Abaixo-assinado PROPOSTAS PARA A CULTURA DO RECIFE 2013/2016

PROPOSTAS PARA A CULTURA DO RECIFE 2013/2016


Com a aproximação das eleições os artistas do Recife, por meio de seus grupos/empresas e diversas entidades, dos mais variados segmentos artísticos, uniram-se em prol da cultura de nossa cidade, visando estabelecer prioridades para serem entregues aos candidatos a prefeito do Recife.
Para nós artistas, estas são apenas algumas linhas de ação, que gerem um processo continuado, garantindo o acesso à cultura como prioridade básica do futuro governo.
A arte aponta para além dos limites impostos pela dura realidade, na tentativa de buscar novos caminhos, para a política e para o homem. É ela quem busca um encontro com suas raízes e com um vasto conhecimento, contido em seus ensinamentos. Cultura é: conhecimento, educação e formação profissional.
Com uma política cultural adequada, é fácil encontrar melhorias na educação, abertura de novos empregos, capacitação profissional adequada e qualidade de vida adequada, diminuindo a violência e afastando jovens do mundo do crime.
É necessário que o futuro Prefeito do Recife, encare a importância da cultura para o nosso povo e reconheça o valor artístico que o Recife tem no cenário estadual e nacional. Para que isso continue, é necessário investimentos e seriedade no trato com o assunto, até porque o resultado trará ganhos significativos para todos e foi isso que uniu as várias representações para elaboração deste documento.
Desta forma, seguem as propostas para uma política cultural na cidade do Recife. Estão separadas em 05 (cinco) eixos básicos para próxima gestão municipal, elaboradas por diversos segmentos artísticos e aprovadas em reuniões realizadas no Espaço Cultural João Teimoso nos dias 09/08 e 03/09/2012.

GESTÃO

Implantar o Plano Municipal de Política Cultural aprovado no Conselho Municipal de Política Cultural do Recife (CMPC-Recife) e pela Câmara dos Vereadores em 2009;

Dar ao Conselho Municipal de Política Cultural do Recife (CMPC-Recife), suas reais funções de Consultivo, Deliberativo e Fiscalizador de forma a dar visibilidade às ações realizadas pelo mesmo;

Fortalecer os Fóruns que fazem parte do Conselho Municipal de Política Cultural do Recife (CMPC-Recife), dando visibilidade às atividades pelo mesmo ;

Respeitar os artistas locais em relação aos pagamentos de cachês no período certo. Que sejam elaborados contratos no momento da contratação do serviço, com prazos de pagamentos e multas por atrasos, de forma que os prazos sejam cumpridos;

Inserir a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) à artistas e grupos culturais sem fins lucrativos, expandindo a lei que já concede este beneficio às agremiações carnavalescas;

FOMENTO

Fazer cumprir a decisão em plenária da I Conferência Municipal de Cultura, em 2003, relacionada à Lei de Incentivo à Cultura (SIC), assegurando a inclusão da dedução do IPTU e aumentando o percentual de isenção fiscal 1% para 3%, e que seja injetado no Fundo Municipal de Cultura, de modo que sejam abertos editais para beneficiar projetos em geral;

Estabelecer um Programa de Fomento específico para manutenção e estruturação de espaços para grupos Culturais e aproveitamento das casas e galpões abandonados, usando-os para este fim;

Criar o Prêmio Estímulo à Manutenção, objetivando fortalecer as companhias e grupos estáveis que atuam no mercado profissional e, de acordo com o que foi aprovado no relatório final da I Conferência Municipal de Cultura em 2003 (item 20 do capítulo Cultura como Vetor de Desenvolvimento: Geração de Renda, Fomento à Produção e Inclusão Social).
A sugestão, pela classe artística, de um projeto piloto é a criação do Prêmio Auxílio-manutenção Anual, o qual seria distribuído para seis equipes de pesquisa reconhecidas - duas na área de teatro, duas em dança e duas na área de circo - com possibilidade de ocupação nos teatros municipais. Os critérios para este edital podem ser formatados pelas entidades representativas das Artes Cênicas. Como sugestão, deve-se levar em consideração o tempo de atuação da companhia e o seu trabalho continuado, análise da pesquisa proposta explicitando seu desenvolvimento e duração, que não poderá ser superior a um ano, e escoamento desse estudo em debates, seminários, apresentações para escolas, ensaios abertos, etc;

Realizar o programa de capacitação musical, nas diversas etapas da cadeia produtiva, assim como convênios com estúdios de gravações, para agilizar as gravações dos CDs ganhadores de prêmios e editais;

Aumentar as verbas dos prêmios de fomento e estimulo (literários, de audiovisual, das artes cênicas e etc), já existentes na prefeitura;

Aumentar a verba destinada às agremiações carnavalescas, além de efetuar o pagamento com maior antecedência, com tempo hábil para os preparativos das mesmas;

Criar uma prêmio de Fomento às Quadrilhas Juninas, nos moldes do já aprovado pelo CMPC – Conselho Municipal de Política Cultural;

Criar a aposentadoria para os mestres fazedores da Cultura Tradicional da Cidade;

Criar um Programa de fomento para formação, com ações diretas, voltadas aos grupos de cultura tradicional. Realizando cursos, palestras, debates, seminários, dentre outros, que serão realizados pelos segmentos, com o apoio da gestão municipal, estabelecendo calendário permanente de modo garantindo assim, melhorias na qualidade técnica dos brinquedos;



FORMAÇÃO

Criar programas de estímulo ao estudo e pesquisa de grupos e companhias Culturais;

Estabelecer um programa de formação continuada para os diversos segmentos artísticos, inclusive com níveis avançados, para os profissionais do estado se reciclar;

Criar de um centro de formação em Artes Cênicas – enquanto isto se estrutura, já que será necessário um planejamento de longo prazo, utilizar o Centro Apolo-Hermilo como um espaço propício para cursos de investigação e capacitação dos profissionais das Artes Cênicas, assim como o Teatro Barreto Júnior priorizaria uma formação continuada, com cursos de iniciação promovidos pela prefeitura;

Abrir edital público para propostas dos cursos locais no Centro Apolo-Hermilo e Teatro Barreto Júnior;

Avaliar constantemente o processo de condução pedagógica do Programa Multicultural;

Criar um programa de estimulo ao Audiovisual, bem como realizar oficinas de capacitação e reciclagem;

Capacitar e formar os arte-educadores da prefeitura que dão aula nas escolas e comunidades, com seleções públicas, além de garantir as condições necessárias para o bom desempenho das atividades, tanto material como salarial;

EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Criar um sistema de “incubadoras”, com cursos de formação e também para fornecer condições de sobrevivência aos grupos novos (formados há pouco tempo), com espaços para desenvolverem seus estudos e ensaios;

Disponibilizar espaços para os grupos culturais experientes e permanentes com mias de 03 (três) anos de atuação;

Criar a Casa do Artista de Pernambuco, de modo a beneficiar os artistas do interior do estado que vêm ao Recife, assim como os da região metropolitana que não têm onde ficar;

Criar equipamentos descentralizados nas seis Regiões Político Administrativas (RPAs) aos moldes do que era previsto nas Refinarias Multiculturais;

Criar na cidade um grande museu das culturas populares do Recife, com histórias, peças e arquivos de todas as expressões.

DIFUSÃO

Criar um programa de qualificação e de sustentabilidade dos eventos culturais/manifestações populares de rua;

Criar unidades móveis com infra-estrutura (lonas, carretas, som, luz e etc) para apoiarem shows, apresentações e espetáculos culturais a circularem pelas diversas Regiões Político Administrativas (RPAs), além de equipamento para realização de projeções cinematográficas itinerantes;

Divulgar de forma mais democrática o Programa Multicultural, assim como os prazos inscrever os projetos - tanto na área de oficinas quanto na de propostas de espetáculos -, de modo que voltem a circular nas seis Regiões Político Administrativas (RPAs) com o Mercado Multicultural;

Estimular a leitura e as bibliotecas comunitárias, por meio de fomento público;

Introduzir a Cultura pernambucana no currículo escolar da Rede Municipal de ensino;

Elaborar e implantar uma lei de salvaguarda das culturas populares;

Realizar mapeamentos do patrimônio imaterial existente na cidade do Recife, diagnosticando as dificuldades e potencialidades do setor, para elaboração de políticas publicas especificas;

Manter os Polos descentralizados para as quadrilhas juninas.

Produziram e endoçam as proposta descritas acima os seguintes grupos e entidades abaixo relacionadas:

1.Grupo João Teimoso
2.Projeto Guerrilha Cultural
3.Quadrilha Junina Pé de Serra
4.Palhoção do Ibura
5.Agência de Talentos de Pernambuco
6.Borba Neto Produções Artísticas – ME
7.Grupo Sí! Teatro
8.Cia de Loucos
9.Boi de Loucos
10.Livroteca Brincantes do Pina
11.Boi Faceiro
12.FECBOIS-PE – Federação Cultural dos Bois e Similares do Estado de Pernambuco
13.Centro Leão do Norte de Cultura Popular
14.SATED-PE
15.Impactus Produções Audiovisuais e Eventos
16.Luardat – Grupo de Teatro e Dança
17.Cia Esquadros de Dança
18.Boi Ta Ta Ta

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