Abaixo-assinado Impeachment da Governadora Roseana Sarney
Para: Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
Impeachment da Governadora Roseana Sarney
(Fundamento: Art. 31, VIII e IX da Constituição do Estado do Maranhão)
Porque o Maranhão deve se livrar da Sra. Roseana Sarney:
Em 1994, foi eleita governadora do Maranhão, a segunda mulher a assumir o cargo no país. A primeira foi Iolanda Lima Fleming, que foi governadora do Acre. Na época, a imprensa erroneamente atribuiu que ela fosse a primeira governadora.
Em 1998, foi reeleita governadora, a primeira mulher a se reeleger ao cargo.
Em 2006, foi candidata pela terceira vez ao governo do Maranhão, mas perdeu para Jackson Lago. A eleição, ocorrida no dia 29 de outubro daquele ano, foi uma das mais acirradas da história maranhense, e resultou na vitória de Lago por uma diferença pouco maior do que 95 mil votos. Roseana venceu na maioria dos municípios do estado, mas perdeu nos maiores colégios eleitorais: São Luís e Imperatriz. Foi a primeira derrota de Roseana Sarney para o cargo, desta vez como Governadora.
Na noite do dia 16 de abril de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação do mandato de Jackson Lago e do vice Luís Porto por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Com a cassação, foi ordenada a imediata posse de Roseana Sarney como governadora do Maranhão e de João Alberto de Souza como vice.
Roseana Sarney anunciou a candidatura à reeleição no início de 2010.Em julho de 2010, Roseana Sarney declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ter um patrimônio pessoal de R$ 7,84 milhões.
Em 3 de outubro de 2010, Roseana Sarney foi vencedora com apertada vantagem de 50,08 % dos votos no 1° turno, contra seus principais opositores Flávio Dino (29,49 %) e Jackson Lago (19,54 %). Porém, a vitória só foi facilitada por conta da alta abstenção dos eleitores (23%), a maior de todo o Brasil e ainda acusações de irregularidades nas eleições dos candidatos à eleição, incluindo a própria Roseana.
Acusações:
Meio de comunicações
Roseana Sarney é talvez a mulher que detém uma cadeia de emissoras de rádios e TVs no Maranhão na história do Brasil, mas administrado por parentes (por exemplo, Fernando Sarney é administrador-controlador da TV Mirante de São Luís). Com isso, é frequentemente acusada por adversários políticos e até inúmeras denúncias do Ministério Público Federal e Estadual de usar os meios de comunicações para fins eleitorais.
No Brasil
Assemelha-se às oligarquias existentes no Nordeste do Brasil, junto com o pai José Sarney, aliada ao Renan Calheiros e Fernando Collor (que até então eram adversários)
No Maranhão
Juntamente com o pai José Sarney, maranhense e senador do Estado do Amapá desde 1990, reeleito em 1998 e 2006. Com ele, são acusados diversas irregularidades.
Tem apoio das oligarquias locais que tem os mesmos esquema dos Sarneys, como as famílias Arôso (Paço do Lumiar) e Jorge Melo (Lago da Pedra).
Caso Fábrica do Rosário
Em 1996, meses depois ter inaugurada a fábrica de roupas de Rosário, a então governadora foi acusada de lesar mais de 3 mil trabalhadores da região, depois que a fábrica fechou, e os trabalhadores fizeram empréstimos de bancos, após os empresários estrangeiros derem golpe na região. Até hoje, a fábrica existe (mas caindo aos pedaços), e os ex-trabalhadores têm dívidas que ultrapassam mais de R$ 100 mil.
Caso Lunus
Em 2002, ao ser envolvida em escândalo de corrupção com a empresa Lunus Participações, da qual é sócia, com a descoberta de R$ 1.340.000 não-declarados, e o marido, Jorge Murad, apresentando sete versões diferentes sobre a origem do dinheiro levou a perda de pontos nas pesquisas e posterior desistência da candidatura. O caso levou ao rompimento nacional da aliança PFL-PSDB no governo federal. Ela e a Família Sarney passaram, então, a apoiar o candidato presidencial Lula (que seria eleito no mesmo ano), gesto interpretado por muitos políticos e a imprensa de oportunista e duramente criticado pelo caso que Lula ter mantido a Família Sarney por mais 8 anos no comando do Maranhão.
Contas no exterior
Em 15 de agosto, o jornal O Estado de S. Paulo publica documentos (que estão nos arquivos do extinto Banco Santos) mostrando que a governadora e o seu marido, Jorge Murad, simularam um empréstimo de R$ 4,5 milhões para tentar resgatar US$ 1,5 milhão que possuíam no exterior. Em entrevista ao Estado, o administrador judicial do banco, Vânio Aguiar, confirmou que os papéis estão nos arquivos oficiais da instituição bancária.21
O jornal mostrou que o empréstimo foi regularizado no Brasil poucos dias antes da intervenção judicial no Banco Santos, em 12 de novembro de 2004. O dinheiro foi liberado no dia 29 de julho, mas somente em 5 de novembro (uma semana antes da quebra do banco e da decretação da intervenção da Justiça) as garantias foram registradas, conforme certidões obtidas pela reportagem num cartório em São Paulo. Ou seja, quando o Banco Santos liberou o empréstimo em julho não havia formalização de fiança bancária.
A publicação reforça a tese que a Família Sarney sempre negou nos últimos anos: a existência de contas no exterior.
O banco pertenceu ao banqueiro Edemar Cid Ferreira, é amigo íntimo da família Sarney e padrinho de casamento de Roseana e Jorge Murad. O banco quebrou em novembro de 2004, e sua falência foi decretada em 2005. Depois da decretação da falência, chegou a ser preso e condenado a 21 anos de prisão, mas recorreu e responde em liberdade.
Segundo e-mails que estão nos arquivos do Banco Santos, os dólares foram transferidos por meio de uma conta do banco suíço UBS, onde Edemar é o cliente. O empréstimo de R$ 4,5 milhões foi liberado no Brasil no dia 29 de julho de 2004 e segundo os documentos US$ 1,5 milhão foram depositados cinco dias depois numa conta externa. As investigações sobre o banco mostram que o ex-banqueiro, sem aval para operar oficialmente no exterior, usava offshores laranjas para receber recursos fora do Brasil.21
O dinheiro iria ser usado para a empresa Bel-Sul Participações, de Roseana e Murad, comprar ações em um shopping em São Luís e outro no Rio de Janeiro. A transação envolveu ainda mais um aliado da família Sarney: Miguel Ethel Sobrinho, ex-presidente da Caixa Econômica no governo de José Sarney e até 2009, conselheiro da fundação que leva o nome do presidente do Senado. Miguel Ethel detém 50% da Participa Empreendimentos, empresa que vendeu as ações dos shoppings.
Horas depois das denúncias, Roseana Sarney divulgou nota negando as denúncias. Chamou "fantasiosa" a denúncia feita pelo jornal e afirma que o empréstimo foi regular no Brasil:
É muito estranho que uma denúncia fantasiosa como essa, de seis anos atrás, seja desenterrada agora que estamos em plena campanha eleitoral, quando todas as pesquisas apontam uma tranquila liderança para a minha candidatura. A operação a que se refere o jornal não passou de um empréstimo que fiz e paguei. Não fiz nada de ilegal, não devo nada a ninguém e para mim este assunto está encerrado.
Mas detalhes vocês podem conseguir com meu advogado, Dr. Antônio Carlos de Almeida Castro. Quero apenas alertar o povo do Maranhão sobre este fato. Mais uma vez, em época de campanha eleitoral, repito, começam a surgir denúncias e acusações descabidas, ofendendo minha honra e meu passado. Fizeram a mesma coisa em 2006 e conseguiram me prejudicar.
Agora não vou deixar que esses falsos acusadores divulguem suas mentiras impunemente. Já pedi para serem tomada as medidas judiciais cabíveis contra esta velha e falsa acusação, e dessa mesma forma agirei daqui para a frente. Peço apenas que o povo do Maranhão fique atento e condene esta forma suja de se fazer política, da qual eu não compactuo."
—Nota
Em 16 de agosto de 2010, o Ministério Público Federal pediu investigações sobre Roseana.
Denúncias de crimes financeiros
Em janeiro de 2011, o executivo suíço Rudolf Elmer entregou à organização Wikileaks dados bancários que documentam, segundo ele, casos de crimes financeiros em paraísos fiscais. Entre os documentos, encontram-se alegadas provas de que Roseana Sarney fez operações secretas no banco Julius Baer, nas Ilhas do Canal e Ilhas Virgens, recebendo 10 mil dólares. As operações seriam intermediadas pelo Coronado Trust, fundo financeiro criado por Roseana Sarney e Jorge Murad nas Ilhas Virgens.23 24 Elmer hava previamente afirmado em livro que Roseana Sarney movimentou 150 milhões de dólares no banco Julius Baer de 1993 a 1999.
Saúde
Roseana foi operada pela primeira vez em 1973, aos 19 anos, quando removeu um apêndice e um cisto no ovário. Passou por mais duas cirugias no ovário entre 1977 e 1979, período em que tentou engravidar, sem sucesso.26
Em junho de 2009, Roseana Sarney realizou a vigésima primeira cirurgia, para correção de um aneurisma cerebral. A operação foi realizada no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O procedimento, que durou quatro horas, aconteceu sem nenhuma intercorrência.
Atraso no Pagamento dos Precatório:
A Governadora Roseana Sarney vem ano após ano ignorando a Constituição Federal e Estadual em relação à obrigação legal de pagar as dívidas do Estado, ou seja, os precatório. Esta omissão confira crime de responsabilidade, por descumprir a legislação federal e estadual, assim como decisões judiciais já transitadas em julgado.
Fonte das informações: http://pt.wikipedia.org/wiki/Roseana_Sarney
Motivos não faltam para o povo requerer o Impeachment da Governadora Roseana Sarney. Vamos fazer a nossa parte e aproveitar o choque de consciência política que paira sobre o país. Acorda Maranhão.
Antônio Carlos A. Ferreira - Advogado
