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Carta aberta para a advocacia paranaense

Para: Advogadas e advogados paranaenses

Carta aberta para a advocacia paranaense

Somos advogadas e advogados que percebemos a necessidade de conversar sobre a nossa profissão, as atribuições da nossa instituição de representação e os valores constitucionais que orientam nosso Estado Democrático de Direito. Em poucos meses, em conversas presenciais ou pelos nossos canais digitais de comunicação, notamos que a nossa percepção traduzia o desejo de milhares de colegas em todo o estado. Algo Novo na Advocacia Paranaense estava surgindo e aproximava a nossa memória das belas ações que tivemos orgulho de realizar com o futuro que aspiramos construir.

Sobral Pinto clamava que advocacia não é uma profissão para covardes! A defesa da ordem pública e social, baseada em Constituição elaborada livre e soberanamente pelo povo, é condição fundamental para o exercício da advocacia. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB deve ter o compromisso inafastável de defesa dos valores democráticos e republicanos constitucionalmente assegurados, garantindo a atuação livre da advocacia e o respeito profundo à pessoa do profissional no exercício de sua atividade.

Esta defesa não deve ser apenas adorno de discursos e declarações. Ela deve se concretizar como mobilização, debates e ações concretas, como foi a memorável VII Conferência Nacional dos Advogados realizada no Paraná, em 1978, que, sob a coordenação de Eduardo Rocha Virmond e Raimundo Faoro, repudiou o estado de exceção no qual a atuação de advogadas e advogados era não só restrita, como perigosa. O vigor daquele momento foi consagrado, 10 anos depois, na Constituição Federal de 1988, que ficou conhecida como Carta Cidadã e contou com a influência determinante da advocacia brasileira para a sua redação final. A Ordem conquistou o respeito e o reconhecimento da sociedade, participando ativamente, assim, de grandes momentos do país.

Contudo, o tempo afastou nossa instituição do protagonismo que orgulhava e nos estimulava a participar ativamente dos grandes momentos nacionais. Paramos, por um lado, de ser ouvidos e de falar em temas que alteraram as condições laborais, previdenciárias, educacionais e de saúde do país, ou seja, a própria essência da Constituição. Por outro, nossa instituição deixou os seus profissionais desassistidos em suas prerrogativas e abriu mão de uma atuação de equilíbrio no sistema de justiça.

Precisamos reorientar as ações da Ordem dos Advogados do Brasil para que: defenda as prerrogativas dos profissionais de forma intransigente; represente concretamente a pluralidade das advogadas e advogados que compõem a sua categoria; acolha a jovem advocacia; atue de forma transparente e democrática na sua gestão; cumpra com uma interiorização que atenda efetivamente aos interesses dos profissionais de todas as regiões do estado; garanta internamente a alternância no poder como traço republicano e democrático; atue ao lado da advocacia no equilíbrio do sistema de justiça; e defenda a sociedade como determina a Constituição Federal.

Por isso Algo de Novo na Advocacia Paranaense é importante. Assine a carta e divulgue.

Participe desse movimento:
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