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MANIFESTO EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DO PIBID

Para: Sr. Presidente da Republica, Ministro José Mendonça Bezerra Filho, Governador José Ivo Sartori, Ministra Cármen Lúcia - Presidente, Ministro Celso de Mello - Decano, Ministro Marco Aurélio, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Luiz Fux , Ministra Rosa Weber, Ministro Roberto Barroso, Ministro Edson Fachin, Ministro Alexandre de Moraes

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA

MANIFESTO EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DO PIBID



Nós da equipe do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, por meio dos bolsistas dos 23 (vinte e três) subprojetos, distribuídos nos três estados do Sul, estamos acompanhando, com preocupação, a posição do MEC acerca política de formação inicial e continuada de professores. Desde 2016, como bem sabemos, o PIBID vem sofrendo fortes instabilidades. O primeiro impacto negativo foram as portarias 96 e 46 em junho de 2016. Depois com um longo silêncio por parte da CAPES, se criaram interrogações acerca da continuidade do programa.
Se olharmos a proposta de orçamento da União para 2018 constatamos que esta prevê a redução dos investimentos destinados à formação de professores dos atuais 958 milhões para 513 milhões de reais. Considerando que no ano de 2017 o programa destina cerca de 600 milhões de reais aos 70 mil bolsistas do PIBID (é preciso considerar que o mesmo orçamento também atende o PARFOR, UAB,etc…), fica evidente que mudanças substanciais estão sendo projetadas. Inclusive, a possibilidade da descontinuidade do PIBID para o próximo ano não está descartada, conforme ficou evidente a partir da web-conferência do FORPIBID, realizada no dia 11/10/2017.
Neste contexto e, diante do processo de contingenciamento de despesas, reiteramos a necessidade de apresentarmos as potencialidades do Programa que vem contribuindo para a materialização da Política Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica, bem como das metas do Plano Nacional da Educação, razão pela qual nos mobilizamos pela permanência, qualificação e continuidade do Programa.

Enquanto coletivo do PIBID- UFFS, reiteramos a importância do Programa para a qualidade na formação inicial dos licenciandos e continuada dos professores da educação básica e superior. Em razão disso, assumimos que ele ultrapassa seus objetivos iniciais de atender a demandas de melhoria de qualidade de indicadores na escola, forjando a qualificação da formação do licenciando. Assume um lugar importante nas políticas públicas de formação de professores, alinhando-se às metas previstas no Plano Nacional de Educação.
Tanto a Universidade quanto as escolas parceiras apontam para a necessidade de permanência e constante consolidação do PIBID, dada a relevância deste no cotidiano escolar, na (re)significação de saberes e fazeres e nas trocas produzidas entre os campos de saber e particularmente pela articulação entre as instituições envolvidas. O que contribui, sobremaneira, com a assunção da identidade docente, com a opção pela docência, com a qualificação profissional e particularmente com a permanência estudantil na universidade. Outro aspecto que merece destaque é processo de pertencimento instaurado pelas diferentes ações formativas nutridas na e pela relação escola e universidade. Além disso, configura-se como uma política pública de formação fundamental para a dedicação e permanência do aluno de licenciatura na universidade, por possibilitar vivências e experiências de formação inicial e continuada.
Acreditamos que o PIBID tem influenciado no ingresso às licenciaturas, pois possibilita que os alunos da educação básica constituam um olhar diferenciado sobre a docência. O contato com os Pibidianos, jovem aprendiz da docência, oportuniza incentivo e valorização da profissão e da necessária profissionalização docente, desse modo, incentiva o ingresso nas licenciaturas.
O PIBID é um programa que proporciona aos acadêmicos de cursos voltados para a licenciatura, um vínculo antecipado com o ambiente escolar, auxiliando na percepção da realidade da escola e da cidade na qual o bolsista atua, esta antecipação só traz benefícios a todos os envolvidos. Nota-se que o PIBID enriquece a caminhada acadêmica, adquire-se experiência em vários aspectos que fazem e farão a diferença na formação do licenciando. Com o programa, o bolsista de iniciação à docência (ID) percebe quanto a docência é importante e que é preciso qualificação e investimento contínuos para o nosso país continuar a ter docentes bem qualificados.
Além disso, contribui na (re)construção de metodologias de ensinar e aprender, ancoradas em referenciais teórico-metodológicos de pesquisas, reconhecendo o papel da escrita e dos saberes dos sujeitos na escola. Tem se tornado espaço para refletir sobre novas práticas para o ensino: como os supervisores relatam, produz “oxigenação” do ensino, atualização de práticas e (re)descoberta da identidade docente pela troca entre os diferentes sujeitos do PIBID. Percebe-se a atualização, (re)significação e a potencialização da epistemologia da prática docente.
Possibilita, ainda, a reconstrução de currículo permeada pela construção de novas metodologias, o que contribui para pensar novos conteúdos a partir de trabalhos coletivos, da articulação de saberes de diferentes espaços institucionais. Também fomenta o exercício de autoria e de autonomia na produção textual e a reflexão sobre a prática docente, potencializando práticas de leitura e de escrita para todos os sujeitos do projeto. Isso fortalece o reconhecimento da escola como lugar de produção de conhecimento.
O PIBID tem papel fundamental na concretização da função social da universidade e na superação de um distanciamento histórico entre universidade e escola. Uma vez que todos são aprendentes e sujeitos do processo e do trabalho coletivo, abre espaço para superação de hierarquias historicamente constituídas nas relações entre escola-universidade.
Além de mobilizar as equipes e turmas nas quais atuam os subprojetos, há uma mobilização maior na escola, permitindo ações interdisciplinares, com outros professores e áreas, o que produz um movimento que abarca desde a educação infantil à educação superior. Com isso, promove uma alteração no processo do planejamento na escola básica, com fazeres coletivos e interdisciplinares, em um processo de ação-reflexão-ação. Vale destacar também, que as vivências interdisciplinares e os planejamentos coletivos trazem a baila a discussão e a materialização da interdisciplinaridade, das trocas e dos encontros formativos, preconizados em inúmeros documentos de longa data.
Com base no exposto, reiteramos a manutenção, consolidação e avaliação sistemática do Programa, com priorização de recursos em bolsas para os estudantes, os supervisores, nas verbas de custeio e em processos de qualificação formativa que alcancem todos os envolvidos, especialmente a educação básica, pelos impactos gerados nos seus professores e, por extensão, nos alunos de cursos de licenciatura.



UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

OUTUBRO DE 2017




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