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1) A Política de Privacidade de Petição Pública Brasil

Estamos comprometidos em proteger a sua privacidade online. A presente Política de Privacidade engloba como são tratados os dados pessoais. Quando você utiliza nosso site ou se comunica conosco, coletamos e armazenamos suas informações pessoais para proporcionarmos a melhor experiencia na utilização do site. Esta Política de Privacidade tem o objectivo de mostrar como o site Petição Pública Brasil lida com essas informações e como estão a ser utilizadas.

2) Recolha, tratamento e manutenção dos Dados Pessoais

O site Petição Pública recolhemos informação sempre que haja uma visita ou um registo voluntário do visitante. A informação assim recolhida é individualmente identificável (dados pessoais).

Recolhemos informações como o seu nome, endereço de e-mail, comentários, endereço IP e quaisquer outras informações que você compartilha ao se registar no site, assinar uma petição ou entrar em contato conosco. Podemos também recolher informação sobre o sistema informático utilizado para aceder ao site Petição Pública, a navegação efectuada e outras informações e IDs de contas em redes sociais compartilhadas conosco no momento do login ou assinatura de uma petição.

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Parcerias existentes no site Petição Pública Brasil ao nível da publicidade ou redes sociais podem também ser uma fonte de recolha de informações, dependendo tal acção das respectivas políticas dos parceiros.

Sempre que um visitante deliberada e voluntariamente se regista em Petição Pública Brasil, é-lhe requerida a indicação do nome e um endereço de correio electrónico. Uma vez registado em Petição Pública Brasil, o visitante, para nós, deixa de ser anónimo.

No Petição Pública Brasil utilizamos essas informações para:

• permitir o acesso a zonas do site a que só os visitantes registados têm acesso;
• personalizar os conteúdos e a publicidade;
• poder corresponder às solicitações dos visitantes registados sobre produtos e serviços;
• informar o visitante registado acerca dos produtos do site, divulgação de acções de promoção do Petição Pública, nomeadamente enviar newsletters electrónicas.

Armazenamos e manteremos as suas informações pessoais pelo tempo que for necessário para o(s) propósito(s) para o qual(quais) tais informações foram coletadas. Caso você indique para parar de enviar comunicações ou para eliminar suas informações, atenderemos seu pedido e manteremos o mínimo de informação possível para evitar fraude e para ajudar a garantir que você não será contatado novamente.

Em conformidade com o disposto na lei de protecção de dados pessoais, os utilizadores têm direito de pedir a alteração, rectificação e eliminação dos seus dados pessoais. Para o fazer deverá contactar-nos através do formulário de contacto ou enviar um email directamente através das informações constante no final desta página.

3) Partilha e Divulgação dos Dados Pessoais

Por considerar informação confidencial e individual, o site Petição Pública Brasil não venderá ou cederá a terceiros os dados pessoais dos visitantes registados ou que assinem abaixo-assinados. Estes apenas são utilizados no âmbito das atividades do site Petição Pública Brasil e sempre com o objetivo de melhorar o serviço prestado.

O nome e o email do signatário do abaixo-assinado poderá ser utilizado pelo site Petição Pública Brasil ou por outro site do mesmo grupo para divulgação de ações de promoção, campanhas publicitárias ou newsletters através de email, caso o signátário tenha indicado que não se importa de receber contatos desta natureza. Este envio de email acontecerá apenas no caso de o signatário ter expressado voluntariamente essa vontade ao assinar um abaixo-assinado (ou petição pública) e colocar os seus dados pessoais, de outra forma nunca receberá qualquer email ou contacto do site Petição Pública Brasil.

4) Atualização ou Eliminação de Dados Pessoais

Em conformidade com o disposto na lei de protecção de dados pessoais, os utilizadores têm direito de pedir a alteração, rectificação e eliminação dos seus dados pessoais. Para o fazer deverá contactar-nos através do formulário de contacto ou enviar directamente um email para o endereço que encontra no final desta página.

A qualquer momento o usuário poderá solicitar a atualização ou eliminação do seu registo, ou de qualquer assinatura efetuada no site. A forma mais simples para fazer este pedido é contactar através formulário de contacto ou enviar directamente um email para o endereço que encontra no final desta página.

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6) Segurança

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7) Alterações à Presente Política de Privacidade

O site Petição Pública Brasil poderá rectificar esta política em qualquer momento. Em caso de serem efectuadas alterações significativas quanto ao modo de utilização dos dados pessoais do visitante registado, faremos circular um anúncio de destaque nas nossas páginas durante 10 dias ou enviaremos um aviso individual por newsletter electrónica.

8) Perguntas ou Sugestões

Caso tenha quaisquer dúvidas sobre nossas políticas, suas informações pessoais ou as práticas deste site, você poderá entrar em contato conosco.