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  • Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho Eu, DJALMA NUNES LIMA JUNIOR, RG nº999979 SSP/RO, eleitor deste Município, subscrevo o projeto de lei de iniciativa popular, com texto, em anexo, que Dispõe sobre o sistema de tr... Saber Mais

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  • Somos Mulheres Advogadas, Defensoras, Procuradoras, Estagiarias, nossa luta vai além dos tribunais, das lides forenses, lutamos também pela igualdade de gênero, por uma sociedade mais humana. Queremos a inclusão de fato e de direito da mulher profis... Saber Mais

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  • O principal intuito deste abaixo-assinado é fazer com que a empresa responsável pelo transporte público em Poços de Caldas cumpra com o que está escrito na Lei Municipal nº 8.668 que, em seu artigo primeiro diz que: “Fica instituído o desconto de 5... Saber Mais

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  • O atual sistema de Conectividade Social não é compatível com a demanda dos usuários do mesmo, pela grande quantidade de problemas enfrentados em seu uso, concordamos em exigir o mínimo de estabilidade no sistema em virtude do grau de importância que... Saber Mais

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  • Instituir a Lei do IPTU Verde na Cidade de Uberlândia, abaixo transcrita, que tem como função a redução do Imposto Predial Territorial Urbano para propriedades que se utilizem de práticas sustentáveis em suas construções, reformas e operações diária... Saber Mais

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  • Abrimos este abaixo assinado para uma reivindicação de Igualdade salarial para profissionais de nível técnico, como exemplo no ramo offshore existe uma diferença que não salarial entre os Técnicos de automação, Técnicos mecâ... Saber Mais

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  • Carta de Repúdio ao Projeto de lei 219 de 2013 Educadores, socioeducativos, cristãos lançam Carta de Repúdio ao Projeto de lei 219 de 2013, contra o massacre dos nossos adolescentes e contra os que lucram com a morte e encarceramento dos nossos jov... Saber Mais

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  • O Projeto de Lei 4929/2009 que propõe piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem que tramitava na câmara dos deputados, encontra-se arquivado desde 26/05/2015. Juntos somos fortes. Vamos lutar pelo desarquivame... Saber Mais

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  • Os cidadãos abaixo assinados, brasileiros, maiores, domiciliados nesta cidade de Piripá-Ba e eleitores da 117º zona eleitoral solicitam de Vossa Excelência a (as) seguinte (s): Para que não repasse o reajuste do duodécimo aos nossos representantes ... Saber Mais

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  • Oferece representação contra Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal e na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Juristas poderão acrescentar fatos e citações técn... Saber Mais

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