Abaixo-assinado SIM AO PARQUE DA LAGOA SECA E NÃO AO PROJETO IMOBILIÁRIO
Para: Cidadãos de Belo Horizonte e região
AO POVO DE BELO HORIZONTE
Manifesto de movimentos independentes da cidadania.
A área em foco
A área da Mineração Lagoa Seca faz parte do maciço da Serra do Curral, constituindo um importante elo do corredor ecológico que vai da Mata da Baleia ao Parque Rola Moça. A área em foco estende-se do fundo da Praça JK ao bairro Belvedere, situando-se, no sentido norte-sul, ao lado esquerdo da Rua Patagônia, da Av. Presidente Eurico Dutra e Celso Porfírio Machado. Antecedentes A Mineração Lagoa Seca explora a área há cerca de 50 anos, tendo se comprometido a devolvê-la para uso coletivo público, conforme condicionantes do COMAM, o que ocorrerá em 2012 e 2013.
Curiosamente, agora ela anuncia - através de vasta campanha publicitária - uma negociação com duas grandes construtoras de prédios para a edificação, em uma área aproximada de 330 mil m2, correspondente a cerca de 40 campos oficiais de futebol, de um mega-projeto junto a avenidas do Belvedere, com prédios para escritórios, lojas comerciais, apartamentos de alto luxo e até um hotel. Tudo isso em uma zona de proteção ambiental (ZPAM), pertencente ao complexo da Serra do Curral ou ao seu entorno, símbolo maior de Belo Horizonte, o último bolsão de área verde urbana ao pé da Serra do Curral, no Belvedere.
O “Canto de Sereia” dos empreendedores Para conquistar a simpatia dos desavisados, as construtoras procuram dourar a pílula na tentativa de disfarçar a realidade e revestir de aparência sedutora um projeto que, se prosperar, criará impactos ambientais altamente negativos e danosos à comunidade da região e a Belo Horizonte como um todo, ao provocar maior adensamento populacional, alterações climáticas e geração adicional de grande tráfego, o que tornará catastrófica a já caótica mobilidade da região, vítima também da expansão desenfreada da Vila da Serra e do Vale do Sereno. Falam “em não adensar a região, construindo em apenas (!) 30% da área” e doando 70% para o parque. Ora, a parte doada corresponde aos buracos escavados pela mineração, sendo escarpada e com inclinações superiores a 47 %, ou seja, nela nada poderia ser mesmo construído.
Não há bondades nessa oferta! Falam, também, que “o empreendimento poderia garantir a criação de um parque para uso da população, subsidiado pelo condomínio”. Procuram vender a idéia oculta de que o poder público não conseguiria conservar um parque e que somente eles teriam tal condição. Os parques municipais de Belo Horizonte, como o Parque das Mangabeiras, desmentem essa idéia negativa.
Nossa indignação Os empreendedores falam, ainda, que o empreendimento poderá gerar milhões de reais em IPTU e ITBI, como se o dinheiro arrecadado fosse a razão de ser de tudo e pudesse justificar o que se vê em Belo Horizonte em matéria ambiental: uma cidade cada vez mais desumana e cinzenta, poluída pela fumaça e gases dos canos de descarga de uma frota gigantesca de veículos, em espiral infindável de crescimento, com a perda definitiva do tão decantado horizonte em meio à selva de pedra em que se transformou a cidade.
Evitar os erros do passado Importante lembrar a recente decisão judicial da 4ª. Vara da Fazenda Pública Municipal contra os empreendedores do Belvedere III, através de liminar em julgamento de mérito, interditando qualquer nova construção nos lotes remanescentes do Belvedere III, além de pleitear pesada indenização pelos danos ambientais já causados na região, desde 1994. Como, então, autorizar um novo projeto de verticalização na Mineração Lagoa Seca, área vizinha e ambiental, para produzir os mesmos lamentáveis erros no futuro? Ressalte-se que aos empreendedores já foi imposta a obrigação, em duas instâncias judiciais, de apresentação dos estudos de impacto ambiental, EIA/RIMA, inexistentes quando da verticalização do Belvedere III. Cidadãos de BH! Vamos erguer uma verdadeira muralha contra os interesses que têm o ganho acima de qualquer outro bem. Lutemos pelos valores que nos são mais caros. Pela nossa cidade e pelos que virão depois de nós!
- União das Associações de Bairros da Zona Sul ( Marcelo Marinho Franco-Presidente) -Associação dos Moradores do Bairro Belvedere(Ricardo Jeha- Presidente) -Associação dos Comerciantes do Belvedere (César de Moura Gomes-Presidente) -Associação dos Moradores e Amigos da Mata das Borboletas (Vânia Condessa-Presidente) -Associação dos Moradores do Bairro Mangabeiras (Marco Ant. de Pádua-Vice.-Presidente) -Sociedade dos Amigos da Serra ( Nilcélia Carvalhaes – Presidente) -Associação dos Moradores do Alto Santa Lúcia (Joaquim Eugênio Vidigal- Presidente) -Associação dos Moradores do Bairro Santa Lúcia (Lusimar F.Lisboa -Presidente) -Associação dos Moradores do Bairro São Bento (Rogério Rezende - Presidente) -Associação dos Moradores do Santo Antônio (Gegê Angelino – Presidente) -Associação dos Moradores de Lourdes (Jefferson Domingues-Presidente) -Associação dos Moradores e Amigos do B. Santo Agostinho (André T.Gontijo- Presidente) -Associação dos Moradores do Bairro Floresta (Elizabeth Sily Pestana – Presidente) -Associação dos Moradores do Bairro Buritis (Maria de Fátima S. Gottschalg- Presidente) -Associação Pró-Civitas dos Bairros São Luis e São José (Juliana Renault Vaz- Presidente) -Ecoavis - Ecologia e Observação de Aves (Adriano Peixoto – Dir. Presidente) -Gustavo Gazzinelli - Jornalista e Ambientalista -Paulo Cangussu (Guz) – Cartunista e Ambientalista -Projeto Manuelzão (Apolo Heringer Lisboa- Coordenador) -MovSAM – Movimento pelas Serras e Águas de Minas -Fonasc- Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas Agosto de 2011 - Movimento Portas Abertas, contra os Falsos Condomínios (coordenadores: Fernando Massote e Rodrigo Quintela)
