REAJUSTE DE BOLSAS DE FOMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

Pedimos a correção da inflação sobre o valor das bolsas de mestrado e doutorado CAPES e CNPq.
O salário mínimo acaba de ser aumentado para R$ 880,00 o que faz com que o poder aquisitivo da bolsa de doutorado seja de 2.5 salários mínimos e o da bolsa de mestrado seja de 1.7 salários mínimos. O último reajuste que tivemos em nossas bolsas ocorreu em 2013 mas não conseguiu cobrir as perdas que tivemos com a inflação que já superam 40%. Nessa oportunidade o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que o reajuste fazia parte da política para aumento do número de mestres e doutores na educação superior e ainda salientou que “o reajuste de bolsas é fundamental para estimular jovens talentos” (http://www.capes.gov.br/36-noticias/6167-governo-vai-reajustar-a-partir-de-abril-valores-de-bolsas-de-pos-graduacao). Desde então nada foi feito para corrigir nossas perdas e valorizar nossa classe.
Existe uma crença cultural no Brasil de que quem faz mestrado e doutorado não trabalha. Haja visto que nossa profissão até hoje é “estudante” e não pesquisador ou cientista. Enquanto países de primeiro mundo valorizam essa classe de trabalhadores, o Brasil continua a nos depreciar, como se nos estivesse fazendo o favor de nos ajudar financeiramente na nossa educação. Muito precisa mudar ainda, em especial o conhecimento geral de que nós somos contratados durante um determinado período (24 ou 48 meses) para realizar um trabalho e apresentar um produto (nossas dissertações ou teses). Nós trabalhamos pelo nome do país, dedicamos nossas vidas à pesquisa e esse é o investimento mais seguro que um país pode realizar. É um investimento de longo prazo, mas certo.
Entretanto, é difícil fechar as contas no final do mês e somos coibidos de ter vínculo empregatício para complementar a renda. É urgente que seja iniciada a profissionalização dos pós-graduandos. Nós trabalhamos sem direitos trabalhistas garantidos: se quisermos começar a contribuir para o INSS devemos fazer por conta própria; se ficarmos doentes, não temos plano de saúde; se ocorrer algum acidente em trabalho de campo, não há seguro. Para começar eu peço: por favor, corrijam o efeito da inflação acumulada sobre as bolsas e atrelem-nas a um índice de correção monetária para que não percamos mais dinheiro mensalmente.
Sabemos do projeto de lei 4559/2016 de autoria do Deputado Lobbe Neto que dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa. Sabemos também que há um problema de vício de origem neste projeto visto que membros do legislativo não podem apresentar projetos de lei que gerem gastos obrigatórios ao Executivo. Entretanto, queremos deixar clara a nossa insatisfação e cobrar que medidas sejam tomadas para a valorização da pós-graduação no Brasil.

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