Manifesto pela Modernização das Universidades Públicas
Para: Congresso Nacional e srs. parlamentares
Nos últimos meses, as universidades públicas brasileiras têm enfrentado um desafio histórico. O resultado tem sido dramático: corte de despesas, demissão de funcionários públicos e terceirizados, apagões, paralisações e ameaças de greves de vários setores envolvidos com o ensino superior.
É preciso, nesses momentos terríveis de crise, que a sociedade se mobilize com coragem para buscar soluções tangíveis e correspondentes ao cenário problemático. O modelo tradicional de financiamento do ensino público superior, infelizmente, se esgotou diante da instabilidade e dependência das políticas econômicas.
Nossas Universidades, berços do futuro do País, mal podem andar com os próprios pés e, pior, estão amarradas pela burocracia administrativo-financeira criada em Brasília.
A formação de bons profissionais, a produção de conhecimento, a integração acadêmico-social e o progresso tecnológico dependem de uma infraestrutura moderna nos campi, com laboratórios e pesquisas de ponta, que fica vulnerável às crises orçamentárias.
A lenta recuperação econômica do País e a Reforma Fiscal, aprovada em 2016, tornam 2018 um ano muito incerto para as Universidades Federais.
O sucateamento, que sempre foi uma realidade presente nas escolas públicas, agora está se institucionalizando no ensino público superior. Não há tempo para soluções mágicas e chavões comuns. Consequentemente, precisamos entender que esse triste cenário nos força a reivindicar uma educação livre e moderna.
Por isso, nós, estudantes, de distintas Universidades de todo o País, reivindicamos ao Congresso Nacional uma atitude emergencial que solucione esse problema grave e que permita a doação de recursos financeiros para as áreas fins: construção de laboratórios, salas de aulas, incentivos à pesquisa, financiamentos de bolsa e outros investimentos. Exigimos a desburocratização dos fundos privados para o ensino superior, visto que as barreiras impostas têm prejudicado inclusive os gestos de generosidade de ex-alunos que, sensibilizados com a situação crítica e motivados pela cultura do retorno tão presente em países onde a educação é pauta prioritária, decidem doar para suas respectivas Universidades.
Reivindicamos, também, maior independência das universidades para investir e utilizar seus ativos imobiliários como fonte de renda. É inaceitável que as universidades percam milhões de reais por mês porque não podem utilizar seus terrenos, prédios e áreas livres como fonte alternativa de renda, ficando reféns apenas da vontade política e da situação orçamentária do Estado.
É um absurdo o que o dogmatismo de alguns integrantes da aristocracia do sistema público de ensino tenha sido projetado aos alunos como a defesa de um sistema defasado e aberto ao sucateamento.
Vivemos hoje uma era de reinvenção completa do Brasil, em que paradigmas e velhos problemas na política estão sendo questionados. Contudo, a educação brasileira acompanha hoje o sentido inverso desse milagroso reformismo.
Precisamos resistir a essa realidade e lutar pelo que mais prezamos: um ensino moderno, livre e de qualidade.
