Abaixo-assinado Manifesto Cozinhista Brasileiro
Para: Ministério da Agricultura, Anvisa e Governo Federal
Comida é cultura.
Não é apenas aquilo que nos alimenta: carrega tradições e é elemento essencial de nosso patrimônio cultural e gastronômico e fonte de emprego dos que vivem para alimentar os outros. Por isso, a regulação da comida em nosso país deve levar em conta esses fatos sem desconsiderar a segurança sanitária - que não é incompatível com as formas tradicionais de produção e uso de alimentos.
Que a ciência e a técnica nos sirvam de ferramentas para que possamos garantir a saúde e o bem-estar dos consumidores, mas que não estabeleçam restrições estranhas a nossa cultura que eliminem nossa tradições.
A preservação da cozinha brasileira significa também preservação social, cultural e ambiental. Neste momento em que o Brasil ganha crescente projeção internacional, é fundamental valorizar o que temos de peculiar, sem medo, de forma a fortalecer nosso mercado interno e mostrar ao mundo nossa riqueza gastronômica. Ora, há exemplos, como o da União Europeia, que mostram ser possível preservar a tradição gastronômica sem abrir mão da segurança sanitária.
Não se trata, portanto, de tarefa inviável - basta vontade política.
Por isso reivindicamos às autoridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
1 - que produtos e modos de fazer tradicionais sirvam de parâmetro tanto quanto a preservação da saúde
2 - que o pequeno produtor, responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro e guardião da nossa cultura gastronômica, seja valorizado e ouvido na produção das normas sanitárias
3 - que os regulamentos técnicos, a serem lançados pelo MAPA após a revisão do Riispoa, contemplem as demandas dos produtores artesanais, e não apenas as da indústria
4 - que os fiscais da Anvisa e dos Serviços de Inspeção Federal, Estadual e Municipal sejam treinados e orientados para compreender, na sua prática diária , as particularidades dos produtos e produtores artesanais de alimentos
5 - que a pesquisa aplicada sobre a qualidade de nossos produtos seja fomentada, de forma descentralizada, nas várias regiões do País
6 - que sejam mantidos abertos os canais de diálogo entre os setores da gastronomia e dos produtores artesanais com a Anvisa e o MAPA
