PEC 12/2026: impactos sobre a vida das pessoas que trabalham Nós, professores e professoras, pesquisadores e pesquisadoras de Direito do Trabalho e de disciplinas correlatas em universidades brasileiras, vimos a público manifestar nossa preocupaç... Saber Mais

Nós, moradores do Condomínio Indiano abaixo-assinados, manifestamos nossa preocupação com os recorrentes conflitos envolvendo o zelador Kelvin e solicitamos sua substituição da equipe alocada em nosso condomínio. Nossa solicitação se fundamenta n... Saber Mais

Por Políticas Públicas de Prevenção contra a Insuficiência Istmocervical (IIC) - Apoie a Lei Sophie. Milhares de gestações são interrompidas prematuramente todos os anos no Brasil por causa de uma condição silenciosa e tratável: a INSUFICIÊNCIA I... Saber Mais

Nós, moradores e cidadãos da região de Santa Cruz, Morro do Chá, Dreno, Lote 2, Lote 14 e Jardim Estrela Dalva, no município do Rio de Janeiro, vimos pedir a implantação de uma estação de trem no trecho do Morro do Chá, ligada à linha de Santa Cruz.... Saber Mais

MANIFESTO DE REPÚDIO — Nós, abaixo-assinados, manifestamos nosso veemente repúdio à fala publicada por Adelmo Colbek, na qual afirma que “Agro aqui Sede Nova não tem nenhum, tem uns que se acha agro isso sim”. Entendemos que tal manifestação desmere... Saber Mais

À PREVIC- SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EM DEFESA DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DO ECONOMUS Prezados senhores Fiscalizadores, Pela urgente revisão dos equacionamentos, pela apuração das responsabilidades e pela proteção ... Saber Mais

JUSTIFICAÇÃO (resumo) A proposta busca a renovação política, a redução da profissionalização de carreiras eleitorais e o fim do uso da máquina pública em campanhas de reeleição. O mandato único e mais longo (cinco anos) dá tempo para executar pol... Saber Mais

Nós, cidadãos e cidadãs abaixo-assinados, moradores de Osasco e região, vimos, por meio deste documento, solicitar às autoridades competentes a ampliação do atendimento da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Osasco para funcionamento 24 horas por... Saber Mais

Nós, moradores, comerciantes, trabalhadores e frequentadores do bairro Aeroporto (região da Pampulha, BH), estamos nos mobilizando contra qualquer plano de retirada, desativação ou remanejamento da base da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) que ... Saber Mais

Nós, moradores da Servidão Ernesto Francisco Lucas e região, em Florianópolis/SC, solicitamos às autoridades competentes providências urgentes diante de um grave ataque envolvendo cães ocorrido em nossa comunidade no dia 16 de setembro de 2026. N... Saber Mais