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Abaixo-assinado CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO -2011!

Para: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,ONU,OMS,PNUD,ALERJ,SINDICATOS,ONGS,DHNET,Centro de Referência Direitos Humanos Diversidade Religiosa E MINORIA DE RAÇAS,Centro de Defesas dos Direitos Humanos ,Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional,Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania,cOMISSÕES DO TRABALHO E SERVIDOR PÚBLICO,PARLAMENTARES

CONTEÚDO
Nós, abaixo-assinados, buscamos através desta Campanha de Conscientização contra as modalidades do Assédio Moral ,alertar a toda sociedade todos servidores e trabalhadores ,sindicatos, Alerj,ONU,OMS, Pnud ao jurídico ,as organizações representativas dos direitos humanos e trabalhistas nacionais e internacionais governamentais ou não governamentais ,as autoridades , parlamentares e representatividades .

Intencionando ampliar a ciência sobre o tema e combater a impunidade ,gentilmente através deste documento ,vimos convidá-los a se unir na luta contra a abominável prática do Assédio Moral .

Reivindicamos neste manifesto,aos governos e autoridades ,que adotem mais procedimentos legais ,protocolos e medidas de prioridade máxima no combate e luta pela eliminação das diversas formas perversas de assédio moral, até que esse objetivo seja alcançado .

Vídeo explicativo : CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO -2011!
http://www.youtube.com/watch?v=OSCxvE3tcDk

(19 slides)

Considerações e sugestões:

Considerando que a modalidade de Assédio Moral em todas as esferas onde atua ,tem se mostrado cada vez mais uma prática afrontosa ,agressiva e descontrolada que acaba por tornar o Assédio Moral uma forma de constante de inversão de valores ,reiteramos nesta,uma nota de REPÚDIO COMO PROTESTO !

Considerando que os serviços em geral carecem de atualização relativa ao tema,e que se observa um aumento e diversificação destas condutas reprováveis nos últimos anos , sugerimos que os setores de saúde ocupacional e saúde do trabalhador insiram este assunto para discussão técnica e palestras juntamente com os centros de estudos e aperfeiçoamento ,sindicatos e associações de funcionários incluindo gestores e 01ou 02 representantes dos trabalhadores e 01 psicólogo do trabalho ;

Considerando que a desinformação da sociedade na divulgação dos direitos trabalhistas e constitucionais ,relativo a ciência das leis coibitivas e dos resultados finais das demandas , faz-se mister , como um dever cívico sugerir ressaltar e exigir,maior amplidão na veiculação das legislações vigentes e projetos de lei,moções e suportes jurídicos que visam o controle deste mal social.

Considerando que o Assédio Moral é uma prática abusiva ,no intuito de agregarmos percentuais cada vez mais decrescentes , sugerimos que este tema seja efetivamente considerado como indicativo prioritário de qualidade sujeito a intercambio de dados e pontuação negativa nas auditorias e para certificação de qualidade em serviço ;

Considerando que o Assédio Moral estrangula o crescimento profissional e retroage a vida laboral técnica cientifica dos assediados a curto ,médio e longo prazo sugerimos intensificar a formalização de diretrizes básicas e medidas cautelares como garantias de proteção e incentivo as modalidades de crescimento cientifico amplo ,diversificado e/ou especializado e preservação de idéias e projetos laborais da vítima do Assédio Moral ;

Considerando que o Assédio Moral indiscutivelmente deteriora as relações trabalhistas de forma desumana e anti ética ,sugerimos como forma de alerta e vigilância que as ocorrências sejam protocolarmente repassadas as comissões de ética e de saúde ocupacional dos conselhos e serviços de saúde do trabalho ,de qualidade e da saúde do trabalhador inter-relacionados ,para tomada de providências cabíveis e que os resultados de estatística e demandas sejam computados , resguardados e divulgados ,em rigor para ciência das classes e de toda a sociedade ,ou seja , identificar ,encaminhar e redirecionar posturas inadequadas e as providências com processamento das demandas protocoladas aos sindicatos ,conselhos e representantes das áreas programáticas para atuação além da esfera laboral e formulação de dados estatísticos mais precisos ;

Considerando ainda que o Assédio Moral ainda é conceito bastante ignorado em âmbito trabalhista corporativista , organizacional e muitas vezes desconhecido pelos trabalhadores ,sugerimos a criação de suportes jurídicos de orientação ,normas e diretrizes além de estimular a prevenção com conscientização programada sobre o tema ,a formação de protocolos específicos internos através da saúde ocupacional e comissão de ética ;
Considerando que o assédio moral coletivo vem se difundindo com facilidade sendo utilizado como conflito de interesses e retaliações estratégicas públicas reiteramos que tais práticas são politicamente incorretas e nocivas ao conjunto dos trabalhadores sejam Estatutários, CLT e sugerimos sua abordagem nas comissões do trabalhadores, direitos humanos ,conselhos de saúde e órgãos de controle social;

Considerando que o ônus da prova no Direito do Trabalho não cabe necessariamente à parte que alega o fato ,sendo parte hipossuficiente no pólo ativo (RR 649939/2000), pelas dificuldades para esta comprovar o seu direito na devida ciência , que as provas sobre assédio moral consistem no conjunto de fatos seqüenciais de violação de direitos aliadas a sofrimento imposto que é,por si só , imensurável ,e que mecanismos organizacionais podem vir a restringir intencionalmente a coleta adequada destas provas por parte da vítima no seu ambiente de trabalho,defendemos que se aborde o recurso inversão do ônus da prova determinada sempre que a alegação de assédio moral for verossímil;

Considerando sobre o crescimento desta modalidade atual perversa como forma de artimanha e retaliação política velada ou não, em casos de Assédio Moral a servidores e profissionais que são representação sindical ,participam de comissões técnico científicas ou eleitos para representação em associação de funcionários ,sugerimos penalidade de rigor exemplar para grupo ou individuo que comete o assédio moral ,reiterando as leis vigentes ;

Assédio Moral é Crime;

Assédio Moral é a decadência degradante dos valores humanos ;

Assédio Moral é tortura e violência psicológica ;

Assédio Moral viola direitos do trabalhador, cidadão e pessoa humana ;

Assédio Moral revela aumento de doenças de saúde ocupacional e requerem uma análise mais profunda a nível psicossocial e trabalhista;

Assédio Moral é indicativo de ausência de qualidade ;

Assédio Moral em último grau ,também acaba agregando várias modalidades de constrangimento através da prática do bullyng,intimidações,coações ,ataques xenofóbicos, intolerâncias religiosas,preconceitos e discriminações seja por qualquer meio ,visa atingir a vida intima e privada da vitima ,suas crenças , hobbies, amigos, filhos,familiares;

Assédio Moral geralmente é praticado por mentes psicologicamente instáveis ,descontroladas ,calculistas ou frias ;

Assédio Moral pode ser confundido com inveja e boicote mas esconde a falta de escrúpulos;

Assédio Moral é uma covardia anti ética e manipuladora que viola os princípios da igualdade e isonomia de servidores;

Assédio Moral é um indício da falta de organização social onde prevalece a impunidade caso a sociedade se omita;





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