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  • Nós, policiais militares sergipanos, abaixo assinados, protestamos contra a renovação do contrato entre o governo sergipano e a empresa TICKET ALIMENTAÇÃO. Sugerimos a utilização dos 8 milhões de reais que seriam pagos a prestadora desse serviço par... Saber Mais

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  • Revogação da votação, feita na data 21/09/2017 vereadores aprovam em regime de urgência na câmara municipal de Campo Largo o projeto de lei do poder executivo 33/2017 que atualiza valor venal do IPTU a longo prazo , pedimos através dessa petição uma... Saber Mais

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  • Constituinte já! A democracia não pode ser tratada como um negócio cuja conta sobra sempre para a sociedade 387 Roberto Giannetti da Fonseca *, O Estado de S.Paulo 30 Abril 2017 | 03h00 O mais que imperfeito está desfeito. Refir... Saber Mais

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  • O PL 3661 dá exclusividade ao Técnico e Tecnólogo em radiologia e Bacharel em Ciências radiológicas de realizar exames radiográficos. Retira o direito do cirurgião-dentista e do TSB se realizar exames radiográficos. Ocasiona uma oneração nos serv... Saber Mais

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    20038 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O PL 3661 dá exclusividade ao Técnico e Tecnólogo em radiologia e Bacharel em Ciências radiológicas de realizar exames radiográficos. Retira o direito do cirurgião-dentista e do TSB se realizar exames radiográficos. Ocasiona uma oneração nos serv... Saber Mais

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    213 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Os cidadãos que assinam essa Petição Pública se manifestam contrários ao Projeto de Lei Complementar - PLC 12/2017 que institui o Novo Código Tributário Municipal, em especial nos seguintes aspectos: 1 - Contra a Criação da Contribuição para Cust... Saber Mais

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  • Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Diadema – SP Nós, abaixo-assinados, eleitores do Município de Diadema/SP, no uso de nossas atribuições como cidadãos, subscrevemos o presente projeto de lei de iniciativa popular, conforme texto ane... Saber Mais

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  • Esse abaixo assinado tem por finalidade manifestar contra o projeto que aumenta os tributos no Brasil... Saber Mais

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  • O Conselho Municipal de Políticas Públicas para Juventude de Macaé foi instituído pela Lei nº 4.117/2015, mas até hoje não está em funcionamento. Acreditamos que a participação social é fundamental para construção de uma gestão pública democrática... Saber Mais

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  • PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO DE ASSU/RN. SÚMULA: Propõe a redução dos subsídios (remuneração) dos Vereadores, Vice Prefeito e Prefeito deste Município de Assu/RN e a revogaç... Saber Mais

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