CONCLAMAÇÃO PELA CANDIDATURA DE LÉO DA SILVA ALVES
Para: Congresso Nacional
CONCLAMAÇÃO PELA CANDIDATURA DO JURISTA LÉO DA SILVA ALVES À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
À NAÇÃO BRASILEIRA
AO CONGRESSO NACIONAL
AO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL
AOS PARTIDOS POLÍTICOS
À IMPRENSA NACIONAL E INTERNACIONAL
Sumário:
No vazio ético e na lacuna de competência governamental, conclamamos a Nação a participar do processo político com indicação do jurista Léo da Silva Alves à Presidência da República, para que a escolha não seja produto dos conchavos que há décadas flagelam nosso País.
Não somos um País de alienados cívicos.
Não somos uma fábrica de corruptos.
Somos BRASILEIRAS e BRASILEIROS!
Os subscritores desta manifestação, eleitores e cidadãos de diversas unidades da Federação brasileira, corroídos pela tragédia ética e pelo caos que perdura no cenário político nacional, vem conclamar a NAÇÃO e aos segmentos de responsabilidade pública para o exame de alternativa de Governo e de Estado fora do atual sistema.
1. O PODER EMANA DO POVO
A se considerar que todo poder emana do povo, é necessário que a sociedade seja ouvida nesse momento em que as instituições se encontram em ambiente de extraordinário descrédito.
Sabe-se que a mesma lei recebe interpretação diferente, a depender de quem a ela se destina; os principais protagonistas da política estão enlameados pela corrupção e desacreditados como pessoas. Expuseram o Brasil à vergonha internacional e atraíram para si a compreensível repulsa do povo esclarecido.
Ninguém desconsidera que milhões de brasileiros clamam por condições básicas: educação, saúde e segurança pública. Não suportam a escravidão a um modelo de governo que se repete anos a fio, sem oferecer resultado naquilo que é elementar em qualquer nação minimamente desenvolvida; chegaram ao limite do esforço ao carregar às costas a incompetência alheia; e desejam o fim da mentira no jogo eleitoral, que transformou a democracia em uma grande farsa, alicerçada no populismo fisiológico.
O povo quer ser ouvido, não manipulado. A cura para as mazelas que faz o Brasil agonizar não está no cérebro desgastado das mesmas pessoas que rodeiam Brasília como mariposas em torno da luz.
2. MOVIMENTAÇÃO DE INTERESSES
Com uma crise institucional por dia, um escândalo por hora e o País paralisado na economia e no desenvolvimento, urge tomada de providências. Lastimavelmente, entretanto, setores de duvidosos interesses se articulam para eleição indireta, oferecendo em bandeja ao Congresso Nacional, nomes que ocuparam relevantes cargos públicos e, ainda assim, nada guardam no currículo em benefício da Pátria. São indivíduos manipulados pelo mercado financeiro, prepostos de grupos empresariais, dependentes de verbas públicas e/ou representantes da continuidade das práticas que quebraram o País.
Não é diferente o cenário para eleição direta à Presidência da República. As principais legendas trabalham com as figuras de sempre, vultos que há 40 (quarenta) anos rondam o poder; ou procuram opções midiáticas, fabricadas pelo marketing desrespeitoso e irresponsável.
3. RENOVAÇÃO DE QUADROS
O País precisa oxigenar a sua política, com a abertura para a entrada de pessoas de fora do sistema, o que não é fácil, porque em nome da “autonomia” dos partidos políticos, estes restringem a participação de quem não seja do seleto clube de “mandachuvas”.
Essas legendas, em regra, constituem meios herméticos, terrenos feudais a serviço de poucos, embora mantidos pelo Fundo Partidário, que é dinheiro de todos os contribuintes, resultado dos tributos arrecadados com voracidade pelo Tesouro Nacional.
É preciso exterminar a ditadura dos caudilhos; faz-se necessário preencher o vazio na cena política, castigada pela falta de renovação de quadros. Essa ausência de pessoas dignas no protagonismo é o que garante espaço às personalidades doentias.
4. NOVO NOME
É dentro desse contexto que os signatários CONCLAMAM a Nação a aderir ao projeto político do jurista Léo da Silva Alves, como representante de uma nova vertente, com visão de democracia, moral e Estado. Trata-se de brasileiro com respeitabilidade nacional e internacional como consultor em matérias de Administração Pública, conferencista sobre temas relacionados à ética e à eficiência na América do Sul, Europa e África e advogado com atuação perante os Tribunais Superiores. É uma perspectiva real de o Brasil conhecer um novo estadista.
O livro “Luzes do Planalto”, lançado em 2016, é um curso de brasilidade; é um atestado da alta qualificação para o trato do verdadeiro interesse público, com visão estratégica, senso de humanidade e espírito cívico. E é esse homem de princípios que se se aponta como participação da sociedade na construção de um novo País.
Está na hora de a nacionalidade repudiar as trocas de ofensas, a linguagem chula e a fartura de mentiras para dar lugar ao debate de ideias e a compromissos preestabelecidos, como faz Léo da Silva Alves com a sua bandeira de renovação.
Como exemplo de que as propostas devem ser explícitas, de que a democracia precisa de programas e não de imagens fabricadas, Léo da Silva Alves propõe um planejamento a ser cumprido em prioridade.
Alinham-se, a seguir, os pontos nucleares desta proposta nacional:
• Fazer da Presidência da República o exemplo. Tornar efetivos os princípios da Administração Pública, a começar pelo respeito à ordem jurídica, a implantação da eficiência nos serviços e o alinhamento constante à moralidade, que é a ética posta em prática.
• Convocar plebiscito para que o povo reexamine a possibilidade de implantação do parlamentarismo, sistema de governo que mais se aproxima dos interesses da estabilidade, reservando-se ao presidente da República a condição de árbitro dos elevados interesses de Estado.
• Desde o início da gestão, afastar a complacência com a baderna e não se intimidar com o crime. É a Tolerância Zero e não a frouxidão que garantem níveis de civilidade e desenvolvimento às principais nações do Planeta.
• Formatar e executar, com prioridade de guerra, um plano de segurança pública para garantir a soberania do país – atualmente comprometida com as fronteiras trespassadas pelo contrabando de armas e o cancro do narcotráfico.
• Encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória que autorize, por meios das agências reguladoras, a urgente intervenção em empresas prestadoras de serviços que estejam em débitos de multas, que tenham registros fiéis de lesão em massa aos direitos de consumidores e pratiquem gestão temerária, levantando recursos de bancos públicos sem honrá-los no tempo devido. O governo deve ser protetor do povo e não de grupos de estelionatários transnacionais.
• Reduzir substancialmente o tamanho da máquina estatal, cortando ministérios, secretarias e cargos em comissão; profissionalizando funcionários de carreira como gestores, que passarão a ser responsáveis pela continuidade das ações administrativas.
• Concentrar investimentos, em parceria com os entes federativos, na recuperação das estruturas físicas de escolas, hospitais, e delegacias de polícia; e planejamento que faça dos profissionais da educação, da saúde e da segurança pública a verdadeira elite para o orgulho nacional.
• Pela estabilidade institucional e pelo enfrentamento de todos os crimes, viabilizar as condições para evolução da economia, com atração de investimentos, aproveitamento do potencial turístico e geração de empregos. Com bandoleiros dentro e fora de palácios nada pode prosperar.
• Dar prioridade de crédito de bancos oficiais para pequenas e médias empresas, bem como aos prestadores de serviços, que representam a maior expressão na economia nacional.
• Estabelecer um planejamento estratégico de infraestrutura que considere portos, dutos, hidrovias e ferrovias como investimentos de médio prazo, essenciais à competitividade no mercado internacional.
• Adotar política ambiental de responsabilidade, a partir de referências científicas e de práticas exitosas já experimentadas em outras partes do mundo; e dar execução ao Estatuto das Cidades, à Lei de Saneamento Básico e à Lei de Resíduos Sólidos – três importantes leis que dormem nas gavetas de governantes.
• Consolidar relações profícuas no plano internacional, sem alinhamento com ditaduras ou governos sinalados com a praga da corrupção.
• Cuidar do preceito constitucional da erradicação da miséria, com a abertura de oportunidades para inserir 40 milhões de brasileiros no ambiente da dignidade, sem que sejam condenados eternamente à condição de mendigos oficiais.
Essa é a síntese de um projeto viável. Não faltam verbas, faltam programas, boa vontade e honestidade. “Nenhum recurso será suficiente nas mãos de corruptos e incompetentes”, declara o autor do livro “Luzes do Planalto”.
5. CONCLAMAÇÃO
Conclamamos a Nação brasileira a participar dessa campanha renovadora, dessa revolução de mãos limpas, dando o apoio a essa manifestação pública, para que chegue ao Congresso Nacional, ao Tribunal Superior Eleitoral, aos partidos políticos e aos meios de comunicação do Brasil e exterior.
Brasil, um sonho intenso, um raio vívido!
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu, risonho e límpido,
A imagem do cruzeiro resplandece.
De Recife para o Brasil, em 26 de maio de 2017.
PELO MOVIMENTO CÍVICO NACIONAL
MARIA DA CONCEIÇÃO DE MORAIS
Advogada - OAB/PE nº. 38.625
Título Eleitoral Título Eleitoral nº. 0722.70010825 - Zona: 006 – Seção: 0018
FRANCISCO HUMBERTO ALVES MACIEL
Comerciante aposentado - Cédula de identidade: 8.94747 – SDS – PE
Título de eleitoral nº. 0042.3414.0868 – 2 – Zona: 150 – Seção: 0227
SÉRGIO PAULO SANTOS MAIA DANTAS
Advogado - OAB/PE nº. 34.219
Título Eleitoral: 0723.3902.0809 – Zona: 0008 – Seção: 0185
RICARDO BRUNO DE BARROS MESQUITA
Arquiteto - Cédula de Identidade: 2273361 – SSP – PE
Título Eleitoral: 0003.4884.0884 – Zona: 0001 – Secção: 0314
