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  • Nós, Servidores Públicos do Município de Camaçari-BA, viemos através deste, em alusão aos direitos constitucionais e da dignidade da pessoa humana, pleitear junto este Ministério Público do Trabalho a participação na mesa permanente de negociação, i... Saber Mais

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  • Cria-se este abaixo assinado com o intuito de protestar ao fato da retirada do ar do site minhateca.com.br, ocasionado por ação judicial realizada por "ABDR - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos e julgada por excelência juíza Adriana Car... Saber Mais

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    940 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Cria-se este abaixo assinado com o intuito de protestar ao fato da retirada do ar do site minhateca.com.br, por ação conduzida por vós da "ABDR - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos" justificamos essa petição afirmando que site é utiliza... Saber Mais

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    301 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Os meios de participação popular têm que ser modificados. A atuação popular tem que ser ampliada e os princípios e os procedimentos que integram o devido processo legal devem ser respeitados. E isso só pode acontecer caso o povo comece a exercer mel... Saber Mais

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  • Abaixo Assinado apresentado pelo Daniel Sales Ramos Ribeiro morador da quadra 1305 sul Plano diretor sul, beneficiando toda comunidade, pedestres e motoristas que usufruem da travessia entre as avenidas JOAQUIM TEOTÔNIO SEGURADO E AVENIDA LO- 29. ve... Saber Mais

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    290 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, aqui abaixo assinados, afirmamos que PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA, também conhecido como Doutor PC, é uma pessoa do bem, não temos nada que o desabone, inclusive sendo uma surpresa a prisão do mesmo. Ainda, nos indignamos e lamentamos sua inju... Saber Mais

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    2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A presente petição tem como escopo a defesa da dignidade da pessoa humana. O maior e mais inegociável bem a ser tutelado pelo Direito é a vida, e não há rotina, por mais exposta ao risco que seja, que romantize a ideia de morte como se isto fosse al... Saber Mais

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  • É totalmente incoerente que um método para evitar filhos seja realizado apenas em mulheres que já possuem filhos. Se notarmos a situação do Brasil (e do mundo), podemos ver que não temos condições de ter filhos, pois estamos vivendo momentos de viol... Saber Mais

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    274 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Os Militares, juntamente com suas famílias abaixo-assinados, brasileiros e residentes no Estado da Paraíba, solicitam de Vossa Excelência, a divulgação dos gabaritos oficiais definitivos, assim como as listas com os resultados intelectuais e individ... Saber Mais

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    627 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • ATENÇÃO: ao assinar a petição preencher o: 1- nome completo; 2- número do título de eleitor (se não estiver com ele deve informar o nome da mãe); 3- identidade; 4- município de votação e 5- o e-mail. (requisitos para ser válido o abaixo assinado pe... Saber Mais

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