Petição pela sobretaxação de importações industrializadas
Para: Ministério da Fazenda e Camex
A participação da indústria no PIB nacional vem se diminuindo consideravelmente nos últimos anos, após uma era de expansão, gerando desemprego, estagnação econômica e déficit comercial. Parte desta culpa é da importação de produtos manufaturados, oriundos principalmente de países como a China. A importação de produtos industrializados com concorrente nacional, ou que nossa indústria é capaz de produzir é prejudicial à nossa economia, além de estarmos contribuindo com os abusos promovidos pelas indústrias instaladas nestes países onde não existem, ou são negligentes, as regulamentações trabalhistas, ambientais e técnicas, produzindo produtos através de um processo não normatizado, que lesam o trabalhador, o meio ambiente, o consumidor e os direitos humanos.
Através da sobretaxação dos produtos industrializados, fortalecer-se-á a indústria nacional e combateremos as práticas injustas e anti-éticas da produção nesses países.
Desta forma pede-se:
- a elevação de tarifas alfandegárias de produtos industrializados em, ao menos, 50%;
- a sobretaxação de PIS/Cofins sobre as importações industrializadas para 13%;
- a adoção de medidas antidumping nas importações;
- a instituição de cobrança mínima "ad rem", associada a uma alíquota "ad valorem".
