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Abaixo-assinado "Separados por um Oceano"

Para: Presidente da República Federativa do Brasil;

Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff,
por meio desse abaixo assinado pleiteamos que o apelo (carta abaixo
que fora enviada a presidencia via Senador Eduardo Suplicy) da mae
brasileira Jacy Raduan-Berger, seja atendido afim de que os meninos
Giacomo e Gustavo possam exercer o Direito de viver no Brasil com a
mae conforme decisao da Justica brasileira.
Queremos um fim na separacao entre oceanos da mae Jacy Raduan e seus
filhos Giacomo e Gustavo.
Nossos brasileiros Giacomo e Gustavo de volta para casa !!!!!!!



A
Excelentíssima Senhora Presidenta da República
Dilma Rousseff


Assunto: Sequestro internacional dos menores Giacomo e Gustavo Raduan Berger


Senhora Presidenta,


É com grande esperanca que me dirijo a Vossa Excelencia apelando por
interferencia afim de repatriar meus filhos que estao retidos na
Alemanha.

Na condição de cidadã brasileira que está retida na Alemanha, em
virtude de apreensão dos Passaportes de seus filhos venho relatar os
seguintes fatos e a final encarecer ajuda de V.Excia.:
Sou brasileira nata, com dupla nacionalidade – brasileira e alemã.
Formada em direito em São Paulo vim fazer curso de Mestrado na
Alemanha, onde conheci e me casei com um advogado Alemão, tive com ele
dois filhos, que têm dupla nacionalidade – brasileira e alemã. Os
assentamentos de casamento e nascimento de meus filhos foram
registrados em São Paulo.
Aproximadamente dois anos após o casamento dada a dificuldade
financeira que estávamos passando, por sugestão de meu ex marido,
resolvemos nos mudar para São Paulo, onde teríamos melhores condições
de vida, com casa própria e trabalho para mim em escritório de
advocacia da família.

Assim é que entregamos o apartamento onde morávamos, vendendo o
automóvel de minha propriedade e de uso da família e nos desfizemos
de tudo que possuíamos na Alemanha,
Nos instalamos na casa dos meus pais enquanto eu reformava uma casa de
minha propriedade, para uso de nossa família, passamos a nos utilizar
de automóvel, adquirido por uma sociedade de advogados da qual sou
sócia, matriculamos nosso filho em escola curricular e eu assumi
intenso trabalho, no patrocínio de inúmeras ações judiciais, enquanto
meu marido enviava currículos em busca de trabalho.
Tudo caminhava conforme o esperado, a exceção do relacionamento
conjugal que se deteriorava.
Meu marido resolveu voltar para a Alemanha enquanto meus filhos e eu
continuamos morando em São Paulo, onde havíamos fixado domicilio.

Promovi uma ação de divórcio, ainda em tramitação, onde obtive a
guarda provisória dos filhos.
Decorrido um ano de permanência em São Paulo, o pai insistiu que eu
levasse os filhos para visitá-lo, dando garantia de retorno com
autorização de viagem obtida no Consulado de Munique.
Com as garantias dadas e a Sentença brasileira de guarda provisória
dos filhos, resolvi atender aos seus apelos e viajei para Alemanha,
durante as férias escolares, com o compromisso de retorno depois de
dois meses.

Aqui chegando, verifiquei que havia sido armada uma cilada. Meu ex
marido, agindo com perfídia, promoveu um procedimento cautelar
judicial, alegando que eu pretendia fugir com meus filhos para o
Brasil, obteve da Justiça alemã uma liminar de apreensão dos
Passaportes de meus filhos, que a partir de então ficaram impedidos de
saírem da Alemanha. A partir desse momento, fui torturada
psicológicamente pelo Governo Alemao que, desde entao, ameaca a tirar
meus filhos da família se eu continuar querendo criar meus filhos e,
para isso lutar.

Os filhos foram entregues ao pai, que passou a sonegar o direito de
visita a mãe. Razão porque fora tirado dele o direito de estabelecer o
local de residência das crianças, cujo direito foi entregue ao Juizado
de Menores da cidade onde residimos, Baden - Baden .
Durante algum tempo os filhos passavam 50% com cada um dos genitores
mas, face a proposital postergação no julgamento do processo,
solicitei permissão judicial para levar meus filhos em viagem para São
Paulo, por um período que a Justica etendesse por razoável, com ampla
garantia de retorno, a fim de que eles não perdessem por completo os
vínculos sociais e afetivos que tinham no Brasil.

Na audiência para julgamento de minha pretensão, alem da negativa da
viagem, fora determinado a imediata e abrupta retirada de meus filhos,
com a entrega ao pai, para o convívio de 100% do tempo, num ato de
coação irresistível, sem me darem a oportunidade de sequer poder me
despedir. Senti naquele momento uma incrível dor pela perda de meus
filhos, que calou meu coração e minha alma, sem ter tido a
oportunidade de prepará-los para este ato violento de isolamento.
Passou pela minha cabeça a imagem dos filhos que eram retirados da mãe
durante o holocausto. Senti ai a tortura psicológica a que estavam
submetendo aos meus filhos e, com a utilização deles, a mim.

Cinco dias depois permitiram que meus filhos tivessem contato comigo,
em visita vigiada, numa pequena sala do Juizado de Menores, tive que
fingir serenidade, face a severa recomendação de que, se demonstrasse
emoção, não mais seria permitido visitas.

Foi quando contactei a Autoridade Central do Brasil solicitando em
razões detalhadas e acompanhadas de provas, a repatriação das crianças
para o Brasil (São Paulo), local da última residência habitual da
família e domicilio da mãe e filhos, em processo recem iniciado.
Durante dois longos meses perdurou esta situação, com pequena
progressão de horários de visitas.

Foi necessário numa derradeira audiência o Perito psicológico judicial
alertar o Juizado o mal que estavam causando a essas crianças, pela
privação do contato com a mãe que os amamentou e criou até
recentemente, quando os levou para visitar o pai, podendo criar nelas
seqüelas. Foi quando o órgão estatal encarregado do destino destes
menores de 4 e 2 anos de idade, concedeu o beneplácito de dar o
direito de visita a mãe por 2 dias semanais.

Em recente reunião no Juizado de Menores, o funcionário encarregado do
destino das crianças, por mim indagado das razões desses procedimentos
tão impetuosos, contra os direitos humanos dos filhos e mãe, foram
dadas as seguintes justificativas: 1- Porque a mãe quer retornar e
morar no Brasil e o pai não quer; 2- Porque ela se casou com alemão e
ele agora quer morar na Alemanha; 3-porque a mãe no trato com o
Juizado tem se mostrado agressiva, chegando até a acusá-los de
racista, 4- Sugerindo que se a mãe quiser ainda ter a chance de ter um
contato maior com seus filhos na Alemanha, deverá desistir do
procedimento de repatriacao que tramita na Alemanha e de divorcio que
tramita no Juízo de São Paulo e, por fim tirar de sua cabeça e dos
filhos o Brasil.

Em resumo, o órgão encarregado do destino dos meus filhos age muito
mais com emoção, calcado em sentimentos de vingança e excessivo
nacionalismo, deixando de lado os reais interesses dos menores. Com a
determinação de convivência integral com o pai, proporcionaram a ele a
possibilidade de promover intenso trabalho de alienação parental,
impedindo, até, as crianças de falarem o português.

Diante desse quadro vim ao Brasil no mês de julho, em busca de ajuda
política, obtendo a solidariedade de diversos Senadores como Marta
Suplicy, Eduardo Suplicy, Paulo Paim, Aloysio Nunes Ferreira, assim
como outros que ouviram meu depoimento em Audiencia Aberta na Comissao
de Direitos Humanos, sendo conduzido pedido de Gestao assinado pelos
Senadores Eduardo Suplicy, Marta Suplicy e Paulo Paim aos Ministérios
das Relacaoes Exterirores e Justica, assim como Secretaria de Direitos
Humanos. Fui recebida pela Ministra Maria do Rosário, que me prometeu
ajudar no que fosse possível. Assim, o caso foi levedo ao Sub
Procurador Geral da República Dr. Eugenio Aragão, grande conhecedor do
Direito brasileiro e alemao, que analisou o o processo e, depois de
contactar a Embaixada Alema, prometeu, por intermédio do Procurador
Geral da República, interferir junto ao Ministério da Justica alemão,
no sentido de que seja respeitada a Decisão precedente da Justiça
brasileira, que em processo, onde o pai tem amplo direito de defesa,
com a análise detalhada das provas apresentadas, estabeleceu a
competência desta Justiça, outorgando a guarda provisória da mãe e
mais, que a Alemanha cumpra a Convencao de Haia para afinal repatriar
Giacomo e Gustavo, hoje com 5 e 3 anos.
.
Infelizmente a Alemanha continua tratando o caso com parcialidade e
arbritariedade, portanto vejo como último recurso, no cumprimento das
leis internacionais, a interferência de V. Excia., na condição de
Presidenta da Republica do Brasil, que a exemplo de outros
Presidentes, tais como dos EUA e Franca junto a Chanceler da Alemanha,
Angela Merkel, apelando aos seus sentimentos de mãe e de defensora
irredutível dos Direitos Humanos e aversão a qualquer tipo de tortura.

Cordialmente,

Jacy Raduan-Berger



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