Nós, Psicólogos(as) Peritos(as) de Trânsito Credenciados pelo DETRAN-SP / APOIADORES, submetemos a presente Petição Pública às autoridades competentes para requerer a revisão imediata e urgente da fixação do valor do exame psicológico (atualmente es... Saber Mais

Nós, moradores e condôminos abaixo identificados e assinados, unidades do Edifício Ville Residence – Bloco 02 Ville das Hortências, situado na Alameda Higino Pires Martins, Quadra 52, Residencial Solar Ville, Goiânia/GO, vimos corroborar e subscrev... Saber Mais

Declaração pública de apoio ao projeto de Lei Estadual protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná que Institui a Política Estadual Natália Fagundes Morari de Proteção e Cuidado Integral à Saúde Mental das Mulheres Integrantes da Segurança Públ... Saber Mais

Prezados(as) Senhores(as), Nós, munícipes e eleitores de São José dos Campos, por meio desta, manifestamos nossa preocupação e indignação em relação ao desrespeito às legislações e normas de acessibilidade durante a Campanha Eleitoral de 2026 em no... Saber Mais

Prezados Senhores, A Associação de Moradores do Jardins de Monet Thermas Residence, legítima representante das centenas de famílias residentes no complexo urbanístico situado nesta região limítrofe, vem, por meio deste instrumento, manifestar ext... Saber Mais

ANTEPROJETO DE LEI LEI DA TAXA JUSTA DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS CRIAÇÃO E AUTORIA: RONER SILVA Estabelece remuneração mínima por entrega, remuneração pelo tempo de espera, regras para entregas agrupadas ou casadas, transparência econômica e... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Ao Sr. Marcelo Dino, Deputado Estadual do Estado do Rio de Janeiro. Nós, Guardiões e Operadores de Piscina abaixo-assinados, solicitamos a Vossa Senhoria... Saber Mais

O governo atual tenta regulamentar tudo e isso é uma invasão de privacidade em geral A primeira ministra não poderia exercer a função dos 3 poderes legislativos pra o caso do discord por que o que aconteceu nem foi na plataforma e sim no Instagra... Saber Mais

Os condôminos do Condomínio Vista Park I abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e motivados pelo princípio da transparência, da legalidade e da democracia condominial, vêm por meio deste instrumento manifestar seu REPÚDIO e IMPUGNAÇÃO a... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, solicitamos ao Poder Executivo Municipal do Chuí/RS a adoção das providências necessárias para a criação e implantação da Guarda Municipal do Chuí, mediante elaboração e encaminhamento do respectivo projeto de lei à C... Saber Mais