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Retomar as atividades do Projeto Glaucoma em Paulista

Para: Ministério Público

Aos Excelentíssimos

Senhores (a) s. Promotores de Justiça deste conceituado Órgão.

Eu, Ana Lúcia Maria de Oliveira Severiano, CPF: 869.352.164-00 junto com os moradores do Município de Paulista-PE, viemos através deste abaixo assinado solicitar humildemente para que retorne os atendimentos a clínica de atendimento CEVIPE, onde era prestado os atendimentos à pacientes vítimas de Glaucoma, evidenciando que a falta destes está causando prejuízo e transtorno aos moradores. Solicitamos que haja responsabilidade junto a Secretária de saúde que abruptamente suspendeu esses atendimentos como também a entrega dos medicamentos sem nenhum aviso e nem justificativas deixando todos os pacientes em prejuízo da saúde, uma vez que todos os cidadãos de Paulista estão sendo prejudicados, e correm o risco de perderem sua visão definitivamente.

Os cidadãos brasileiros abaixo-assinados, residentes em nosso município Paulista-PE, solicitam que Vossas Excelências Tomem as devidas providências pois, o nosso município encontra-se em precariedade. Na única clinica que presta serviços de oftalmologia aos pacientes com problemas sérios de Glaucoma, inclusive (crianças e idosos) pedimos melhorias e dignidade no atendimento, uma vez que a nossa comunidade está sendo penalizada por falta de responsabilidade nos pagamentos em dia das unidades que prestam estes serviços. Já fizemos várias reclamações a secretária de saúde, como também nas unidades prestadoras e a resposta é a mesma, “tem de aguardar a secretária”. Isso fere os direitos de todos que se encontram nesta condição, pois os colírios são muito caros, tem pessoas que estão desempregadas e outras vivem de bicos.
Buscando minimizar os transtornos causados pela suspensão do atendimento aos pacientes cadastrados no Programa do Glaucoma no município, realizado pela única clínica prestadora do serviço no Município de Paulista-PE, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem negligenciando os pacientes sem tomar nenhuma providência necessária para normalizar o atendimento e dar continuidade ao tratamento da doença.
A suspensão foi feita de uma forma errônea, pois nada foi dito aos pacientes, apenas que aguardasse através das (ACS). Não há, portanto, uma justificativa aceitável para a suspensão dos serviços. Diante disso e do fato do serviço ser considerado essencial à saúde, eu, Ana Lúcia Maria de Oliveira Severiano, reforço que não poderia ter havido qualquer suspensão. “Estaremos nos reunindo para solicitar ajuda ao Ministério Público Federal, se assim for preciso, para uma imediata retomada do atendimento aos pacientes. Caso não haja um entendimento, estamos dispostos a convocar o Ministério Público Estadual e também o Federal para buscar todas as providências necessárias para que os pacientes não sejam mais penalizados.
Além dessa iniciativa, que desse início a um recadastramento dos pacientes cadastrados no Programa do Glaucoma no município, e atendidos com consultas e dispensação de medicação pelo Programa na Capital. Nosso objetivo é atualizar esses números, garantindo uma base consistente para argumentar com o que sabermos quais realmente têm glaucoma, redirecionando-os às clínicas e dando continuidade ao seu tratamento, independente dos repasses que serão feitos pelo governo federal.

Agradecemos desde já a sua atenção, com a certeza de que em sua análise dos fatos possa tomar as devidas providências.

Na forte convicção de sermos atendidos neste pleito, encaminhamos este documento em 4 folhas numeradas e assinadas por todos.

Aproveitamos este documento, e nomeamos a Sra. Ana Lúcia Maria de Oliveira Severiano, RG: 2.972.129 telefones (81)99968-6086 ou no e-mail: [email protected] como nossa representante, para maiores esclarecimentos e encaminhamentos


ASSINATURAS: (Para dar mais credibilidade ao documento, acrescentamos o número de documento de identidade e nome completo antes da assinatura)




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