PEC da Água (230/2013), eu aprovo!
Para: Deputado estadual Dr. Basegio - Relator da PEC na CSMA da AL/RS
A população do Rio Grande do Sul, sabedora importância da manutenção da água como um bem público, solicita aos senhores e senhoras deputados(as) estaduais, componentes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa, a aprovação da PEC 230/2013, a chamada PEC da Água, que tramita nesta Comissão.
A importância da PEC da Água, que trata de um bem natural, direito de todos, é a garantia da participação popular na tomada de decisões nos rumos do saneamento de seus municípios, caso haja a intenção local da entrega dos serviços ao ente privado.
Sabendo que o atual relator da CSMA é da área de saúde, este abaixo-assinado tem a intenção de sensibilizar o mesmo, assim como os demais membros desta Comissão, sobre a aprovação da PEC.
