O site Petição Pública Brasil leva a sério a privacidade de quem nos visita.

Por favor, leia este texto e conheça melhor nossa Política de Privacidade.

1)   A Política de Privacidade de Petição Pública

A presente Política de Privacidade engloba os dados pessoais que identificam claramente os visitantes a este site recolhidos sempre que o site Petição Pública é visitado, bem como quando estão a ser utilizados os serviços de Petição Pública .

2) Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais

Em Petição Pública recolhemos informação sempre que haja um registo voluntário do visitante. A informação assim recolhida é individualmente identificável (dados pessoais).

Recolhemos igualmente informação sobre o sistema informático utilizado para aceder a Petição Pública e a navegação efetuada, sempre que:

• visite páginas em Petição Pública
• sejam utilizados produtos ou serviços de Petição Pública

Os dados informáticos recolhidos são nomeadamente os referentes ao ponto de acesso, recebidos através dos browsers que incluem o endereço de IP (Internet Protocol), e geram-se cookies com informações sobre a página visitada, que são instalados nos sistemas informáticos onde essa opção esteja activada.

Os dados obtidos desta forma não são individualmente identificáveis. Não são, portanto, dados pessoais e os visitantes continuam anónimos.

As parcerias de Petição Pública podem também ser uma fonte de recolha de informações, dependendo tal ação das respectivas políticas dos parceiros.

Sempre que um visitante deliberada e voluntariamente se regista em Petição Pública , é-lhe requerida a indicação do nome e um endereço de correio eletrónico.

Uma vez registado em Petição Pública , o visitante, para nós, deixa de ser anónimo.

No Petição Pública utilizamos essas informações para:

• permitir o acesso a zonas do site a que só os visitantes registados têm acesso;
• personalizar os conteúdos e a publicidade;
• poder corresponder às solicitações dos visitantes registados sobre produtos e serviços;
• informar o visitante registado acerca dos produtos do site, divulgação de ações de promoçãoPetição Pública, nomeadamente enviar newsletters eletrónicas.

3)  Partilha e Divulgação de Dados Pessoais

O site Petição Pública encontra-se registado na Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) com o número 9327/2009.

Por considerar informação confidencial e individual, o site Petição Pública não venderá ou cederá a terceiros os dados pessoais dos visitantes registados ou que assinem abaixo-assinados. Estes apenas são utilizados no âmbito das atividades do site Petição Pública e sempre com o objetivo de melhorar o serviço prestado a seus clientes. No entanto o nome e o email do signatário do abaixo-assinado poderá ser utilizado pelo site Petição Pública ou por sites parceiros na divulgação de ações de promoção ou newsletters por email, caso o signátário indique que quer receber contatos desta natureza. Este envio de email apenas poderá acontecer no caso de o signatário expressar voluntariamente essa vontade quando assinar um abaixo-assinado (ou petição pública) e colocar os seus dados pessoais, de outra forma nunca receberá qualquer email ou contato do site Petição Pública Brasil. Em conformidade com o disposto na lei de proteção de dados pessoais, os usuárioes têm direito de pedir a alteração, retificação e eliminação de seus dados pessoais.

4)  Cookies

O site Petição Pública pode instalar e enviar cookies Petição Pública para o computador do visitante registado, desde que esta opção esteja ativada no computador utilizado para fazer a navegação.

Os anunciantes ou outras empresas presentes no site Petição Pública podem recolher e usar informações suas, neste e noutros sites, para lhe exibir anúncios a produtos ou serviços do seu interesse.

5) Alterar e Apagar seu Registo

O site Petição Pública permite ao visitante registado alterar dados de seu registro quando e sempre que o desejar, incluindo também as suas opções complementares ao registro, nomeadamente, que seja informado sobre ofertas especiais e sobre novos produtos e serviços (envio de newsletters eletrónicas).

Contate-nos através do email de contato disponível do site Petição Pública ou através do formulário de contato.

A qualquer momento o visitante registado poderá solicitar o encerramento de seu registro em Petição Pública , contatando-nos pelas vias acima referidas. Os seus dados pessoais ficarão contudo registrados durante um período de 90 dias.

A disponibilização da informação sobre os dados pessoais do visitante registrado que fica nos nossos arquivos após cessar o seu registro ser-lhe-á disponibilizada da mesma forma e pelas mesmas vias atrás descritas.

Os dados pessoais guardados nos nossos sistemas informáticos, cumprem todas as normas e legislação vigente no Brasil.

6) Segurança

O seu registro no Petição Pública está protegido por um código de acesso próprio que lhe assegura privacidade e segurança.

Em algumas áreas, o Petição Pública utiliza um sistema de codifição, conhecido por SSL, para proteção da transmissão dos dados.

7) Alterações à Presente Política de Privacidade

O site Petição Pública poderá retificar esta política em qualquer momento.

Em caso de serem efetuadas alterações significativas quanto ao modo de utilização dos dados pessoais do visitante registrado, faremos circular um anúncio de destaque em nossas páginas durante 10 dias ou enviaremos um aviso individual por newsletter eletrónica.

8) Perguntas ou Sugestões

Se tiver alguma questão ou quiser sugerir algo, por favor contate-nos.