O relatório apresentado pelo deputado Duarte Júnior (PSB-MA) sobre o PL de Planos de Saúde propõe regras para reajuste de contratos coletivos, mais garantias para que clientes tenham acesso a medicamentos prescritos por médicos, torna explícita a im... Saber Mais

MANIFESTO PELA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA Considerando que o profissional de advocacia previdenciária desempenha um papel fundamental na promoção da justiça social, assegurando o acesso à justiça, protegendo direitos individuais e pr... Saber Mais

Foi apresentado em Rio Branco pela Vereadora Elzinha Mendonça um projeto de lei para dar direito a todos os candidatos do último concurso da prefeitura em ficarem no cadastro de reserva. O projeto prevê outros direitos também como da pessoa cega ... Saber Mais

RESUMO DO CASO: Vitória Alyce Pereira Cardoso, de 19 anos, tinha uma vida típica de uma estudante no início de um curso universitário, que aspirava sonhos, que para ela certamente seriam alcançados, mas foi tirado o seu direito à vida. No dia ... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, condôminos do Condomínio LAZÚLI, requeremos de V.S.ª a convocação de assembléia extraordinária, por convocação de 1/4 dos condôminos, conforme previsto na convenção. Solicitamos que a pauta a ser devidamente expressa em for... Saber Mais

Abaixo-Assinado à Diretoria Colegiada do SINSPREV SP Prezados membros da Diretoria Colegiada do SINSPREV SP, Nós, servidores públicos e filiados ao sindicato, vimos por meio deste abaixo-assinado expressar nossa preocupação e solicitar que tod... Saber Mais

Diante dos valores exorbitantes cobrados a título de taxa de iluminação pública em nosso município, um dos mais elevados de todo o Brasil, convocamos a população de Marechal Deodoro para unir forças em uma Petição Pública dirigida à Prefeitura Munic... Saber Mais

Nos termos do artigo 29, Inciso XIII da Constituição Federal e artigo 58 da Lei Orgânica do Município de Barueri, temos a honra de iniciarmos a coleta de assinaturas para o PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR ... Saber Mais

A CONSULTH SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, empresa do segmento financeiro que está entre as maiores do Brasil, representada pelo Dr. Jonis Peixoto Farias, advogado especialista em cobrança judicial e extrajudicial, testemunha diariamente as dificuldades enfr... Saber Mais

Remoção das docentes Lucia Costa Luz Martins e Vera Lucia Santana que no dia 14 de março de 2024, cometeram o crime de Abandono de Incapaz do Art. 133 do Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, contra 8 bebês com idade igual ... Saber Mais