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Petição Tratamento multidisciplinar

"ABAIXO-ASSINADO Nós, cidadãos e cidadãs, abaixo-assinados, viemos por meio deste manifestar nosso apoio à concessão de terapia multidisciplinar para o menor Emanuel Messias Pedro da Silva. O menor, que possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, TDAH e Déficit Intelectual, necessita com urgência de acompanhamento especializado. Essa terapia é fundamental para seu desenvolvimento e inclusão. Solicitamos que as autoridades competentes providenciem, com a máxima urgência, o atendimento a essa necessidadek...
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Petição URGENTE: Contra o descredenciamento irregular da clínica FisioMed Aba e pela garantia imediata da continuidade do tratamento de crianças com TEA

Nós, abaixo-assinados, manifestamos REPÚDIO ao descredenciamento da clínica FisioMed ABA pela operadora Bradesco Saúde, realizado de forma imediata em 03/07/2026, sem transparência, sem comunicação prévia adequada e em descumprimento às normas da ANS e à legislação vigente. A situação é de extrema urgência, com risco imediato de interrupção terapêutica. Ressalta-se que, conforme informado pela própria clínica, o contrato firmado com a operadora prevê aviso prévio mínimo de 60 dias para descredenciamento, o que não foi respeitado. Trata-se de pacientes em tratamento contínuo, em sua maioria crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que dependem de acompanhamento multidisciplinar intensivo, estruturado e especializado. A interrupção ou alteração abrupta da equipe terapêutica pode causar regressão significativa, com perda de habilidades já adquiridas, prejuízo na comunicação, aumento de comportamentos desadaptativos e impacto direto no desenvolvimento. A própria clínica reconheceu formalmente que a interrupção abrupta dos atendimentos representa retrocesso terapêutico e risco ao bem-estar dos pacientes, evidenciando o dano potencial causado por essa decisão. A conduta da operadora viola diretamente normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), especialmente no que se refere à garantia de atendimento e continuidade assistencial, bem como às regras de substituição de prestadores. Também afronta o Código de Defesa do Consumidor, ao configurar falha ...
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Petição ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DOS ANIMAIS DO CCZ DE DOURADOS

ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DOS ANIMAIS DO CCZ DE DOURADOS Durante a reforma do CCZ, os animais estão em baias muito pequenas, sob forte estresse, sem cobertas e expostos ao frio. Consideramos essa situação incompatível com o bem-estar que deve ser garantido pelo poder público. Por isso, nós, cidadãos abaixo assinados, solicitamos ao Ministério Público a apuração das condições do local e a adoção urgente de medidas que garantam abrigo adequado, proteção contra o frio e tratamento digno aos animais durante o período das obras. Os animais não têm voz. Nós temos. Assine e ajude a cobrar providências imediatas. Dourados-MS...
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Petição PETIÇÃO PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA URBANA

Nós, moradores do bairro Portal das Águas Quentes, localizado no município de Caldas Novas -Goiás, por meio desta petição, vimos respeitosamente solicitar às autoridades municipais competentes a realização das obras de infraestrutura urbana em nossa comunidade, especialmente: Pavimentação asfáltica das vias do bairro; Implantação de galerias pluviais para captação e escoamento das águas das chuvas; Construção de sistema de drenagem pluvial adequado; Instalação de meio-fio e sarjetas; Nivelamento e preparação das vias; Sinalização viária após a conclusão das obras. Atualmente, a falta dessa infraestrutura tem causado inúmeros transtornos à população. Durante o período chuvoso, as ruas ficam tomadas por lama, enxurradas e erosões, dificultando a circulação de moradores, veículos, transporte escolar, ambulâncias e serviços essenciais. Já nos períodos de estiagem, o excesso de poeira afeta a saúde e a qualidade de vida da comunidade, principalmente de crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios. Além disso, a ausência de galerias pluviais e de um sistema eficiente de drenagem contribui para alagamentos, deterioração das vias e prejuízos aos moradores e aos imóveis da região. A execução dessas obras proporcionará melhores condições de mobilidade e segurança, contribuirá para a saúde pública, valorizará os imóveis e promoverá o desenvolvimento e a qualidade de vida de toda a comunidade. Diante do exposto, solicitamos a inclusão dessas obras no planeja...
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Petição Refiliação do SITRAEMG à Fenajufe

Os(as) sindicalizados(as) abaixo-assinados(as), no pleno gozo de seus direitos estatutários, com fundamento nos arts. 7º, VII, 13, II, 14, V, e 16, III, do Estatuto do SITRAEMG, requerem à Diretoria Executiva a convocação de Assembleia Geral Extraordinária (AGE), com pauta específica para deliberar e colocar em votação a refiliação do SITRAEMG à Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Poder Judiciário da União – FENAJUFE. Requerem, ainda, que a Assembleia Geral Extraordinária seja convocada e realizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do protocolo/recebimento deste abaixo-assinado pela Diretoria Executiva do SITRAEMG, e que ocorra em um sábado, em formato híbrido (presencial e virtual), com ampla divulgação prévia em todos os meios oficiais de comunicação da entidade, de modo a assegurar a mais ampla participação da categoria. O presente requerimento observa os requisitos estatutários para a convocação da Assembleia Geral Extraordinária e visa garantir que a deliberação reflita a manifestação mais ampla possível dos(as) sindicalizados(as)....
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Petição Pedido de Reconsideração da Demissão dos Professores Adauton Vilela de Rezende e Adriano Bortolotti da Silva

Nós, abaixo-assinados, manifestamos nosso apoio aos professores Adauton Vilela de Rezende e Adriano Bortolotti da Silva e solicitamos à Reitoria da UNIFENAS e à Direção do Centro de Ciências Agrárias a reconsideração da decisão de desligamento dos docentes. Ao longo de suas trajetórias na instituição, ambos demonstraram comprometimento com a formação acadêmica, com a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento do curso de Agronomia, deixando uma contribuição significativa para alunos e colegas. Acreditamos que a permanência desses professores é de grande importância para a qualidade do ensino e para a continuidade dos trabalhos desenvolvidos. Por isso, pedimos que a instituição reavalie a decisão, considerando o impacto para a comunidade acadêmica e abrindo espaço para o diálogo. Este abaixo-assinado representa a manifestação de estudantes, ex-alunos, profissionais e demais apoiadores que reconhecem e valorizam a dedicação e o trabalho dos professores Adauton Vilela de Rezende e Adriano Bortolotti da Silva....
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Petição CELERIDADE JÁ PARA A DESAPROPRIAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA RUA FALCÃO – VILA MARICÁ – CAMPO LARGO/PR

# CELERIDADE JÁ PARA A DESAPROPRIAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA RUA FALCÃO – VILA MARICÁ – CAMPO LARGO/PR Esta petição pública representa o interesse coletivo dos moradores da Vila Maricá, bairro Ferraria, em Campo Largo/PR, e de todos os cidadãos que defendem melhorias na mobilidade urbana, no desenvolvimento da comunidade e na eficiência da administração pública. Solicitamos às autoridades competentes prioridade e máxima celeridade na tramitação do Processo nº **0000379-02.2024.8.16.0026**, que trata da desapropriação necessária para a **continuação da Rua Falcão**, obra aguardada pela comunidade e considerada essencial para a melhoria do acesso, da circulação de veículos e pedestres, da segurança e da qualidade de vida dos moradores. A demora na conclusão desse processo tem gerado insegurança jurídica, atrasado a execução da obra pública e impedido que a população usufrua dos benefícios esperados para a região. A continuidade da Rua Falcão representa um importante investimento em infraestrutura urbana e contribuirá para o desenvolvimento ordenado da Vila Maricá. A Constituição Federal assegura, em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, o direito à duração razoável dos processos. Da mesma forma, o artigo 37 determina que a Administração Pública observe os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, garantindo que os procedimentos administrativos e judiciais sejam conduzidos com rapidez, transparência e respeito ao interesse público. Diante...
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Petição Pelo fim da poluição sonora na adega da Rua mutamba

Abaixo-assinado – Pelo fim da poluição sonora causada por adega na Rua Mutamba e pelo sossego dos moradores da Rua Araticum – Vespasiano/MG Nós, moradores da Rua Araticum e das ruas vizinhas, no bairro Gávea, em Vespasiano/MG, viemos por meio deste abaixo-assinado solicitar providências urgentes em relação ao excesso de barulho causado pela adega localizada na Rua Mutamba com av Dois, Loja 4. Há meses, os moradores convivem com som em volume extremamente alto, aglomerações, gritos e perturbação do sossego, principalmente durante a noite e a madrugada. Embora o estabelecimento esteja localizado na Rua Mutamba, o barulho se espalha por toda a região, afetando diretamente os moradores da Rua Araticum e das vias próximas. Essa situação tem prejudicado o descanso de famílias, crianças, idosos, trabalhadores e pessoas que precisam acordar cedo para suas atividades diárias. Ressaltamos que não somos contra o funcionamento do estabelecimento comercial, mas acreditamos que ele deve exercer suas atividades respeitando o direito da vizinhança ao sossego, à segurança e à qualidade de vida. Diante disso, solicitamos à Prefeitura de Vespasiano e aos órgãos competentes que realizem fiscalização no local e adotem as medidas cabíveis para garantir o cumprimento das normas relativas à poluição sonora e à ordem pública. Pedimos o apoio de todos os moradores e cidadãos que desejam uma comunidade mais tranquila e respeitosa. Assine esta petição e ajude a devolver o sossego ao...
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Petição Pelos direitos das mulheres e liberdade de expressão religiosa.

Pela Proteção das Mulheres e pela Preservação da Liberdade Religiosa no PL da Misoginia Nós, cidadãos brasileiros abaixo-assinados, manifestamos nosso apoio à proteção integral das mulheres e meninas contra toda forma de violência, humilhação, perseguição e discriminação, reconhecendo a necessidade de instrumentos legais eficazes para combater tais práticas. Ao mesmo tempo, solicitamos aos Deputados Federais que promovam ajustes no texto do Projeto de Lei que trata da misoginia, de modo a preservar expressamente as garantias constitucionais da liberdade religiosa, da liberdade de consciência e da livre manifestação de convicções filosóficas e morais. Entendemos que o combate à misoginia deve ser fortalecido, porém consideramos importante que a legislação seja clara ao distinguir atos de violência, ódio e discriminação ilícita da legítima exposição de crenças e ensinamentos religiosos protegidos pela Constituição Federal. Defendemos que a proteção às mulheres e a liberdade religiosa não são valores incompatíveis, mas princípios constitucionais que devem caminhar juntos em uma sociedade democrática e plural. Por essa razão, sugerimos que o projeto contenha dispositivo expresso nos seguintes termos: Sugestão de redação: "Os crimes de misoginia serão punidos na forma desta Lei, sendo vedadas todas as práticas de violência, discriminação ilícita, humilhação, segregação ou incitação ao ódio contra mulheres e meninas. Parágrafo único. A aplicação desta Lei ob...
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Petição Solicitar reposição de dietas enteral 1.5 para pacientes acamados

Meu nome é Ana Rita e há mais de 13 anos meu marido depende de nutrição enteral devido a um grave acidente de moto que sofreu. Durante todos esses anos, nossa família tem contado com o apoio do governo para garantir o fornecimento das dietas específicas necessárias para sua sobrevivência. Infelizmente, enfrentamos uma situação crítica: a dieta 1.5, vital para ele e muitas outras pessoas acamadas, frequentemente não está disponível e sua reposição tem demorado meses. A falta dessa nutrição crucial não só ameaça a saúde, mas também a qualidade de vida de quem depende dessas dietas para sobreviver. No mercado privado, os preços das dietas enterais são exorbitantes e inacessíveis para grande parte da população, tornando insustentável a sobrevivência sem a assistência governamental. De acordo com relatos de outros familiares de pacientes acamados, a escassez das dietas enterais 1.5 é uma realidade recorrente e angustiante pela qual muitos estão passando, sublinhando a urgência da situação. Solicitamos às autoridades competentes que tomem medidas imediatas para garantir a regularidade do fornecimento de dietas enterais 1.5. Propostas como a alocação de mais recursos para a compra e distribuição eficiente dessas dietas, bem como a priorização de pacientes em situação de vulnerabilidade, podem fazer a diferença. Essa não é apenas uma questão de saúde, mas também um apelo à dignidade humana. A adoção de medidas eficazes não só aliviará o sofrimento das famílias que enfrentam ...
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Petição PERMANÊNCIA DE EDIANA SILVA DE OLIVEIRA MACEDO COMO GESTORA DA ESCOLA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEMEB

A Família Cemeb, composta por pais, responsáveis, estudantes, professores, servidores e demais membros da comunidade escolar, manifesta sua preocupação diante da possibilidade de ubstituição da diretora Ediana Macedo da gestão da Escola Centro Municipal de Educação Básica, em Itaberaba-BA. Esta manifestação não tem caráter pessoal ou político. Ela representa o reconhecimento de uma gestão que, ao longo dos últimos anos, tem conduzido a escola com responsabilidade, compromisso e dedicação à educação pública. Sob sua liderança, a Escola consolidou um ambiente escolar organizado, acolhedor e comprometido com o desenvolvimento dos estudantes. Sua atuação tem sido pautada pelo diálogo com a comunidade escolar, pela valorização dos profissionais da educação, pela organização dos processos administrativos e pelo fortalecimento das ações pedagógicas, sempre buscando oferecer uma educação de qualidade. A continuidade de uma gestão comprometida também representa estabilidade para estudantes, famílias e profissionais da escola. A manutenção de projetos, do planejamento pedagógico e das ações desenvolvidas ao longo do tempo é um fator importante para o fortalecimento da aprendizagem e para a construção de uma escola cada vez melhor. Diante desse contexto, a Família CEMEB solicita que a decisão de substituição da diretora Ediana Macedo seja cuidadosamente reavaliada, considerando sua trajetória à frente da escola, os avanços percebidos pela comunidade escolar e a importância d...
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Petição Instalação Urgente de Grades de Segurança no Viaduto Jeremias de Mattos Fontes

Nós, cidadãos de Nova Friburgo e signatários deste documento, solicitamos em caráter de urgência ao poder público a instalação imediata de grades de segurança e barreiras de proteção no Viaduto Jeremias de Mattos Fontes. O Problema: Infelizmente, o viaduto tem sido palco de repetidos atentados contra a própria vida. A ausência de qualquer barreira física adequada no local facilita o acesso e torna a estrutura uma opção trágica para pessoas em momentos de profunda vulnerabilidade. Este não foi o primeiro caso e, se a estrutura continuar como está, não será o último. A Solução: Exigimos a adequação da estrutura com a colocação de grades altas e seguras em toda a extensão do viaduto, dificultando o acesso às bordas. Sabemos que a facilidade de acesso é um fator determinante nessas tragédias. Intervir na infraestrutura urbana para prevenir esses atos é uma medida comprovadamente eficaz e uma obrigação do município. A proteção da vida deve ser a prioridade absoluta da nossa cidade. Pedimos ação imediata das autoridades competentes antes que mais famílias chorem perdas que poderiam ser evitadas com infraestrutura básica de segurança....
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Petição REPRESENTAÇÃO COLETIVA COM PEDIDO DE APURAÇÃO DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

REPRESENTAÇÃO COLETIVA COM PEDIDO DE APURAÇÃO DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA AO GAEMA Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente Rua Almirante Barroso, 491 - Bairro São Judas - CEP: 13416-398 - Piracicaba, SP E-mail: gaemasec@mpsp.mp.br COM CÓPIA À CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO COM CÓPIA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA/SP I. Dos Fatos Os moradores da Associação Parque Residencial Damha I e Damha II de Piracicaba, apresentam a presente representação em razão da recorrente ocorrência de forte mau cheiro que atinge os Residenciais e seu entorno, afetando a qualidade de vida da coletividade, cujas características indicam possível emissão de odores, com suspeita de que sejam provenientes das empresas abaixo indicadas, pelas quais requerem a apuração técnica pelos órgãos competentes: FRIUNA ALIMENTOS LTDA. (CNPJ: 06.095.896/0001-16) Endereço: Avenida Cristóvão Colombo 1351 – Bairro Algodoal Piracicaba/SP – Cep: 13405-459 BIOMIN DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA (CNPJ: 07.738.662/0001-02) Estrada do Campo Grande, 100, Jardim Santa Esmeralda Piracicaba-SP - CEP: 13186-549 O odor intenso e persistente compromete a qualidade de vida dos moradores, dificultando a utilização das áreas externas, a abertura de portas e janelas e causando desconforto, além de relatos de dores de cabeça, náuseas e irritação das vias respiratórias. Embora não se atribua, neste momento, responsabilidade definitiva a qualquer empresa, existem indício...
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Petição Auxilio ao Projeto de Ginástica de Trampolim - Ouro Branco

Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Exmos. Srs. Vereadores, Venho solicitar o apoio e a atenção de Vossas Excelências para que seja avaliada, com a devida urgência, a situação do Projeto de Ginástica de Trampolim de Ouro Branco. O projeto desempenha um papel fundamental em nosso município, atendendo dezenas de crianças e jovens, promovendo inclusão social, disciplina, saúde, desenvolvimento pessoal e representando nossa cidade em competições regionais e nacionais. Atualmente, o Instituto enfrenta sérias dificuldades financeiras devido à falta de recursos e aos atrasos nos repasses necessários para a manutenção de suas atividades. A situação é extremamente preocupante e pode levar à paralisação do projeto nos próximos meses, prejudicando atletas, famílias e profissionais que dedicam seu trabalho a essa importante iniciativa. Diante desse cenário, pedimos que a situação seja analisada com atenção e sensibilidade, buscando alternativas que garantam a continuidade do projeto e evitem sua interrupção por falta de verba. Temos a convicção de que investir no esporte é investir no futuro de nossas crianças e jovens. Por isso, contamos com o apoio de nossos representantes para que esse importante trabalho não seja interrompido. Atenciosamente, Pais, responsáveis, atletas e apoiadores do Projeto de Ginástica de Trampolim de Ouro Branco....
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Petição Justiça por Matteo Lima Albertino

“Que a dor de uma família jamais seja ignorada e que nenhuma outra criança tenha seu destino marcado por circunstâncias que poderiam ser evitadas.” Os cidadãos abaixo assinados requerem aos órgãos públicos competentes a adoção das seguintes providências em razão do falecimento do menino Matteo Lima Albertino, ocorrido após atendimento em Hospital Público Municipal, diante da necessidade de completa apuração dos fatos. Requeremos: 1. abertura imediata de investigação administrativa; 2. acompanhamento das investigações pelo Ministério Público; 3. realização de auditoria na unidade hospitalar; 4. apuração dos protocolos médicos adotados durante o atendimento; 5. identificação de eventuais falhas administrativas ou assistenciais, caso existentes; 6. responsabilização dos envolvidos, caso sejam constatadas irregularidades, sempre observando o devido processo legal; 7. ampla transparência acerca das investigações; 8. reforço do quadro de profissionais da saúde; 9. melhorias estruturais e aquisição dos equipamentos necessários ao atendimento pediátrico; 10. revisão dos protocolos de urgência e emergência infantil. Este documento possui caráter estritamente democrático e cidadão, buscando o aperfeiçoamento dos serviços públicos de saúde e a prevenção de novos acontecimentos semelhantes....
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Petição Abaixo-assinado pela criação/integração de ligação de transporte coletivo entre a Rua Cleonice Rainho (Bairro Aeroporto) e a UFJF

**ABAIXO-ASSINADO PELA MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A REGIÃO DA AVENIDA ENGENHEIRO VALDIR PEDRO MONACHESI (MILLENNIUM RESIDENCE E ARREDORES) E A UFJF** Nós, cidadãos abaixo assinados, solicitamos à Prefeitura de Juiz de Fora e à Secretaria de Mobilidade Urbana a realização de um estudo técnico para avaliar a implantação de uma linha de ônibus ou a adequação do itinerário de linhas já existentes, de forma a estabelecer uma ligação mais eficiente entre a região da Avenida Engenheiro Valdir Pedro Monachesi, incluindo o Condomínio Millennium Residence, a Rua Cleonice Rainho e demais vias do entorno, e o campus da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Atualmente, estudantes, trabalhadores e demais moradores da região enfrentam dificuldades diárias para acessar a universidade e outras áreas da cidade. O deslocamento depende de integrações entre linhas cujos horários, muitas vezes, não são compatíveis, resultando em longos tempos de espera, atrasos, aumento do tempo de viagem e prejuízos à rotina dos usuários. A UFJF é um dos principais polos de ensino, pesquisa e trabalho de Juiz de Fora, recebendo diariamente milhares de pessoas. Um transporte coletivo mais eficiente entre essa região e a universidade contribuirá para melhorar a mobilidade urbana, ampliar o acesso à educação e incentivar o uso do transporte público. Ressaltamos que esta solicitação não se limita à criação de uma nova linha. Solicitamos a realização de um estudo técnico para identificar ...
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Petição PERMANÊNCIA DE CARINA CORREIA DE OLIVEIRA COMO GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO TEMPO

A Família Novo Tempo, composta por pais, responsáveis, estudantes, professores, servidores e demais membros da comunidade escolar, manifesta sua preocupação diante da possibilidade de ubstituição da diretora Carina Correia de Oliveira da gestão da Escola Municipal Novo Tempo, em Itaberaba-BA. Esta manifestação não tem caráter pessoal ou político. Ela representa o reconhecimento de uma gestão que, ao longo dos últimos anos, tem conduzido a escola com responsabilidade, compromisso e dedicação à educação pública. Sob sua liderança, a Escola Municipal Novo Tempo consolidou um ambiente escolar organizado, acolhedor e comprometido com o desenvolvimento dos estudantes. Sua atuação tem sido pautada pelo diálogo com a comunidade escolar, pela valorização dos profissionais da educação, pela organização dos processos administrativos e pelo fortalecimento das ações pedagógicas, sempre buscando oferecer uma educação de qualidade. A continuidade de uma gestão comprometida também representa estabilidade para estudantes, famílias e profissionais da escola. A manutenção de projetos, do planejamento pedagógico e das ações desenvolvidas ao longo do tempo é um fator importante para o fortalecimento da aprendizagem e para a construção de uma escola cada vez melhor. Diante desse contexto, a Família Novo Tempo solicita que a decisão de substituição da diretora Carina Correia de Oliveira seja cuidadosamente reavaliada, considerando sua trajetória à frente da escola, os avanços percebidos...
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Petição Pela limpeza e desassoreamento do canal e das galerias do bairro de São Francisco cidade Niterói

Os moradores abaixo assinados, vêm respeitosamente, solicitar providências urgentes quanto a manutenção do sistema de drenagem existente na região de São Francisco em razão dos recorrentes episódios de alagamentos e enchentes que afetam o bairro. Os alagamentos e enchentes estão diretamente relacionados ao assoreamento do canal da avenida Presidente Roosevelt e a obstrução das galerias e bueiros que coletam e drenam as águas da chuva. Desta forma, solicitamos a realização da limpeza e desassoreamento do canal localizado na avenida Presidente Roosevelt com a retirada do acúmulo de areia, terra e sedimentos que reduzem sua capacidade de escoamento, bem como a limpeza de galerias e bueiros que drenam as águas das chuvas para o referido canal. Em especial requeremos a desobstrução da manilha localizada na altura da avenida Padre Natuzzi que desemboca no canal da avenida Presidente Roosevelt, a qual se encontra quase totalmente obstruída com mais de metade de sua seção ocupada por areia e sedimentos. Tal situação compromete significativamente a drenagem de águas pluviais, reduzindo a capacidade de escoamento da estrutura, impactando diretamente o fluxo adequado da galeria pluvial que escoa boa parte das chuvas do bairro que confluem para a avenida Padre Natuzzi. Solicitamos ainda a limpeza completa da galeria de drenagem que passa sob a avenida Padre Natuzzi e de outras galerias localizadas em outras ruas do bairro visando reestabelecer sua plena capacidade de esc...
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Petição ABAIXO-ASSINADO POPULAR E INSTITUCIONAL: Em Defesa da Capela da Santa Casa de Lorena/SP

Pela preservação do patrimônio espiritual e histórico da saúde em LorenaNós, cidadãos lorenenses, pacientes, familiares, profissionais da saúde e fiéis católicos abaixo-assinados, viemos manifestar nossa profunda preocupação e oposição ao encerramento das atividades e desativação do espaço físico da Capela da Santa Casa de Misericórdia de Lorena.A Capela não é apenas um espaço físico; é o coração histórico, arquitetônico e espiritual do hospital. É um local sagrado de oração, acolhimento, consolo e esperança para pessoas que enfrentam momentos de extrema fragilidade física e emocional. O cuidado com a saúde exige uma abordagem integral, e a assistência espiritual não pode ser tratada como secundária. Baseamos nosso apelo nos seguintes pontos:Direito Legal: O fechamento ou a não substituição adequada deste espaço fere o direito fundamental à assistência religiosa, garantido pela Constituição Federal (Art. 5º, inciso VII) e regulamentado pelas Leis nº 9.982/2000 (Federal) e nº 10.066/1998 (Estadual/SP).Patrimônio Afetivo e Histórico: A Capela possui inestimável valor para a comunidade e se enquadra nas diretrizes de preservação e salvaguarda do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural de Lorena (COMPHAC - Lei Municipal nº 2.767/2002).Apoio Institucional: Respaldamos integralmente os questionamentos da Moção de Apelo Nº 210/2026, aprovada na Câmara Municipal e de autoria da vereadora Dra. Rita Marton. Exigimos transparência s...
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Petição Não ao Fechamento e à Descaracterização do Hospital Federal da Lagoa

Não fechem o Hospital Federal da Lagoa! Garantam a continuidade dos tratamentos e dos serviços que salvam vidas. Nós, pacientes, familiares, profissionais de saúde e cidadãos brasileiros, viemos por meio desta petição pedir às autoridades que preservem o Hospital Federal da Lagoa e garantam a continuidade dos atendimentos prestados à população. O Hospital Federal da Lagoa é referência para milhares de pacientes que realizam consultas, exames, cirurgias, internações e tratamentos especializados. Para muitos de nós, esse hospital representa esperança, acolhimento e a possibilidade de continuar vivendo com dignidade. Diante das notícias sobre sua reestruturação, manifestamos nossa preocupação com qualquer medida que possa resultar no encerramento de serviços, na descaracterização da unidade ou na interrupção dos tratamentos de pacientes que dependem do hospital. A Constituição Federal garante, em seu artigo 196, que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Esse direito inclui a continuidade da assistência e a garantia de acesso aos serviços de saúde. Não somos contra o fortalecimento da assistência à saúde da mulher, da criança e do adolescente. No entanto, isso não pode acontecer às custas da perda de um hospital que há décadas atende milhares de pessoas em diversas especialidades. Por isso, solicitamos: - Que o Hospital Federal da Lagoa permaneça em pleno funcionamento, mantendo sua vocação de atendimento especializado à população; - Que não ha...
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