Abaixo-assinado Democracia (real) e política distribuída já!
Para: Sociedade Brasileira
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Democracia (real) e política distribuída já!
Isso não é um texto, é uma ferramenta de articulação política.
Os eventos ainda em curso de junho-julho-agosto surpreenderam a todos. Pensamos este momento como uma grande oportunidade, para amplo espectro da esquerda, discutir não só pautas e alinhamentos, mas também processos e formas de atuação. Este breve documento pretende ser um convite ao debate, apresentando alguns princípios e temas sobre os quais podemos nos debruçar para na democracia em nosso país.
Democracia e transparência
Os eventos dos últimos meses propõe a força do exercício de pensarmos formas mais diretas de democracia, da ocupação dos espaços públicos - legislativos, plenárias, reuniões e assembleias já em curso. Não um esgotamento da política, tal qual tem sido praticada no país, ou uma recusa dela, mas uma expressão coletiva pela ampliação real dos espaços de exercício político, para além de espaços institucionais ou institucionalizados: da imaginação à ação, exigindo imediata desconcentração dos espaços de poder e distribuição equitativa dos meios de produção e fruição da mesma.
Transparência dos processos. As novas formas de fazer política em rede e na rede passam pela articulação da informação livre e pública, tecnologias livres e dados abertos. O momento coloca o desafio de articular estes temas e princípios coletivos - de forma coletiva - respeitando a pluralidade de grupos e interesses, refletindo como estes podem participar de ações de rua e na rede por meio de metodologias horizontais/transversais.
Redes e ruas se complementam e devem ser expressão da democracia. Uma política distribuída pressupõe uma política de multiplicidades de redes e repele qualquer tentativa de centralização, manipulação ou hegemonização destas. As potentes mobilizações manifestam desejos de autonomia, democracia, diálogo direto e horizontal, dentro e fora dos próprios movimentos, colocando-se contra verticalismos, abusos de poder e opressões (de gênero, classe, orientação sexual/afetiva, etc).
Arte, Cultura e Comunicação
As manifestações expressam uma recusa radical dos monopólios e suas intermediações (da mídia, da política e também da cultura) e pautam a urgência de intensificar os debates sobre arte, cultura e comunicação. As experimentações do Governo Lula, potentes ainda que iniciais, como o financiamento contínuo da pesquisa e produção artística dos Pontos de Cultura, dos Pontos de Mídia Livre, da distribuição mais democrática e equitativa dos recursos do Fundo Nacional da Cultura, assim como das verbas publicitárias públicas e o projeto de Lei de Mídia, precisam ser resgatados.
Nas lutas por igualdade e justiça, a arte, a cultura e a comunicação são essenciais. Avanços somente serão possíveis por meio da retomada processos amplos de discussões sobre o que seriam políticas públicas democráticas de acesso aos meios de produção e fruição das mesmas no país. É preciso escutar os debates já em curso e incentivar as diferentes formas existentes de auto-constituição das mais diversas manifestações artísticas, culturais e de comunicação, em todos os cantos do país.
Cidade livre (e aberta) e a rua como espaço de encontro
Junho-julho-agosto coloca com urgência a pauta do direito à cidade como espaço de desenvolvimento humano, pessoal e coletivo. Isso começa pelo direito à vida, ao deslocamento e à livre manifestação - fim da militarização policial, da regulação dos pobres e novas políticas de educação, de transporte, de drogas e de saúde - , desembocando no direito à cidade como espaço de invenções e diálogos entre diferentes formas de conviver. Repudiamos as ações violentas do Estado e de governos que criminalizam os jovens mascarados ou ações diretas radicalizadas, classificadas pelo poder como vandalismo.
A cidade deve ser o espaço de circulação e de experimentação, de aprendizado mútuo, de encontros e de livre expressão para a ampliação da autonomia e liberdade de cada indivíduo. Para essas cidades livres e abertas, as lutas e diálogos são imprescindíveis: deles nascem o amor e a possibilidade de um "novo" democrático.
As mobilizações repelem representantes não legítimos e explicitam uma crise da representação dos governos e das formas organizadas tradicionalmente. Nisso revelam sua multiplicidade e sua recusa da unificação e manipulação do que é público para uso, lucro e fins privados, sejam de corporações, cartéis, indivíduos ou organizações. Nenhuma forma de concentração de renda sobre bens ou serviços públicos, conservadorismo, autoritarismo, machismo, homofobia, preconceito de classe e racismo passará.
Um dos maiores legados do processo em curso se situa no uso das ruas, no compartilhamento dos espaços da cidade e produção dos encontros. Não se pode sair das ruas do mesmo modo que se entra nelas: é na rua que somos penetrados pelo outro, por outras idéias e que produzimos aos poucos um projeto de emancipação coletiva e libertária.
Democracia nas ruas, nas redes - urgência de banda larga para todos, Marco Civil da Internet, autonomia tecnológica da América do Sul - e nas instituições, reinventando as instâncias de democracia representativa e direta na Constituição. Hora de criar e fortalecer conexões e articulações sem centralizadores. Malgrado a incompreensão de certa opinião pública, uma multidão de jovens aceitou com seus corpos o desafio de renovar a fonte constituinte, de radicalizar para valer a democracia, de acelerar não o crescimento do capitalismo, mas a produção de outros valores.
Seguimos nessa construção.
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Setembro de 2013
Alana Moraes, antropóloga e militante da Marcha Mundial das Mulheres
Alexandre do Nascimento, FAETEC e Universidade Nômade
Barbara Szaniecki, Universidade Nômade, UERJ
Beatriz Seigner, cineasta
Beatriz Tibiriça, Coletivo Digital
Binho Perinotto
Bruno Cava, filósofo do direito
Camele Queiroz, agente cultural audiovisual
Celio Turino, historiador, escritor e gestor de políticas públicas
Clayton Mariano, ator e diretor, Tablado de Arruar
Cledisson Junior, militante do movimento negro
Daniele Ricieri, atriz e coletivo atuadoras
Daniel Pires, mestrando em Divulgação Científica e Cultural pelo Labjor/UNICAMP
Douglas Belchior, professor da Rede Pública do Estado de SP e militante do movimento negro
Edson Secco, artista sonoro
Everton Rodrigues, militante do software livre e internet livre
Fábio Balestro Floriano, advogado
Fabricio Ramos, agente cultural audiovisual
Fabricio Toledo de Souza, advogado, doutorando em direito PUC-RJ, Universidade Nômade
Gabriel Medina, psicólogo
Giuseppe Cocco, Universidade Nômade, UFRJ
Gustavo Anitelli, produtor cultural
Henrique Parra, Pimentalab/Unifesp
Homero Santiago, filósofo, USP
Hugo Albuquerque, Uninômade Garoa
Iana Cossoy Paro, roteirista
Jean Tible, professor, CUFSA
Josué Medeiros, professor, UFRJ
Leonora Corsini, psicóloga, pesquisadora, Universidade Nômade
Ligiana Costa, cantora e apresentadora de rádio
Lula Rocha - Coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo - FEJUNES
Marcelo Branco, Ativista do movimento software livre e internet livre
Martha Kiss Perrone, atriz e diretora
Meghie Rodrigues, mestranda em Divulgação Científica e Cultural pelo Labjor/UNICAMP
Nilton Luz, Rede afro lgbt
Pablo Ortellado, professor
Paulo Rogério Nunes, Bacharel em Comunicação Social, especialista em Política e Estratégia e em Novas Mídias. Co-fundador do Instituto Mídia Étnica e do Portal Correio Nagô
Rafael Evangelista
Renata Gomes, Uninômade Garoa
Salloma Salomão Jovino da Silva, professor, pesquisador e músico
Sara Antunes, atriz
Sergio Godoy, professor, CUFSA
Silvana Olivieri, arquiteta e documentarista
Silvio Munari, Uninômade Garoa, pedagogo e doutorando em educação pela UFSCAR
Silvio Pedrosa, Universidade Nômade
Táli Pires de Almeida, militante da Marcha Mundial das Mulheres
Tatiana Oliveira, cientista política e militante da Marcha Mundial das Mulheres
Tica Moreno, militante da Marcha Mundial das Mulheres
Vladimir Santafé, Universidade Nômade, UNEMAT
Wagner de Melo Romão, sociólogo e professor da Unesp
William Nozaki, professor
