CARNAVAL DE RUA NA VILA MADALENA - MERECE SER REAVALIADO.
Para: Ministério Público de São Paulo
Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Capital de São Paulo – Ministério Público do Estado de São Paulo. Sr.Cesar Ricardo Martins.
Referente: Eventos Desproporcionais na Vila Madalena
Caro promotor, a SAVIMA Sociedade Amigos de Vila Madalena, representa nesse momento, milhares de pessoas entre elas: Moradores, Comerciantes e Amigos do Bairro.
• Área: 8.000 km2
• A população da Vila Madalena: 58.623 habitantes
• Densidade: 7.327,88 habitantes
• Renda Média: R$ 4.181,95
• População que Trabalha: 40.000/mês
Estamos preocupados com o caminho Negativo e Destruidor para as pessoas que respiram o bairro 24 horas por dia. Esses eventos vem adoecendo o bairro de Vila Madalena.
O espaço público da Vila, já é ocupado 365 dias por ano, problemas sérios como ruído fora dos decibéis permitidos, prejudicando a saúde do bairro, os moradores já sofrem com isso. Como é um bairro de passagem, o tráfego é constante, prejudicando também o trânsito local.
Mas a Vila é um bairro residencial antes de qualquer outra nomenclatura que possam denominar.
Sabendo-se do desejo dessa Prefeitura da cidade de São Paulo em fazer da nossa cidade o maior carnaval de rua do Brasil, não podemos permitir que canalizem a concentração de milhares de pessoas em bairros residenciais, não podemos fazer da Vila Madalena uma Arena de Eventos e que se torna no decorrer do evento, numa Arena de Gladiadores.
Este ano, como todos os anos, foi um verdadeiro caos, transtornos para moradores, para os comerciantes e para os amigos do bairro. Vamos por a mão na consciência, analisar e que chegue na conclusão de Não mais deixar esses eventos desproporcionais e não condizentes a bairros residenciais, que aconteçam.
Não podemos permitir que o carnaval se estenda por várias semanas. Entendemos que o carnaval sempre foi sábado, domingo, segunda, terça feira e ponto.
Uma festa popular, brincar o carnaval em bairros residenciais, é gostoso. Então vamos estipular os quatro (4) dias oficiais de carnaval, como manda a tradição. Vamos incentivar que todo bloco saia durante o dia. Se não for pra brincar o carnaval e virar um negócio profissional, então temos outros locais em São Paulo para isso, como Autódromo de Interlagos e Sambódromo.
Vamos proibir que vendam bebidas nas ruas, além de ser uma concorrência desleal pra quem tem negócio na Vila, pois esses pagam impostos, aluguel, funcionários e em qualquer contrariedade na legislação, são multados.
Esses vendedores ambulantes, vendem de tudo para todos, sem se importar com a qualidade dos produtos, se é maior ou menor de idade. Nesse último carnaval, me ofereceram um “Chup chup de abacaxi com etanol” ..., comum em eventos dessa magnitude.
Com relação aos mesmos ambulantes, tempos atrás tínhamos o RAPA, onde, pegou vendendo produtos sem nota fiscal, toda mercadoria era recolhida na hora. Nesse evento desproporcional para um bairro residencial, nessa modalidade carnaval, os ambulantes são legalizados, cadastrados pela Sub-Prefeitura de Pinheiros. Não dá pra entender .... O ilegal, torna-se Legal ? Como assim caro promotor ?
NOSSA proposta é de proibir todos os ambulantes, alegando que abastecem as ruas com drogas e bebidas ilícitas e que é impossível tal fiscalização pelos órgãos competentes.
Alegando ainda que eles são o combustível da permanência e do excesso de pessoas perambulando pelo bairro, pois os pseudos foliões bebem o dia inteiro e permanecem a noite nas ruas, espantando frequentadores do comércio local, bem como, causando o terror aos moradores com os excessos de : Barulho, Lixo, Pichações, Pancadões, Urina e Sexo a Céu Aberto e nesse momento a Vila Madalena, considerada o 14º bairro mais descolado do mundo, um bairro que 70% é de morador, se transforma numa “Arena de Horrores !!!”
Não podemos permitir que um bairro residencial vire uma Arena de Eventos, o bloqueio das vias tira o direito de ir e vir dos moradores, inclusive de ambulância e policia, no caso de extrema necessidade.
Os veículos estacionados em lugar proibido como carros de ambulantes, ônibus que carrega os foliões de bairros distantes, os banheiros químicos que ajuda a concentrar o Cheiro de Urina que fica embrenhado na alma do morador e que permanece por dias no bairro, punindo os moradores, comerciantes e amigos da Vila Madalena, pois nesse momento são os mais prejudicados nessa bagunça sem limites.
Shows patrocinados pela prefeitura nas artérias de saída como Largo da Batata e Avenida Sumaré, além de travarem as vias, todos voltam para as ruas da Vila Madalena e lá permanecem até altas horas.
Somos contra qualquer tipo de pagamento para blocos e/ou artistas para shows em bairros residenciais, pois promovem a vinda dos grandes blocos para o bairro.
Contra a divulgação, como instalação de totens, faixas sinalizando o carnaval na Vila.
Fundamentação dos Danos Morais:
1. Violação do Direito de Ir e Vir dos Moradores, Comerciantes e Amigos do Bairro.
2. Violação da Lei do Silêncio após as 22 horas.
3. Exposição Forçada, Indevida dos Moradores as Drogas Ilegais (Dano a Saúde Pública).
4. Exposição Forçada, Indevida dos Moradores a Atos Imorais (Falta de Pudor, Agressões, Dano a Saúde Mental).
5. Exposição Forçada, Indevida dos Moradores ao Excesso de Lixo e a Lixo Tóxico e Perigoso, por exemplo Seringas, Preservativos Usados, Cacos de Vidro, Alimentos Deteriorados, Vômitos (Danos a Saúde Pública).
6. Exposição forçada, indevida dos moradores a Agressão e Criminalidade (Alguns estabelecimentos foram inclusive depredados e pichados)
Pra finalizar senhor Promotor, nesse último carnaval, religamos nove (9) câmeras instaladas por nós, sendo seis (6) delas em lugares particulares e todas as câmeras particulares. Comunicamos a comunidade local que estaríamos monitorando, dando uma sensação de segurança no carnaval e deixamos a disposição também a central de monitoramento aos órgãos competentes, caso necessitem.
Para nossa surpresa, no sábado de carnaval, na madrugada, na calada da noite, funcionários da Sub-Prefeitura cortaram nosso sinal. Para que? e Por que? Não sabemos.
Despeço-me com elevada estima, porém com a comunidade de Vila Madalena, tristonha com relação a esse tipo de evento, o massacre físico e psicológico que sofrem nessa época.
Acreditamos que o bom senso dessa Promotoria seja levado em consideração.,
Atenciosamente,
Cassio Calazans – presidente
