITAMOS
3) Ao julgar a RE 494601 como constitucional o STF vai construir a jurisprudência necessárias para o reconhecimento das praticas milenares, sustentáveis, saldáveis e ecológicas do alimentar dos povos tradicionais de matriz africana.
ASSIM ACREDITAMOS
Ao julgar a RE 494601 como constitucional o reconhecimento das praticas milenares, sustentáveis, saldáveis e ecológicas do alimentar dos povos tradicionais de matriz africana.
