Petição Pública Brasil Feeds

Petição Revitalização Largo Elis Regina

ABAIXO-ASSINADO PELA REVITALIZAÇÃO DO LARGO ELIS REGINA À Prefeitura Municipal de Porto Alegre Nós, moradores do IAPI, admiradores de Elis Regina, frequentadores da região e demais cidadãos que apoiam esta iniciativa, manifestamos nosso apoio à adoção, revitalização e valorização do Largo Elis Regina, no bairro IAPI, em Porto Alegre, pela I LOVE IAPI. O espaço possui um significado especial para a história e a memória cultural da cidade. Localizado em frente à casa onde Elis Regina cresceu, o Largo leva o nome de uma das maiores artistas da música brasileira e mantém uma ligação direta com o território que fez parte de sua infância e juventude. Apesar de toda essa importância simbólica, entendemos que o local pode ser mais bem cuidado, valorizado e integrado à vida da comunidade. A proposta da I LOVE IAPI é colaborar com a recuperação e manutenção do Largo, promovendo melhorias de paisagismo, cuidado com o espaço, instalação de elementos de convivência e iniciativas que preservem a memória de Elis Regina e reforcem a identidade cultural do IAPI. Queremos transformar o Largo em um espaço bonito, acolhedor e vivo, construído em diálogo com os moradores e respeitando sua história. Um lugar para permanecer, conviver, fotografar, conhecer a trajetória de Elis e sentir orgulho da história da nossa Vila. A iniciativa também pretende aproximar moradores, artistas, designers, profissionais, admiradores de Elis e pessoas dispostas a contribuir voluntariamente com i...
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Petição Por uma Estrada do Guriri mais segura e sem acidentes!

ABAIXO-ASSINADO POR PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ESTRADA DO GURIRI — CABO FRIO/RJ** À Prefeitura Municipal de Cabo Frio Ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro — DER-RJ Assunto: Recuperação do pavimento, manutenção da iluminação pública e melhoria da sinalização e da segurança viária na Estrada do Guriri. Nós, moradores, trabalhadores, comerciantes e demais usuários da Estrada do Guriri, em Cabo Frio/RJ, abaixo assinados, solicitamos providências urgentes para a recuperação e manutenção da via, diante da presença de buracos e de trechos com iluminação insuficiente, condições que comprometem a segurança de quem nela transita diariamente. Na noite de 9 de setembro de 2026, ocorreu um grave acidente que resultou na morte de uma jovem que, segundo informações divulgadas pela imprensa, estava grávida. Conforme os relatos iniciais, a motocicleta em que ela era passageira teria atingido um buraco, provocando sua queda e o posterior atropelamento por um automóvel. As condições do pavimento e a pouca iluminação reforçam a necessidade de atuação imediata dos órgãos públicos para reduzir os riscos e prevenir novas ocorrências. Destacamos que já havia sido apresentado às autoridades a necessidade de reparo dos postes de iluminação pública da Estrada do Guriri e as condições de segurança no local. Diante desse cenário, requeremos: 1. Identificação dos buracos, das falhas de pavimentação, dos pontos de iluminação deficiente e das demais situa...
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Petição ABAIXO-ASSINADO PELA PERMANÊNCIA DO ENSINO MÉDIO NO PERÍODO NOTURNO

Nós, estudantes, familiares e membros da comunidade escolar da Escola Estadual Jardim Vicente de Carvalho, viemos, por meio deste abaixo-assinado, manifestar nossa preocupação com a possibilidade de transformação da escola em período integral e solicitar a permanência do Ensino Médio no período noturno. Nossa escola está localizada em um bairro de periferia e possui uma história marcada por dificuldades estruturais. Em 2019, devido aos problemas apresentados em sua estrutura, a escola precisou ser demolida. Desde então, os estudantes passaram a utilizar espaços de outras escolas: os alunos do 6º ao 9º ano foram acomodados em salas construídas na quadra de uma escola localizada fora do bairro, enquanto os estudantes do Ensino Médio passaram a utilizar salas de outra unidade escolar, também fora do bairro. Agora, com a reconstrução da nossa escola próxima de ser concluída e com uma estrutura melhor, existe a intenção de transformá-la em uma escola de período integral. Reconhecemos a importância de oferecer uma estrutura escolar adequada e de qualidade aos estudantes. No entanto, entendemos que a implantação do período integral para o Ensino Médio precisa considerar também a realidade social e econômica dos jovens que vivem e estudam em nossa comunidade. Muitos estudantes do Ensino Médio precisam trabalhar ou começar a trabalhar ainda jovens para contribuir com a renda de suas famílias. Para esses alunos, o período noturno não representa apenas uma prefe...
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Petição DOCUMENTO DE COLETA DE ASSINATURAS E ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES PAUTA DE REIVINDICAÇÕES:

DOCUMENTO DE COLETA DE ASSINATURAS E ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES PAUTA DE REIVINDICAÇÕES: Nós, moradores dos condomínios Moradas Parque, Moradas da Serra, Moradas dos Buquês, Moradas das Pétalas, Moradas Flores, localizados no município de Pacatuba-CE, abaixo assinados, no uso de nossos direitos cidadãos, solicitamos junto ao Poder Público Municipal e à Câmara Municipal de Pacatuba as seguintes providências prioritárias: - Sessão e Definição de Nome Oficial para a Rua Projetada C: - Apresentação e votação do projeto de lei que define o nome oficial da Rua Projetada C (demanda já articulada com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo), permitindo o posterior cadastramento e emissão do CEP. - Limpeza e Capinação: Serviços de limpeza de terrenos e remoção de mato nas áreas situadas no entorno dos condomínios. - Construção de Praça Pública: Implantação de praça de convivência e lazer no terreno em frente aos condomínios, beneficiando os moradores dos condomínios, do Jereissati III e do Loteamento Mãe Rainha. - Paradas de Ônibus Cobertas: Instalação de abrigos/estruturas cobertas nos pontos de parada de ônibus da Rua Moradas das Pétalas....
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Petição ABAIXO-ASSINADO PELA RETOMADA DO ENSINO MÉDIO NA E.E. JOÃO BATISTA CURADO

ABAIXO-ASSINADO PELA RETOMADA DO ENSINO MÉDIO NA E.E. JOÃO BATISTA CURADO À Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, à Diretoria de Ensino e às autoridades competentes do Município de Jundiaí – SP Nós, pais, responsáveis, alunos, ex-alunos, moradores e membros da comunidade escolar dos bairros **Jardim Tarumã, Jardim São Camilo e região, no município de Jundiaí – SP, vimos, por meio deste abaixo-assinado, solicitar a retomada da oferta do Ensino Médio na Escola Estadual João Batista Curado. A E.E. João Batista Curado exerce um papel importante na educação e na formação dos estudantes da região, atendendo não apenas ao Jardim Tarumã, mas também a famílias e estudantes de bairros próximos, como o Jardim São Camilo. A possibilidade de os alunos permanecerem na própria escola durante o Ensino Médio representa uma importante continuidade em sua trajetória escolar, além de contribuir para a segurança, a organização das famílias e o fortalecimento dos vínculos entre escola, estudantes e comunidade. Nossa comunidade considera especialmente importante o fato de a escola ter implementado o modelo de ensino cívico-militar. Dessa forma, entendemos que a retomada do Ensino Médio permitiria aos estudantes que iniciam sua formação nesse modelo dar continuidade ao projeto educacional na própria unidade escolar, sem precisar interromper essa trajetória ao concluir o Ensino Fundamental. O Ensino Médio é uma etapa fundamental para a preparação dos jovens para a vida acad...
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Petição Pela permanência da professora Camila em nossa escola

> Nós, estudantes da EE Dr. Paulo Lauro, manifestamos nosso apoio à permanência da professora Camilla em nossa escola. A professora Camilla é uma profissional que possui uma relação positiva com os estudantes, demonstrando dedicação, respeito e compromisso com a nossa aprendizagem. Solicitamos que a opinião dos estudantes e nossa avaliação sobre o trabalho desenvolvido pela professora sejam consideradas na decisão sobre sua permanência na escola. Entendemos que a experiência dos alunos em sala de aula também é importante para avaliar o trabalho de um professor. Por isso, pedimos que nossa manifestação seja ouvida e considerada pelos responsáveis pela decisão. Queremos que a professora Camilla permaneça em nossa escola!...
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Petição PELA PRORROGAÇÃO E PELA APURAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PDI E PEB I – CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – MARACAÍ/SP

PELA PRORROGAÇÃO E PELA APURAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PDI E PEB I – CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – MARACAÍ/SP Nós, candidatos aprovados/classificados nos cargos de PDI – Professor de Desenvolvimento Infantil e PEB I – Professor de Educação Básica I, do Concurso Público nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Maracaí/SP**, juntamente com familiares, estudantes, profissionais da educação e cidadãos comprometidos com a qualidade da educação pública municipal, manifestamos nosso apoio à prorrogação do Concurso Público nº 001/2024 e solicitamos ao Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Maracaí/SP a apuração da real necessidade de profissionais PDI e PEB I na rede municipal de ensino. O Concurso Público nº 001/2024 foi homologado em 29/07/2024, havendo candidatos aprovados/classificados que aguardam convocação. A presente manifestação surge diante de questionamentos relacionados à continuidade da demanda por profissionais PDI e PEB I, à existência de classes/salas em funcionamento, à utilização de profissionais contratados temporariamente, à existência de vagas decorrentes de aposentadorias e à decisão administrativa de não prorrogação do concurso, apesar da aparente continuidade da necessidade de profissionais para atender à rede municipal. Não buscamos afirmar antecipadamente que todas as contratações temporárias realizadas pelo Município sejam irregulares. Reconhecemos que determinadas situações podem possuir caráte...
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Petição CREDENCIAMENTO CAIXA

BUSCANDO UM ESCLARECIMENTO SOBRE A NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATO....
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Petição Retorno das Linhas da Lopesul Transportes

PELA RETOMADA DOS SERVIÇOS DA LOPESUL TRANSPORTES Nós, cidadãos, passageiros, trabalhadores, estudantes, comerciantes e demais membros das comunidades atendidas pela Lopesul Transportes, manifestamos nossa preocupação e indignação com a paralisação dos serviços de transporte rodoviário de passageiros prestados pela empresa, decorrente da decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. A Lopesul Transportes contesta a cassação de suas autorizações e a considera INDEVIDA, sustentando que possui e apresentou a documentação necessária exigida pela ANTT para a manutenção de sua habilitação, razão pela qual está buscando, pelas vias administrativas e judiciais cabíveis, a reversão da medida e o restabelecimento de suas operações. Enquanto essa situação permanece sem solução, quem também sofre as consequências é a população. A interrupção das linhas vem prejudicando pessoas que dependem diariamente do transporte para trabalhar, estudar, realizar consultas e tratamentos de saúde, visitar familiares e se deslocar entre os municípios e estados atendidos. A ausência dos serviços da Lopesul reduz as alternativas de mobilidade disponíveis, podendo obrigar passageiros a enfrentar maiores custos, trajetos mais longos e dificuldades de acesso a serviços essenciais. Diante disso, nós, abaixo-assinados, manifestamos nosso apoio à Lopesul Transportes e à retomada de suas linhas, e solicitamos à ANTT e às demais autoridades competentes que reavaliem a situação com...
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Petição ABAIXO-ASSINADO PELA PERMANÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL JOAQUIM JOSÉ COMO UNIDADE REGULAR; CONTRA O ENSINO INTEGRAL (PEI)

Nós, estudantes, pais, responsáveis, professores e demais membros da comunidade escolar abaixo-assinados, viemos, por meio deste documento, manifestar nossa preocupação diante das informações e indícios relacionados à possibilidade de transformação desta unidade escolar em uma Escola de Ensino Integral (PEI) a partir do próximo ano letivo (2027). Embora, até o momento, não haja confirmação oficial de que essa mudança ocorrerá, entendemos que uma alteração dessa pode produzir impactos significativos na rotina escolar, na organização dos estudos, na vida familiar e nas atividades pessoais e profissionais dos estudantes. Considerando que muitos alunos possuem compromissos fora do ambiente escolar, entendemos que a permanência do modelo regular atende melhor às diferentes realidades dos estudantes desta comunidade. Diante disso, solicitamos a permanência desse modelo de ensino. Solicitamos, ainda, que qualquer eventual proposta de alteração no modelo de ensino seja previamente apresentada à comunidade escolar, com transparência quanto aos motivos, impactos, condições e procedimentos envolvidos, garantindo espaço para manifestação dos abaixo-assinados. Em suma, por meio deste abaixo-assinado, os signatários manifestam seu apoio à permanência da escola como unidade regular e insatisfação com a suposta transformação da unidade escolar para o ensino integral (PEI). Solicitando que suas manifestações sejam consideradas pelas autoridades competentes. São João da Boa Vista, 09 de ...
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Petição Descredenciamento da Clínica Multidisciplinar MD LTDA. (Instituto Dr. Diego Venera)

Nós, mãe e pais atípicos, beneficiários do Plano de Saúde Unimed, informamos que dezenas de famílias foram impactadas pelo recente Descredenciamento da Clínica Multidisciplinar MD LTDA. A operadora Unimed, sem qualquer aviso prévio aos usuários, descredenciou a Clínica Multidisciplinar MD LTDA., de forma abrupta, o que resultará em um prejuízo significativo para nossas crianças que confiam em seus serviços especializados. A Clínica Multidisciplinar MD LTDA. era um dos poucos locais em nossa região que oferecia cuidados dedicados e altamente qualificados para crianças com TEA. Sua equipe de profissionais não apenas entendia, mas também apoiava o desenvolvimento de nossas crianças em um ambiente seguro e inclusivo. A retirada desse importante recurso, sem consulta ou comunicação, foi um choque, deixando muitos de nós em uma situação desesperadora. De acordo com estudos, intervenções precoces e contínuas são cruciais para o desenvolvimento saudável de crianças com TEA. Serviços especializados, como os fornecidos pela Clínica Multidisciplinar MD LTDA., desempenham um papel vital nesta missão. Sem eles, as crianças correm o risco de perder um suporte essencial que contribui para seu avanço e integração na sociedade. Assim, viemos através desta declarar que: 1-) A Unimed não nos notificou formalmente sobre o descredenciamento. 2-) A Unimed não providenciou clínica terapêutica equivalente a Clínica Multidisciplinar MD LTDA. 3-) Nossos filhos e filha...
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Petição Proposta de alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira — do período da tarde para o período da manhã

Nós, estudantes, familiares, profissionais e moradores de Osasco, e Região, vimos por meio deste manifestar nosso apoio à mudança do curso superior de Gestão Financeira da FATEC Osasco do período da tarde para o período da manhã. Por que apoiamos essa mudança? 1. Para conseguir estágio, o horário é essencial. A área financeira — bancos, escritórios de contabilidade, financeiras e empresas em geral — funciona no horário comercial, das 9h às 18h. Os estágios da área exigem disponibilidade nesse período. Hoje, o aluno que estuda à tarde fica praticamente impossibilitado de estagiar, porque o estágio e a aula ocupam o mesmo horário. 2. Estágio é a porta de entrada para o primeiro emprego. Sem estágio, o estudante se forma sem experiência prática e encontra muito mais dificuldade no mercado de trabalho. Com as aulas pela manhã, ele fica livre à tarde para estagiar e se formar já com experiência profissional. 3. A formação fica melhor. No período da manhã, os alunos estão mais descansados, participam mais das aulas e costumam ter melhor rendimento e menor desistência. Menos alunos desistindo significa mais profissionais formados e qualificados para a nossa região. 4. A comunidade inteira ganha. A mudança não beneficia apenas os alunos: forma mais jovens capacitados para trabalhar na área financeira, atende à demanda das empresas locais por mão de obra qualificada, e aproveita melhor a estrutura pública da faculdade. 5. Osciosidade da unidade. O período da manhã está ocioso, e...
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Petição Ação Emergencial contra Infestação de Moscas e Fiscalização Sanitária Rururbana

PETIÇÃO PÚBLICA: Solicitação de Ações Urgentes para o Controle e Fiscalização da Proliferação de Moscas Ao: Ministério Público do Estado, Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Assunto: Controle emergencial de infestação de moscas e fiscalização de granjas e propriedades rurais no Bairro Jardim e demais localidades do município. Nós, cidadãos e moradores do Bairro Jardim e de diversas regiões afetadas em nosso município, viemos por meio desta petição solicitar a intervenção imediata dos órgãos públicos competentes frente à grave infestação de moscas que assola nossa comunidade. A proliferação descontrolada desses insetos atingiu níveis alarmantes, decorrente do manejo inadequado e da falta de saneamento no descarte de resíduos orgânicos e esterco por parte de granjas e pequenos produtores de animais da região. A situação ultrapassou o limite do incômodo e tornou-se um severo problema de saúde pública, além de afetar drasticamente a qualidade de vida e a higiene básica das famílias. Sabendo que a legislação ambiental e sanitária prevê normas rígidas para o manejo de resíduos na agropecuária, exigimos: * Fiscalização Imediata: Vistoria técnica da Vigilância Sanitária e dos órgãos ambientais em todas as granjas e propriedades rurais apontadas como focos de proliferação. * Aplicação de exigências de conduta e Adequação: Notificação e notificação com prazos a serem cumpridos dos produtores que estiverem d...
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Petição Sindicato dos Bancários de SP, mostre os números da votação de 03 e 04/09!

Nós, bancários da base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, abaixo assinados reivindicamos que os votos nos bancos públicos contra a proposta da Fenaban sejam respeitados, assim como o voto de cada um dos aposentados. Considerando que o próprio Sindicato informou previamente que a votação dos empregados da Caixa e do BB seria única e abrangeria simultaneamente a proposta da Fenaban sobre o índice (CCT) e do ACT, nos casos da Caixa e BB, solicitamos esclarecer se os votos registrados pelos empregados destes foram considerados na apuração da aprovação/rejeição da CCT. E também se os votos dos colegas aposentados foram computados devidamente. Solicitamos transparência na votação com acesso e a divulgação dos resultados numéricos e da votação de cada banco, e respectivas atas, referentes à votação realizada nos dias 03 e 04/09/2026. Manifestamos nosso descontentamento com as dificuldades dos aposentados para votar, inclusive os sócios do Sindicato....
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Petição CHEGA DE FOGOS COM ESTAMPIDO!

Ajude-nos a proteger quem sofre com o barulho dos fogos de artifício. O estampido causa medo, estresse e sofrimento em animais, crianças, idosos e pessoas sensíveis a ruídos. Não somos contra a comemoração. Somos contra o barulho. Pedimos ao Poder Público a proibição de vendas e solturas de fogos de artifício com estampido, permitindo apenas fogos silenciosos ou de baixo ruído. Assine e ajude a transformar nossa cidade em um lugar mais seguro e tranquilo para todos. Sua assinatura faz a diferença! ...
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Petição Petição ao Exmo Sr Delegado de Polícia da 119º DP em Rio Bonito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA 119ª DELEGACIA POLICIAL DE RIO BONITO. Solicitação de Registro de Boletim de Ocorrência Nós - infra-assinadas, Aposentadas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Rio Bonito - RJ administrado pelo IPREVIRB - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rio Bonito, vimos pelo presente apresentar perante V.Excia. pedido de Registro de Boletim de Ocorrência, tendo como NOTICIADOS: na Gestão da Prefeitura Municipal de Rio Bonito na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Marcos Abrahão, na Câmara Municipal de Rio Bonito na pessoa do Exmo. Sr. Presidente da Câmara - Alex Guarda (nome político) e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Rio Bonito (IPREVIRB) na pessoa da Ilmª. Srª. Presidente do Instituto - Sonara Amaral Fonseca, consoantes razões de fato de conhecimento público, amplamente divulgado nas Redes Sociais, bem como, em Movimentos de Rua como Protestos Pacíficos e de Arrecadação de Alimentos para SOCORRO URGENTE DE PESSOAS EM ESTADO GRAVE DE VULNERABILIDADE! Como é de conhecimento público e previsto nas legislações pátria e municipal, as NOTICIANTES são servidoras do Município, tendo sofrido retenções mensais em seus vencimentos, de forma ininterrupta por longo período, com a finalidade securitária de, ao se aposentarem, receberem seus prov...
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Petição Pela criação de um Projeto Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais de Rua em Santa Cruz do Rio Pardo

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo e Câmara Municipal de Vereadores Nós, moradores e simpatizantes da causa animal no município de Santa Cruz do Rio Pardo, solicitamos ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo a criação e implementação de um Projeto Municipal de Proteção, Controle Populacional e Bem-Estar dos Animais de Rua. A presença de cães e gatos abandonados em nossa cidade é uma questão que envolve não apenas a compaixão e o respeito aos direitos animais, mas também a saúde pública (prevenção de zoonoses) e a segurança urbana. Atualmente, a sobrecarga do cuidado desses animais recai quase inteiramente sobre protetores independentes e ONGs locais, que operam no limite de seus recursos financeiros e físicos. Por meio deste abaixo-assinado, reivindicamos que o município institua medidas concretas e permanentes, contemplando os seguintes pilares: • Programa Permanente de Castração Gratuita (Mutirões e Castramóvel): Foco prioritário em animais de rua, comunitários e famílias de baixa renda. • Atendimento Médico-Veterinário Público ou Parcerias: Criação de estrutura municipal ou convênios com clínicas locais para urgências, emergências e vacinação. • Apoio aos Protetores e ONGs Registradas: Concessão de incentivos, ração ou subsídios para quem acolhe provisoriamente animais resgatados. • Incentivo à Adoção Responsável: Realização de feiras periódicas e campanhas municipais de conscientização contra o abandono e maus-tratos. • Fiscalização Efetiva: Fortale...
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Petição Ponto de Ônibus

Gostaria de solicitar atenção para uma situação que vem prejudicando os moradores da Rua Clara de Barros e das ruas próximas, na região do Riachuelo. Foi observado que, apesar de a linha de ônibus 474 circular pela Rua Clara de Barros, não existe nenhum ponto de ônibus ao longo de toda a extensão da via. Com isso, os moradores precisam se deslocar até a Rua Ana Nery, nas proximidades da estação de trem do Riachuelo, para conseguir embarcar no ônibus, sendo este atualmente o ponto mais próximo. Essa situação dificulta o acesso ao transporte público, principalmente para idosos, pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida, crianças e moradores que precisam utilizar o transporte diariamente para trabalhar, estudar ou acessar serviços essenciais. Diante disso, solicitamos que seja avaliada a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus na Rua Clara de Barros, em local adequado e seguro, facilitando o acesso ao transporte público para os moradores da região. Acreditamos que a instalação de um ponto de parada na própria rua contribuiria significativamente para a mobilidade e a qualidade de vida da população local. Contamos com a atenção e o apoio dos órgãos responsáveis para que essa demanda seja analisada e, se possível, atendida....
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Petição Agradecimento à GCM pelo "Ponto Base" entre os bairros Recanto Alpina e Chácaras Reunidas Canadá, na data de 6/9/26. E pedido de manutenção de Ronda e Ponto Básico.

À Secretaria de Segurança Urbana / Comando da GCM de Santa Isabel SP. Nós, moradores dos bairros Recanto Alpina, Chácaras Reunidas Canadá e Morro Grande distante aproximadamente 6 km do centro, vimos agradecer a presença da viatura placa FZQ5F92, em Ponto Básico no cruzamento das Ruas Franco da Rocha e Rua Caieiras, no dia 06/09/2026 às 11:26. A presença trouxe sensação de segurança, principalmente para crianças que frequentam a praçinha a uns 80 metros do local, Chácaras onde os proprietários nem sempre estão presentes, entre outras observações. Solicitamos, se possível, a manutenção da ronda periódica na região destes bairros, alternando o Ponto Básico conforme análise e necessidade identificada pela GCM. Ass : Grupo de Moradores dos Bairros Recanto Alpina e Chácaras Reunidas Canadá, Santa Isabel - S.P. ...
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Petição ABAIXO ASSINADO/PETIÇÃO PÚBLICA DOS PSICÓLOGOS(AS) PERITOS(AS) DO TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO / APOIADORES PELA VALORIZAÇÃO DA PSICOLOGIA DO TRÂNSITO.

Nós, Psicólogos(as) Peritos(as) de Trânsito Credenciados pelo DETRAN-SP / APOIADORES, submetemos a presente Petição Pública às autoridades competentes para requerer a revisão imediata e urgente da fixação do valor do exame psicológico (atualmente estipulado no teto impraticável de R$ 90,00 por avaliação), bem como a regulamentação da cobrança e justa remuneração dos procedimentos de reavaliação psicológica, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos credenciamentos, a valorização da saúde mental na segurança pública e a estrita observância às diretrizes normativas federais e estaduais. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E TÉCNICA 1. Relevância Vital da Avaliação Psicológica na Segurança Viária: A Avaliação Psicológica no Trânsito não é um mero trâmite burocrático ou cartorário, mas uma Perícia Técnica de fundamental interesse público, constituindo a primeira e mais importante linha de defesa da vida nas vias paulistas. É por meio de um exame rigoroso e individualizado que se avaliam funções cognitivas complexas, tempo de reação, atenção concentrada e dividida, controle de impulsos, tomada de decisão e inteligência emocional sob estresse — fatores humanos que determinam se o cidadão possui condições psíquicas de conduzir um veículo automotor com responsabilidade. Mitigar o rigor ou precarizar a estrutura dessa perícia enfraquece diretamente a segurança pública, violando o Decreto nº 86.714/1981 (Convenção de Viena, Art. 8º, 3) e as metas do Plano Nacio...
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