Petição no combate à poluição sonora
Para: Moradores do bairro Santo Antônio, próximo a Rua Mar de Espanha com Rua Congonhas
Redução do Ruído Gerado pelo Bar Localizado na Rua Mar de Espanha com esquina com Rua Congonhas (Bar do Zé).
Nós, os moradores e residentes do bairro Santo Antônio, abaixo-assinados, dirigimos esta petição ao proprietário do bar localizado nesta rua, bem como às autoridades competentes responsáveis pela regulamentação do controle de ruídos, a fim de expressar nossa preocupação e solicitar medidas imediatas para a redução do ruído gerado pelo referido estabelecimento.
Considerando que:
O bar em questão tem causado perturbação significativa à paz e tranquilidade dos moradores da Rua Mar de Espanha e da Rua Congonhas devido ao excesso de ruído durante o funcionamento do estabelecimento, ultrapassando os limites legais estabelecidos pela Lei nº 9.505 de 23 de janeiro de 2008, que regulamenta os níveis de emissão de ruídos em áreas residenciais.
Os limites de decibéis permitidos pela legislação em períodos diurnos, vespertinos e noturnos têm sido consistentemente excedidos pelo bar, causando incômodos tanto durante o dia quanto durante a noite, afetando negativamente a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores locais.
Vários moradores têm expressado sua insatisfação com a situação e buscado soluções por meio de reclamações diretas ao proprietário do bar, sem que medidas eficazes fossem tomadas para resolver o problema de forma satisfatória.
Portanto, nós, os moradores abaixo-assinados, solicitamos as seguintes medidas:
1. Implementação de medidas adequadas para reduzir o nível de ruído gerado pelo bar durante seu funcionamento, de modo a garantir o cumprimento dos limites legais estabelecidos pela legislação vigente.
2. Adoção de medidas de isolamento acústico e controle de som dentro do estabelecimento, a fim de minimizar a propagação do ruído para o ambiente externo e mitigar os impactos negativos sobre os moradores da Rua Mar de Espanha com Rua Congonhas.
3. Estabelecimento de horários de funcionamento e atividades que estejam em conformidade com os padrões de convivência harmoniosa em áreas residenciais, respeitando os limites de emissão de ruídos estabelecidos para cada período do dia pela legislação vigente.
4. Comprometimento por parte do proprietário do bar em adotar medidas corretivas imediatas em resposta a reclamações legítimas dos moradores locais quanto ao excesso de ruído, demonstrando uma postura proativa e responsável em relação ao bem-estar da comunidade.
5. Solicitamos que estas medidas sejam implementadas o mais rápido possível, a fim de restaurar a paz e tranquilidade do bairro Santo Antônio e garantir um ambiente de convivência saudável e harmonioso para todos os seus moradores.
