Abaixo-assinado Pela Manutenção da posse e Titulação do Quilombo do Rio dos Macacos- Bahia
Para: Povo Brasileiro
Ao povo brasileiro:
Mais uma vez em nosso país, assistimos ao descumprimento dos direitos das comunidades quilombolas! O quilombo do Rio dos Macacos, na Bahia, tem data de desocupação marcada: 04/03/2012. Trata-se de pessoas que estão vivendo nestas terras há mais de cem anos, resistindo a diversas dificuldades impostas pela Marinha Brasileira. A Constituição garante, no artigo 68 das disposições transitórias, a demarcação, titulação e posse das terras ocupadas por remanescentes quilombolas, possibilitando a continuidade destas comunidades, que devem ser consideradas como a prova maior do símbolo de luta contra a escravidão, no passado, e o racismo, no presente. A Marinha do Brasil mais uma vez mostra que é uma instituição contrária aos negros, vide os exemplos da Revolta da Chibata, dentre outros. A desocupação do Quilombo de Rio dos Macacos, na Bahia, é um desrespeito aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, a exemplo da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, ocorrida em Durban, na África do Sul, em 2001 a Convenção 169 da OIT, Guardadas as devidas diferenças, mais uma vez o crime cometido contra a comunidade do Pinheirinho vai se repetir. Nós, Quilombolas, Negros(as), militantes contra o racismo de todas as etnias organizados através da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas - nos posicionamos contra essa arbitrariedade, e chamamos a sociedade em geral , a todas as organizações do Movimento Social e Social Negro para protestar contra esse flagrante desrespeito aos quilombolas e ao povo brasileiro. Lembramos que a presidente Dilma não pode permitir que esta ação ocorra embaixo dos seus olhos, em local próximo ao escolhido por ela e outros Presidentes para passar suas férias. Não permitiremos que esta desocupação ocorra. Somos todos quilombolas, somos todos Quilombo do Rio dos Macacos!
Movimento Negro Unificado – GT de Lutas, Autonomo e Independente
Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas.
