A Lei nº 9.795, de 17 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, perdeu excelente oportunidade de dar ao mundo um belo exemplo de efetiva preocupação com a preservação ambiental. Com efeito, dispõe o artigo 13, da ... Saber Mais

Diminuição de idade para os crimes cometidos por menores de idade. É de se ressaltar que a violência entre os adolescentes tem crescido vertiginosamente, de modo que estes estão assemelhados aos adultos em suas ativi... Saber Mais

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é o instrumento facilitador para o exercício e gozo dos direitos reconhecidos no sistema universal, para que elas os vivam, plenamente, e em igualdade com as demais pessoas. A deficiên... Saber Mais

Abaixo assinado para que o Congresso Nacional, acrescente um artigo na lei onde: Maior que cometa crimes com menores seja acrescida a pena, que o(s) menór (es) teria (m) se fosse (m) maior (es), à sua pena. O que inibiria os Maiores de idade usarem... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, comerciantes e moradores de Marataizes, vimos por meio deste, solicitar a Prefeitura Municipal de Marataízes, que retorne o transito da cidade, principalmente da Av. Atlantica, para VIA DE MÃO DUPLA, pois compreendemos que sej... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados do ALTO DA MANGUEIRA - MARACANAÚ/CEARÁ, vimos em nome de todos os moradores desta comunidade, solicitar dessa egrégia casa legislastiva, se digne em decretar para que a secretaría de infra-estrutura(de Obras)realize o conserto ... Saber Mais

Contra o aumento abusivo da passagem de ônibus da linha Jaguariúna – Campinas, onde a tarifa só tem a aumentar e o serviço prestado não é de excelência, as falhas do transporte coletivo são cada vez mais freqüentes e o conforto cada vez menor, o pre... Saber Mais

JUSTIÇA SEJA FEITA: QUE TODOS OS MENSALEIROS SEJAM JULGADOS COM A MAXIMA URGÊNCIA PELO SUPREMO TRIBUNAL BRASILEIRO.... Saber Mais

Abaixo assinado contra a discriminação das seguradoras de veículos. Pois as seguradoras impõe seguros muito altos, para pessoas jovens como eu, pois acham que é todo jovem que comete irregularidades no trânsito. O que devia ser feito: Na hora de con... Saber Mais

Considerando o que diz a Constituição Federal de 1988, “É livre a associação profissional ou sindical”, que “ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativ... Saber Mais