PROJETO DE LEI SOCIAL POPULAR DE BENEFICIO AOS TRABALHADORES
Para: CONGRESSO NACIONAL
PROJETO DE LEI SOCIAL POPULAR DE BENEFICIO AOS TRABALHADORES:
Estabelece a melhoria das condições para as pessoas que precisam dos benefícios trabalhistas:
Art. 1º -o trabalhador passe a trabalhar 24 horas semanais sem redução de salário.
Art. 2º -que se passe a ter como meta o índice de desemprego em 0%.
Art. 3º -que o salário minimo nacional aumente de imediato para 1000 reais com aumento anual de 10% ao ano pelos próximos 25 anos para se ter valorização real da mão-de-obra do trabalhador.
Art. 4º -que o seguro-desemprego seja pago indefinidamente a todos os desempregados e demitidos em qualquer situação pelo período que for necessários até que o trabalhador possa ser empregado de carteira assinada.
Art. 5º -fim do fator previdenciário.
Art. 6º -aposentadoria a partir de 50 anos de idade para ambos os sexos.
Art. 7º -fim de toda e/ou qualquer forma de terceirização.
