Abaixo-assinado Cultura Quer Mudança - Carta Pública do movimento cultural de Duque de Caxias
Para: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
Artistas, ativistas e produtores de Arte e Cultura da cidade de Duque de Caxias vêm a público manifestar suas apreensões ante as primeiras medidas do governo eleito em relação aos rumos da área, sobretudo quanto a postura de silêncio sobre a pasta da Cultura e a vinculação da mesma à Secretaria de Educação, ocorrida através da portaria 053 GP 2012.
A situação incerta, mesmo que alegadamente provisória, tem causado desconforto devido à expectativa de uma real valorização que a comunidade cultural deseja para a Secretaria. As apreensões aumentam devido aos compromissos firmados em campanha e que se baseavam numa gestão democrática, baseada no diálogo e nos princípios delineados no Sistema Nacional de Cultura, nas deliberações das Conferencia Nacional e Estadual de Cultura e, no âmbito municipal, nos encaminhamento do Fórum e das Conferências Municipais de Cultura, frutos do acúmulo de discussões e contribuições de agentes culturais de todo o país nos últimos dez anos.
Cabe lembrar que o programa de Governo apresentado em campanha foi construído colaborativamente, debatido e referendado por um número bastante expressivo da militância cultural da cidade e representa importantes avanços na área cultural, além da consolidação de vinte anos de lutas desde a criação da Secretaria Municipal de Cultura, em 1992, a primeira da Baixada Fluminense.
O movimento cultural de Caxias conclama o governo a apresentar uma posição clara quanto à garantia da existência da Secretaria Municipal de Cultura, quanto a nomeação de um gestor para a pasta que esteja afinado com os anseios e as necessidades da comunidade e quanto aos compromissos assumidos no programa de governo apresentado durante a campanha.
É preciso dinamizar a pauta da Cultura que está paralisada há várias gestões, implementando o Fundo Municipal de Cultura, o Sistema Municipal de Cultura, o concurso público para a Secretaria, a democratização dos recursos e dos aparelhos de cultura, a Lei Municipal de Incentivos Fiscais para a Cultura, a Lei de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico, dentre outras. Queremos a valorização de nossos artistas, com a criação de editais públicos para que todos possam participar dos recursos e dos equipamentos culturais de Duque de Caxias.
Que o novo Governo respalde o atual momento rico de efervescência cultural na cidade, cuja militância está engajada em sua maioria em um projeto de mudança, pautada pelas políticas públicas democráticas, no diálogo, no respeito e na rica diversidade cultural de nosso município.
Os movimentos culturais, os artistas, produtores e grupos artísticos representam hoje um dos principais segmentos que têm ajudado a reconfigurar a imagem negativa da cidade, construída ao longo dos anos e dos noticiários midiáticos. A atuação destes movimentos elevam a autoestima da população e contribui fortemente para o fortalecimento da identidade da cidade.
Que o Governo esteja de fato afinado com esse novo momento que Duque de Caxias atravessa, onde a Cultura e a criatividade são ferramentas indispensáveis para a melhoria da qualidade de vida tão desejada e urgente.
Duque de Caxias, janeiro de 2013
