POR UM STF IDÔNEO, DECISÕES COLEGIADAS E DISCRIÇÃO
Para: STF - CÂMARA DOS DEPUTADOS - SENADORES - JUSTIÇA FEDERAL
O POVO BRASILEIRO QUER UM STF IDÔNEO, TÉCNICO E CONFIÁVEL, QUE NÃO REFORME SENTENÇAS COLEGIADAS COM DECISÕES DE APENAS UM MINISTRO E QUE SEUS MINISTROS NÃO FALEM FORA DOS AUTOS, NEM ANTECIPEM SENTENÇAS. QUEREMOS JUÍZES E NÃO ASTROS!
Os ministros do STF - Supremo Tribunal Federal - tem agido de forma estranha, como o Ministro Gilmar Mendes, que chegou até mesmo a apresentar uma PEC pela mudança do regime de governo para o semi-presidencialismo, bem como, adotado com pouco critério, as decisões monocráticas - aquela na qual um ministro decide sozinho - quando se espera que na mais alta Corte Judiciária do País, as decisões sobre processos devam ser colegiadas.
Até mesmo a Ministra Carmen Lúcia antecipou, segundo "O Antagonista", sua decisão sobre um eventual habeas corpus ao ex-presidente Lula, caso seja condenado em 2º Instância pelo TRF/4/RS, quando poderá ser preso. Isso, além de imoral, é ilegal.
A postura do STF tem gerado insegurança jurídica e institucional, razão pela qual, o Convergências, uma coalizão de movimentos e ativistas civis, elaborou uma Carta ao Supremo Tribunal Federal, chamando a atenção para tais situações e consequências, bem com, pedindo imediata mudança de postura, em cumprimento à Lei e à Ordem institucionalizada.
Apoie a Carta Aberta (que você pode conhecer em http://convergencias.org.br/movimentos-civis-assinam-carta-aberta-ao-stf/)
DIVULGUE, ESPALHE, CONVIDE SEUS AMIGOS. SE NÃO TIVERMOS UM SUPREMO TRIBUNAL CONFIÁVEL, O QUE FAZER ENTÃO?
