Abaixo-assinado Pela EFETIVA implantação da Lei das Carroças em Porto Alegre!
Para: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Exigimos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre a EFETIVA implantação da Lei das Carroças!
A Lei 10.531 instituiu o Programa de Redução Gradativa de Carroças em Porto Alegre/RS, prevendo a inclusão social de carroceiros pela capacitação para empregos mais qualificados e com melhores condições de trabalho e maior renda.
Mas cinco anos após sancionada, a "Lei das Carroças" anda a passos lentos. Prevista para ser implantada gradativamente, teve sua primeira etapa postergada pela Prefeitura, de março de 2013 para setembro de 2013.
> Pela redução dos acidentes de trânsito envolvendo menores de idade;
> Pela eliminação do trabalho ilegal de crianças e adolescentes;
> Por uma cidade com melhor mobilidade urbana;
> Pelo fim dos maus tratos aos cavalos, animal-símbolo dos gaúchos!
