A pena hoje é vexatoria de 1 a 3 anos ou multa deve ser de 2 a 6 sem multa e progressao de pena,nao existe um trecho da cf que obrigue a progressao e pena ,nao tem nada lá sobre o assunto. Que pessoas que mexerem com crianca tenham uma pena m... Saber Mais

Ilmo. Sr. GERENTE/ADMINISTRADOR Nós, habitantes do Vale do Aço (Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo), por meio desta, vimos requerer de V.S.ª que não só disponibilize filmes legendados como também melhore e aumente os horários de tal... Saber Mais

Ao Exmo Sr. Promotor de Justiça - Ministério Público Federal, Viemos solicitar, por meio desse abaixo assinado, que seja investigada e tomadas as devidas providências relativas à empresa OI VELOX (TELEMAR NORTE LESTE S/A., pessoa jurídica c... Saber Mais

A Assembleia Legislativa da Paraíba quer construir uma nova sede ao custo de R$ 60 milhões de reais, com meu dinheiro, o seu dinheiro e o dinheiro do povo. Se você não concorda assine este abaixo assinado. A Paraíba possui problemas gravíssimos de i... Saber Mais

O Brasil enfrenta um grave desequilíbrio fiscal. Ele empobrece a nação, aumenta o custo do capital e da produção e dificulta a expansão comercial. Há uma crise fiscal sem precedentes, causada pela política econômica rotulada como a “nova matriz econ... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, vimos requerer de V. Sa. a paralisação da cobrança da taxa de uso de saneamento básico, enquanto não iniciada e concluída a obra de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE no município de Cataguases/MG. O nosso objetivo é a efet... Saber Mais

Gostaria de solicitar quebra molas na Rua Ministro Moreira de Abreu na altura do número, 221 bairro Olaria. Obs: Tem escolas nesta rua e está difícil de atravessar com crianças, muito perigoso.... Saber Mais

Venho por meio desta petição, solicitar melhorias na linha de ônibus designada 675Z/10 Jardim Guarujá – Metrô Jabaquara, atualmente tendo como prestadora de serviços a empresa VIP Transportes Urbanos Ltda. dentro do Consorcio 7 da cidade de São Paul... Saber Mais

Nós abaixo-assinados, moradores do município de Torres, manifestamos expressamente nossa discordância, descontentamento e repúdio à proibição de trânsito de veículos particulares na faixa de praia existente entre a Praia da Guarita e a Praia da Itap... Saber Mais

Em repúdio aos acontecimentos na mudança financeira do nosso país, ver políticos apoiando aumentos absurdos e deixando o governo federal ferrar seus compatriotas, em todos os setores do nosso País.... Saber Mais