Abaixo-assinado 2% para CULTURA! PEC 150/2003 JÁ!!!
Para: CONGRESSO NACIONAL
2% para CULTURA! PEC 150/2003 JÁ!!!
A proposta da PEC 150/2003 é a de elevar para 2% o percentual do orçamento da União destinado a Cultura, sendo que 0,5% para os Estados e outros 0,5% para os municípios. Fixando investimento em cultura para governos dos Estados e do Distrito Federal em 1,5% e para os municípios em 1%. Hoje, essa vinculação mínima sequer existe.
A cultura responde hoje por 7% do PIB do Brasil e emprega 5% da mão de obra formal do País, chegando a 15% se considerarmos também uma projeção com o mercado informal. Hoje o governo investe entre 0,5% a 0,8% do orçamento da união com cultura e já temos esta representatividade no PIB, imagine com 2% no orçamento.
Desejamos a aprovação imediada da PEC 150 que é vital para o setor da CULTURA em todo Brasil!!!
