O maior e mais tradicional palco para apresentações artísticas é a cidade, com as suas ruas, praças e avenidas, com os seus largos e recantos.
No Rio de Janeiro, a Lei do Artista de Rua, de autoria do vereador Reimont, foi pioneira na regulamentação da atividade. Em vigor desde 2012, tanto assegura que os espaços públicos abriguem encenações artísticas diversas, como também estabelece normas para a boa convivência com a vizinhança, incluindo moradores e comércio.
A lei virou referência no Brasil e está em vigor em inúmeros municípios, sendo alguns deles:
Lei Municipal n° 2.972/2018 Cabo Frio
Lei Municipal n°: 2177/2018 Rio das Ostras
Lei Municipal n° 4157/2016 Macaé
Lei Municipal n° 5.429/2012 Rio de Janeiro
Lei Municipal n° nº 3.033/21 Maricá
Lei Municipal n° 15.776/2013 São Paulo
Lei Municipal n° 11.126/2018 Belo Horizonte
No dia 16 de março de 2023, foi para o expediente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia o Projeto de Lei 022/2023 que “DISPÕE SOBRE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE FAZEDORES DE CULTURA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA” e o autor é o Vereador Márcio da Rua do Fogo.
É importante frisar que o projeto de Lei prevê determinados requisitos que devem ser observados com clareza pela harmonia de todos.
A CULTURA PUBLICA É RUA!! APOIAMOS O PL 022/2023
#APROVAPL22 #URGENTE
Lista dos e-mails e redes sociais dos Vereadores para fazer contato:
Presidente - Vereador Denilson Guimaraes:
[email protected] / @vereadordenilson
Vice Presidente - Vereador Franklin:
[email protected] / @franklinribeiro9231
1º Secretario - Vereador Jean Pierre:
[email protected] / @vereadorprofjeanpierre
2º Secretario - Vereadora Mislene de André:
[email protected] / @mislenedeandre
Vereador Chiquinho de Dona Chica:
[email protected] / @chiquinhodedonachica
Vereador Chimbiu:
[email protected] / @vereadorchimbiu
Vereador Vitinho de Zé Maia:
[email protected] / @vitinhodezemaia
Vereador Fernando Mistura:
[email protected] / @misturafernando
Vereador Isaias do Escolar:
[email protected] / @vereador_isaias
Vereador Marcio Soares:
[email protected] / @marcio.soaresrf
O LEGISLATIVO É ELEITO PELO POVO, NOBRES VEREADORES! A COMUNIDADE CULTURAL CONTA COM VOCÊS
Para acompanhar o pl:
https://cmspa.rj.gov.br/materias/10461
