Criada em abril de 2021, a Federação das Associações de Cannabis Terapêutica, FACT, surgiu da união de diversas associações que buscam uma mudança em diferentes níveis da sociedade para um acesso democrático e seguro às Terapias da Cannabis, a Manu... Saber Mais

PROJETO INOCENTES GOIÁS PROJETO DE LEI Lei de Indenização por Condenações Injustas Artigo 1: Definição 1. Fica estabelecido por esta lei que, nos casos em que o Estado seja condenado a pagar indenização devido a condenações injustas, a ... Saber Mais

Nós, servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), abaixo nomeados, vimos, por meio do presente, solicitar a manutenção da JORNADA DE SEIS HORAS e do TRABALHO REMOTO em alternância com o trabalho presencial. ... Saber Mais

Caros senhores condôminos, De acordo com o Código Civil, em seus artigos 1.349 e 1.355, e conforme Convenção do Condomínio Fxxx – Artigo 6º “As assembleias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias serão convocadas mediante carta e edital afixado em l... Saber Mais

Com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o consumidor tem o direito de receber um serviço adequado e contínuo, sem interrupções ou falhas que possam prejudicá-lo. Sendo assim, solicitamos que a empresa Energisa tome providências... Saber Mais

Nós, cidadãos e amantes da nossa cidade de Salvador, estamos profundamente preocupados com o futuro da Praia do Buracão, localizada no bairro do Rio Vermelho, um tesouro natural que é parte fundamental da nossa identidade e qualidade de vida. Recent... Saber Mais

Nós trabalhadores do comercio de Paranavaí-PR estamos entrando com esse abaixo-assinado devido a multas excessivas que estão aplicando no estacionamento rotativo da mesma. Está correto ter? Está! Mas com um preço que seja justo para o trabalhado... Saber Mais

Nós, cidadãos comprometidos com a defesa intransigente do direito à vida e da dignidade humana, repudiamos veementemente a ADPF 442, que busca a legalização do aborto. Acreditamos que a vida humana é sagrada desde a concepção e deve ser protegida de... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO CONTRA A PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO ALHEIO E POLUIÇÃO SONORA Nós, infra-assinados, residentes e domiciliados nas Quadras Econômicas Lúcio Costa e arredores, solicitamos que a Igreja Evangélica Casa de Deus Pentecostal - Monte Sinai, l... Saber Mais

PETIÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA DE CONDOMINIO. Os requerentes buscam por meio deste tornar inválida a assembleia que deliberou aprovação da reforma sobre realização de manutenção geral nas fachadas do condomínio, forma de pagamento e arrecadação... Saber Mais