PETIÇÃO PUBLICA-COMBUSTIVEIS
Para: Senado Federal do Brasil
SENADO FEDERAL DO BRASIL
PETIÇÃO PUBLICA-COMBUSTIVEIS
PEC e/ou PL que permita postos de gasolina comprar combustíveis diretamente na refinaria
1)O controle das distribuidoras sobre os combustíveis infracionam a venda ao consumidor;
2)A BR distribuidora, a IPIRANGA, a COSAN (que opera com a marca SHELL),detém 2/3 das vendas;
3)As refinarias vendem gasolina pura às distribuidoras;
4)As distribuidoras fazem a mistura de etanol anidrido com a gasolina pura;
5)A PEC e/ou PL fará constar um artigo obrigando ao posto de gasolina contratar um profissional técnico em química que será registrado na refinaria e também a ANP e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica,ficando o profissional encarregado de fazer a mistura de etanol anidrido na gasolina pura que chegar ao posto;
6)A mesma PEC ou PL com um segundo artigo dará direito às distribuidoras terem seus próprios postos de gasolina;
7)Aos postos de gasolina o direito legal de comprar os combustíveis diretamente nas refinarias;
8)Deste modo permitirá a competição direta dos postos com as distribuidoras.
Pelas razões expostas,entendem os peticionários que são obrigações suas requererem ao Senado Federal do Brasil através desta petição publica uma PEC ou PL que permita aos postos de gasolina comprar combustíveis diretamente nas refinarias.
