Sem ciência não há soberania - Manifesto do Vale do São Francisco por um sistema sólido de investimento público em Ciência e Tecnologia no Brasil
Para: Candidatos a deputado estadual, federal, senador e governador
O quadro desastroso do investimento em ciência e tecnologia no Brasil é um reflexo claro de duas ações que revelam descrédito com a produção de conhecimento e a soberania nacional. A primeira delas se deu em 2016 com a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações, pasta com nenhuma aderência.
O golpe fatal, no entanto, veio com a aprovação da emenda constitucional 95 que limitou os gastos públicos por 20 anos. Com isso, o orçamento da CAPES passou de 6,5 bilhões em 2015 para 3,5 bilhões de reais em 2018.
Em Ofício recente da Capes (245/2018-GAB/PR/CAPES) é feito alerta ao Ministério da Educação sobre o colapso do sistema de bolsas com previsão de corte de 245000 bolsas para agosto de 2019. O mesmo quadro acontece no CNPq, com previsão de iminente paralisação nos investimentos.
Com isso, o retrocesso em ciência e tecnologia parece ser irreversível. A evasão de cérebros de jovens pesquisadores para fora do país, o fechamento de programas de pós-graduação e encerramento de atividades dos laboratórios de pesquisa são apenas exemplos das consequências desta política de extinção do fomento de C&T no Brasil.
No Vale do São Francisco há um conjunto de instituições de pesquisa e ensino (Univasf, Embrapa Semiárido, IF-Sertão Pernambucano, UPE, UNEB, Embrapa e Facape) com enorme potencial transformador sobre a vida e convivência da sertaneja e sertanejo com o semiárido. E justamente por serem instituições jovens, vêm sofrendo de forma acentuada todo o desmonte do sistema nacional de ciência e tecnologia.
Desta forma, os professores, funcionários das IES, estudantes e pesquisadores do Vale do São Francisco abaixo assinados vêm por meio este manifesto solicitar aos aspirantes a novos parlamentares que revoguem a emenda 95 e devolvam ao Brasil seu Ministério da Ciência e Tecnologia, permitindo com que os enormes estragos desta política danosa sejam minimamente remediados. A soberania nacional depende da capacidade que um país tem de produzir conhecimento. Para tanto, é fundamental a criação de um sistema sólido de financiamento de pesquisas por parte do Estado Brasileiro.
Para que esta realidade seja estabelecida precisamos de comprometimento dos parlamentares com a Ciência e Tecnologia do Brasil: mais do que retórica, queremos saber da posição dos candidatos sobre o desmonte do Estado brasileiro.
