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Abaixo-assinado Pela sede do Afoxé Alafin Oyó

Para: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Olinda-PE

Sendo a cultura um direito constitucional assegurado em nossa Carta Magna (Art. 215) e tendo em vista a possibilidade legal de cessão de uso gratuito de bens imóveis públicos não utilizados em serviço público a pessoas físicas ou jurídicas, em se tratando de interesse público ou social (Art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Art 18 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 com redação alterada pela Lei nº 11.481 de 31 de maio de 2007), os abaixo-assinados, brasileiros, defensores da cultura popular, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Olinda Renildo Vasconcelos Calheiros a cessão de uso gratuito de um imóvel público ocioso e sem previsão de uso pela administração pública para sediar o trabalho da Associação Recreativa Carnavalesca Afoxé Alafin Oyó que há 25 anos vem promovendo a cultura negra através de diversas ações culturais nas comunidades e escolas da rede pública tais como: oficinas de percussão, oficinas de dança, oficinas de penteados afro, oficinas de serigrafia, mostra de filmes, realização de debates, sarais de poesias, exposição de artes plásticas, cortejos e shows. A atuação séria e comprometida do Afoxé Alafin Oyó é incontestável. Porém, a entidade não possui sede e isto tem dificultado a execução de projetos e inclusive impedindo sua participação em alguns editais. A existência de uma sede com infra-estrutura adequada irá potencializar as ações da entidade e conseqüentemente trazer benefícios para o município de Olinda. O imóvel pleiteado está situado na Rua Prof. Agamenon Magalhães, 480, no bairro da Vila Popular em Olinda, onde funcionou o extinto Clube 10 de Novembro.



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Abaixo-assinado Pela sede do Afoxé Alafin Oyó, para Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Olinda-PE foi criado por: Afoxé Alafin Oyó.
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