Abaixo-assinado Diminuição da maioridade penal de 18 para 15 anos ou menos e outras medidas.
Para: congresso nacional
Diminuição da idade Penal de 18 para 14 anos com possibilidade de se punir menores ate com menos em caso de confirmação de consciência do que fez depende de uma emenda constitucional aos artigos 102 e 103 que permita uma revisão especifica da cf para alterar artigos constitucionais que impedem essa evolução...essa emenda não podera ser contestada pelo stf que é contrario a redução.
Emenda artigos 102 e 193 da cf "Será realizada uma revisão constitucional para amparar a legalidade da redução penal ,prisão perpétua e outras medidas sem prejuizo a outros artigos da cf"
Sendo assim tudo fica em ordem..a reducao penal e outras medidas traria uma sensação constante de proteção,justica e menor indice de violencia também influênciando diretamente no maior desenvolvimento social e da nação brasileira.
